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Transporte
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Setor Aéreo
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Redes sociais
Evento da ABJ discute impactos regulatórios do Marco Civil da Internet
Combustível Legal
Para o tribunal, MPMT não conseguiu demonstrar que posto de combustível causou qualquer dano ambiental
Depois de quase dez anos, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) negou uma ação civil pública interposta pelo Ministério Publico estadual, que acusava um posto de gasolina de desobedecer normas ambientais. Segundo o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, o varejista comercializava combustível sem licença ou autorização ambiental. A alegação dos promotores, contudo, […]
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