Todos os anos, maus empresários do setor de combustíveis deixam de pagar R$ 4,8 bilhões em tributos, que poderiam ser investidos em saúde, educação, segurança e infraestrutura. A empresa que declara possuir uma dívida tributária, mas de forma reiterada e premeditada não age para quitá-la é caracterizada como devedora contumaz. Como este empresário não sonega, apenas diz […]
Combustível Legal
‘Não pagar imposto intencionalmente desequilibra mercado e afeta concorrência’
Senadora Ana Amélia fala ao JOTA sobre PLS que prevê regime especial de fiscalização de devedores contumazes
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