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Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos
Economia
Relator da LDO propõe orçamento secreto impositivo e pode complicar futuro presidente
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Potenciais e desafios dos diferentes modos de pesquisas nestas eleições
o mundo fora dos autos
Roe v. Wade revertido nos EUA: consequências políticas da decisão
regime especial
Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou uma lei do Rio Grande do Sul que define que os adquirentes de mercadorias comercializadas por devedores contumazes devem comprovar o pagamento de ICMS pelo fornecedor para tomar créditos do imposto. O assunto foi discutido no AREsp 1.241.527, analisado pela 2ª Turma do tribunal. O processo envolve a empresa Ciber Equipamentos Rodoviários […]
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