Érico Oyama

Combustível Legal

Passa de cinco mil o número de bombas reprovadas durante fiscalizações do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) nos nove primeiros meses do ano. Ao todo, foram verificados mais de 98 mil equipamentos. As principais infrações são: erros acima do tolerado, lacres violados e bombas com má conservação.
A fraude mais qualificada envolve a instalação de um microchip, com espessura entre dois e três centímetros, que adultera a quantidade de combustível durante o abastecimento. O acionamento do sistema é feito por um controle remoto igual àqueles usados em portões eletrônicos.
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O prejuízo para quem for abastecer nesses postos fraudulentos é grande, chega a ser de 12%, o equivalente a 2,4 litros a cada 20 litros. A variação máxima permitida é de 0,3% (60 ml a cada 20 litros).
O Ipem-SP criou em 2016 a operação “Olhos de Lince”, com foco no combate a essas fraudes em bombas com o uso de microchips. Neste ano foram emitidos 568 autos de infração.
“Nós trazemos esses equipamentos aqui para o Ipem e fazemos o encaminhamento ao laboratório de desenvolvimento antifraude. Na rua, durante a fiscalização, a constatação é somente de indício de fraude”, explica Luiz Henrique de Almeida Silva, gestor do Centro de Verificação Periódica do Ipem–SP.
Os casos confirmados de fraude são encaminhados para a Secretaria de Fazenda e Planejamento do estado. A pasta é responsável pela cassação da inscrição estadual do dono do posto, que fica impedido de exercer o comércio de combustível. A lei <a href="https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/lei16416.aspx" target="_blank" rel="noopener">16.416/2017</a> e a Portaria <a href="https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat1022017.aspx" target="_blank" rel="noopener">CAT 102/2017</a> estabelecem que os infratores perdem a inscrição no cadastro do ICMS.
O governo de São Paulo tem uma ação voltada somente para combater fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. O “De Olho na Bomba” tem a participação do Ipem, do Procon, da Secretaria Estadual da Fazenda, do escritório regional da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Polícia Civil.
A fiscalização é feita em todo o país nos respectivos institutos de pesos e medidas e nos Procons. A ANP também faz teste de vazão nos postos revendedores. No primeiro semestre do ano, o chamado vício de quantidade foi o principal motivador de interdições pela ANP, de acordo com <a href="http://www.anp.gov.br/arquivos/publicacoes/boletins-anp/fiscalizacao/1sem-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener">relatório</a> divulgado pela agência.
A partir de dezembro começa a valer uma <a href="http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002448.pdf" target="_blank" rel="noopener">portaria</a> do Inmetro que estabelece uma série de exigências e padronizações com relação aos modelos das bombas, com o objetivo de coibir fraudes.

Combustíveis

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Adulteração da quantidade de combustível foi principal motivo de interdições pela ANP no 1º semestre 

Chip para fraudar abastecimento em posto é acionado por controle remoto

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Adulteração da quantidade de combustível durante abastecimento em posto foi principal motivo de interdições pela ANP no primeiro semestre