Com estruturas de funcionamento mais enxutas, as micro e pequenas empresas (MPE) são a primeira porta de entrada para o empreendedorismo. O peso e a importância delas como indutoras do crescimento econômico ficam ainda mais evidentes nas economias em desenvolvimento que passam por turbulências, como foi a pandemia da Covid-19. Dados divulgados pelo Sebrae reforçam neste 5 de outubro, quando se comemora o Dia da Micro e Pequena Empresa, o papel relevante desses empreendimentos na geração de empregos e produção de riqueza.
Levantamento do Sebrae feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que agosto de 2022 foi o oitavo mês consecutivo que os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos. A média mensal de postos de trabalho gerados, desde o início do ano, é superior a 160 mil. No primeiro semestre, as MPE foram responsáveis por 961,9 mil vagas de emprego (72,1% do total), enquanto as médias e grandes responderam por pouco mais de 279,8 mil (21%). O quadro é semelhante ao resultado registrado no primeiro semestre de 2021, quando os pequenos negócios geraram 7 em cada 10 vagas.
“Os números confirmam que as pequenas empresas são o segmento com melhores condições para responder ao desafio da criação de empregos no país, como ocorre em outras economias também”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Ele lembra que este grupo de empresas sempre foi relevante para a economia e ganhou ainda mais musculatura após a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual (MEI).
“Esse protagonismo ganhou ainda mais relevância, na medida em que se tornou mais fácil e segura a jornada de empreender no Brasil. Não foi à toa que na data da aprovação da Lei Geral, conhecida também como Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, passou a ser comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa no Brasil”, afirma Melles.
Na visão do presidente do Sebrae, é importante destacar o fato de o pequeno negócio ser a porta de entrada para o mundo do empreendedorismo. “A legislação brasileira, que tornou mais simples e mais barato abrir uma pequena empresa, torna essa jornada o caminho mais natural. Como um MEI, micro ou pequena empresa, o empresário tem mais chance de ganhar experiência, arriscar e cumprir uma curva de aprendizado.”
O levantamento realizado pelo Sebrae mostra que as pequenas empresas respondem por nada menos do que 30% do PIB do país e representam 99% de todas as empresas em atividade. Em números absolutos, são 18,5 milhões de pequenos negócios espalhados pelo território nacional. Os dados levantados reforçam a visão de que parte da retomada econômica no pós-pandemia está sendo puxada pelas MPEs e, em particular, pelas que atuam no setor de serviços. Do total de pequenos negócios, 9,1 milhões são do segmento de serviços, seguido por comércio, com 6,1 milhões de unidades.
Faturamento positivo
“As pesquisas do Sebrae mostram que na maioria dos setores da economia as micro e pequenas empresas estão com faturamento positivo. Entretanto, comparativamente ao cenário pré-pandemia, ainda precisamos avançar”, comenta Melles, acrescentando que os empresários ainda enfrentam um quadro de alta de custos, queda do poder aquisitivo das famílias e restrição de consumo.
O avanço das MPE, que passa pelo acesso ao crédito, pode ser acelerado, na visão do presidente, pela nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que começou em julho e já liberou R$ 27,9 bilhões em crédito com algo em torno de 325 mil operações. “Vai permitir que as micro e pequenas respirem um pouco melhor e façam os investimentos necessários para aumentar a sua produtividade e, consequentemente, continuar sendo as principais responsáveis pela geração de empregos no país”, comenta Melles.
No radar das pequenas empresas há pelo menos outras duas alternativas de crédito que também devem ajudar. O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), mantido pelo Sebrae e usado para complementar as garantias exigidas pelas instituições financeiras para aprovar o crédito, que desembolsou R$ 2,9 bilhões este ano, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com liberação de R$ 6,8 bilhões, segundo dados até o último dia 27.
Embora as MPE já sejam reconhecidas pela relevância econômica e como geradoras de empregos e tenham hoje um ambiente regulatório mais adequado para seu desenvolvimento, Carlos Melles aponta ainda uma série de melhorias que precisam ser feitas. A primeira delas é a necessidade de uma simplificação tributária brasileira que contemple os pequenos negócios. “São tributos que mudam muitas vezes de um município para o outro e demandam do empreendedor um maior tempo de gestão. No Brasil, para declarar impostos e contribuições é preciso cumprir com até 97 obrigações tributárias, além de cumprir com regras federais, estaduais e municipais que somam 4.626 normas, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação”, explica Melles.
Hoje, há diversas iniciativas no Congresso ou infralegais que são acompanhados pelo Sebrae e que podem dar um novo estímulo às micro e pequenas empresas. Um deles é o PLP 33/2020, que institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada dos pequenos negócios. “Dentro do esforço de formalizar e viabilizar o microempreendedor Individual, temos trabalhado por garantir a isenção de taxas em função da abertura, inscrição, renovação, registro, funcionamento, alvará, licença, cadastro, alterações e procedimentos de baixa e encerramento e demais itens relativos ao MEI, e das taxas cobradas por órgãos fiscalizadores e licenciadores”, comenta Melles. Faz parte das proposições estimular, junto aos bancos oficiais, a criação e a ampliação de programas de microcrédito e de serviços financeiros específicos para o MEI, bem como redução da burocracia em relação a empréstimos.
Independentemente dos avanços regulatórios propostos, na visão de Melles, além de as condições atuais já serem melhores do que no passado, o pequeno empreendedor ao iniciar uma atividade já está mais preparado para as adversidades naturais que surjam.
O próprio Sebrae, lembra Melles, vem redobrando esforços para colaborar com o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. “Durante a pandemia, o Sebrae fez um esforço concentrado no sentido de permitir que um volume maior de empreendedores estivesse apto a fazer a transição para o mundo digital. Colocamos à disposição dos empresários um enorme conjunto de conteúdos, além de consultorias, para orientá-los nessa jornada”, diz. Antes da pandemia, segundo dados do Sebrae, cerca de 60% das empresas estavam presentes na internet e, dois anos depois, esse percentual cresceu mais de 10 pontos percentuais.
O presidente do Sebrae destaca o otimismo da entidade com o papel cada vez mais relevante, e reconhecido, dos pequenos negócios para a economia e a sociedade. “À luz de todo o caminho que já trilhamos até aqui, o Sebrae é muito otimista. Acreditamos que o Congresso e o Executivo estão cada vez mais atentos às necessidades das micro e pequenas empresas e à importância de aprimorar o ambiente de negócios no país”, comenta Melles, ao lembrar a parceria com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que tem tido um papel destacado ao formular e apoiar políticas públicas que vão ao encontro dessas necessidades do empreendedor brasileiro.
