Aviação, Competitividade e Desenvolvimento

Benefício tributário

Sem regra específica, setor aéreo teme retorno do IRRF de 15% para leasing

Veto presidencial em norma que previa retorno de imposto levantou dúvidas se tributo sobre operação é devido

Crédito: Pixabay

Em um intervalo de cinco meses, um aumento de arrecadação tributária passou de proposta do governo a motivo de veto presidencial. Inicialmente previstos em uma Medida Provisória (MP), dois trechos foram retirados, no momento da sanção, do texto final da Lei 14.002/2020. Assim, a alíquota de um imposto acabou indefinida – ou mesmo ignorada. Agora, […]

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