Incentivo à aviação
Reforma tributária e PLP 16/2021: o que está em jogo para o combustível de aviação
Propostas de alteração na cobrança de ICMS poderiam reduzir embates entre estados na diminuição de tributos
Benefício tributário
Sem regra específica, setor aéreo teme retorno do IRRF de 15% para leasing
Veto presidencial em norma que previa retorno de imposto levantou dúvidas se tributo sobre operação é devido
aviação
O pêndulo da desregulamentação do setor aéreo
A importância da persistência no processo de desregulamentação para a superação de desafios
Litígios no transporte aéreo
Startup que compra direitos judiciais de passageiros é condenada em ação da OAB
Juiz determinou que Liberfly deixe de fazer publicidade ou oferta de serviços condizentes com captação de clientela
Matérias e artigos discutem os desafios das companhias aéreas no Brasil e apresentam seus planos para o futuro. Em vigor desde março de 2021
Últimas Notícias sobre Aviação, Competitividade e Desenvolvimento
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CNJ discute estratégias para combater excesso de litígios no transporte aéreo
Instituição lançou cartilha direcionada a consumidores para orientar resolução de problemas com empresas do setor
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Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas Transporte aéreo
Transporte aéreo: Brasil tem dificuldade para aplicar tratados internacionais
Nós últimos anos, postura dominante vem sendo no sentido de ignorar os acordos firmados e aprovados pelo Congresso
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Aviação regional e até táxi-aéreo poderiam contribuir para avanço de transporte aéreo regular | Crédito: pexels.com A LONGO PRAZO
A regulação da aviação civil em tempos de incertezas
Ao lado de flexibilizações demandadas pela pandemia, tomam forma reformas regulatórias que devem ocorrer até 2022
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Crédito: Pexels LOGÍSTICA
Transporte de carga dá fôlego às empresas aéreas na pandemia
Carregamentos tiveram queda menor que número de passageiros e se tornaram estratégicos no combate à crise sanitária
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Crédito: Pexels Passageiros vs empresas
Companhias aéreas são mais processadas no Brasil do que no exterior
Para a IATA, chance de uma empresa do setor ser processada no Brasil é 5 mil vezes maior do que nos Estados Unidos
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Aumento do Custo Brasil com o retrocesso na política de fomento à aviação civil
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
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Exigências a aeródromos na Amazônia Legal foram flexibilizadas para permitir voos na região | Crédito: Acervo Funai Economia
Aviação regional perde demanda crescente sem interiorização
É necessário investir em infraestrutura aeroportuária para que aviação regional cresça e conecte o país
