Justiça absolve executivos da Laep, revoga cautelares e critica denúncia do MPF
Para juíza Sílvia Maria Rocha, acusação é confusa e ‘exige esforço intelectivo atípico para a sua compreensão’
São Paulo
No Sergipe, novos juízes se algemam durante curso de formação
Professor disse que queria demonstrar aos alunos o que passam os presos; TJ desaprova e pede explicações
Últimas
Por que os preços dos combustíveis não baixam nos postos?
Após a greve dos caminhoneiros, ficou clara a complexidade tributária do setor no país
Promotor que presta informação falsa sobre procedimentos em atraso comete crime?
Com mais de 100 procedimentos atrasados, promotor foi suspenso, mas representação criminal foi arquivada no TJSP
Justiça impede usuário de registrar domínios na internet com palavrões
Para TJSP, como domínios não visam promover a transmissão de informações não há lesão à liberdade de expressão
Última semana: concurso para promotor do Ministério Público da Paraíba
Concurso tem 10 vagas para promotor substituto no MPPB com salário inicial de R$ 24.818,90
Estado deve indenizar criança que sofreu bullying em horário de aula
Menina tem deficiência mental leve e transtornos hipercinéticos. TJSP entendeu que estado de São Paulo foi omisso
CVM nega primeiro efeito suspensivo a condenado no caso Panamericano
Adalberto Savioli recebeu pena de 8 anos de inabilitação; com a decisão, terá de aguardar julgamento de recurso no CRSFN