Redação JOTA

Na próxima terça-feira (22/3), o JOTA irá promover, em parceria com o Insper, o webinar "Voto de qualidade no Carf: Impactos do julgamento no STF". O debate está marcado para as 15h30 e será transmitido pelo canal do <a href="https://www.youtube.com/watch?v=RrbNrJPbTiQ">Youtube do JOTA. </a>O julgamento no Supremo Tribunal Federal está na pauta da quarta-feira (23/3).
<a href="https://bit.ly/3KNIny4" target="_blank" rel="noopener">Inscreva-se para receber o material completo sobre tudo que vai rolar neste debate!</a>
Estão confirmados para participar do evento: Moisés Carvalho, procurador da Fazenda Nacional em atuação junto ao Carf desde 2008; Maria Raphaela Matthiesen, pesquisadora no Insper e do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV-SP; Sergio Andre Rocha, professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Breno Martins Vasconcelos, pesquisador no Núcleo de Tributação do Insper e doutorando em Direito e Desenvolvimento na FGV-SP; Luís Eduardo Schoueri, professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP; e Leonardo Alvim, pesquisador no núcleo de tributação e professor da pós-graduação do Insper.
https://www.youtube.com/watch?v=RrbNrJPbTiQ
<h3>O julgamento do voto de qualidade no STF</h3>
Bilhões de reais estão em jogo com a mudança do voto de qualidade no Carf. A Corte julgará a constitucionalidade do dispositivo que prevê o desempate pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que, historicamente, era pró-fisco. A discussão ocorre nas ADIs 6.399, 6.403 e 6.415.
Esse desempate favorável às pessoas físicas e jurídicas veio para substituir o voto de qualidade, por meio do qual o presidente do colegiado, que representa o fisco, profere voto duplo, dando a palavra final em caso de empate. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/voto-de-qualidade-disputa-bilionaria-que-une-carf-e-stf-08032022" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=http://t.email.jota.info/ls/click?upn%3DzZ0M0LQw7rqBS4uzaPN9uHV2abF248CjAy9VcNEWuNJgR1xakqqp4uqCVTqhbcPDd-2BfbYDFSMh5OgrYvgJaQMyCZrJMNP9vtcIgb-2BjO0sp4wlP4cYYyM2-2BAag0gS1Mqfsux6HVVnD8KXXr-2FNnMEEDoLVx9WpHksgN5Tl2LLP2qYNXeWvBUX3KHNll14dDdLA36FPEy4fml2TTbIoltV4JuOevfMz6ZEgAUnK-2FXgTzSS2IXDKcHqSFBDtZIDLCyN05gQvYEyKg3QIeWtWo30ngjBE0mCmnh0xyo-2FCemTvYN4aUhi-2BVpFy1TzIvjxcavaXRxqGUQbqfGpkjN5o4SFM7DlEaYD0046twvLrQZaW7K0-3DFDuu_T6iZFnHCF-2BSbO8VJK1rAS3Bgwjru39MWTWJ06dGJLj8Y9IGskiTYgOVgLxREigkDbmkSpMA4-2BbRseR3A0Mdo-2FufhIfMQhFWsJw63EHLUrRjBK0HXZSBTLFabCvEUdSpApa68Cdiv9azCCJ25Y3tX9pRbSeczqGvqi0rodhR2yQP1-2FeZJx9MDk-2BAZAn2QmAyG3pTImh1w3v1phs4-2FB-2B4wFm3V8DCfuQ1GlVBTbJ8M-2FlZfUdJkecv3t-2BCBUYFnUiZF8s3z-2FRnpJqmJ1PejJ1gQdq96I52zpqYOQqSycVfsHgEmhzuiKOgAKWxMaODpJifwjoT9Z1RRLNUjzrWdFEX-2BeacI9xxCFFt-2BOgEpehMO8KAmq-2BxXPwTZqh1XffhwZLqTfR-2BvKHTsULCWHtvnqNEV6OMHZSwyFJXIk1xF50gHjGI3eYc2jU43-2FctZSAXKxR0Px0gdp2pOI3M-2BPyVy3jDFqHKslqHohjnRsIp3uqhfr2CUNxAM55HJaeFCO-2F0-2Fej7GxirrSr902yvWr1M-2FvixJrcZhspFdpescoCohtWU2UwiaBEnh3oI95NE7jqIPzAWIgwK-2BFpaDYpVIiSr8cnuSVFuBiKvFgHdlWbPPaxcfbKYiSin9opI-2FW6KeOzIMIuFxTXLBRCjVzMAC9KKTuzKYfJagQHORUHq5DUoidaUBwKfEva8uEKj5jydGnYaQQwBiFN49GUkMZ8aFvnWTgy-2BYK8ptXbMI719jcpf5jpzY0mk-3D&amp;source=gmail&amp;ust=1647687690226000&amp;usg=AOvVaw0dj98m_69nW3VciMpxRe1u">Em sua coluna, Bárbara Mengardo explica detalhadamente a importância dessa disputa bilionária.</a>
Por enquanto o placar no Supremo está em 1 a 1, com o ex-ministro Marco Aurélio, relator, votando pela volta do voto de qualidade. O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência para manter o desempate pró-contribuinte, prevendo, entretanto, que em caso de derrota no Carf a Fazenda Nacional possa ir ao Judiciário.

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JOTA

Evento será realizado na terça-feira (22/3) e contará com a presença de especialistas tributários

JOTA e Insper promovem webinar sobre julgamento no STF do voto de qualidade no Carf

Voto de qualidade no Carf: Impactos do julgamento no STF é o tema do webinar promovido pelo JOTA em parceria com o Insper