Érico Oyama
A internet banda larga tem facilitado a rotina nesse período de pandemia e distanciamento social, permitindo home office, aulas à distância e compras sem precisar sair de casa. No ano que vem, o setor de telecomunicações terá como fato preponderante o leilão do 5G, tecnologia que trará ainda mais velocidade à rede, ampliando o escopo de transformação com a chamada internet das coisas.
Representantes do setor de telecomunicações se queixam das atuais dificuldades estruturais para melhorar a conexão da internet. Além disso, argumentam que a carga tributária no Brasil é quase cinco vezes maior em relação a outros países. “Nós defendemos uma reforma tributária que seja ampla e que inclua todos os impostos que incidem sobre serviços”, afirma Marcos Ferrari, presidente-executivo do SindiTelebrasil. “Uma reforma fatiada não resolve a complexidade tributária dos serviços.”
Em sua visão, a PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), é a mais adequada. “A PEC 45 representa, de fato, uma redução da carga tributária. Saímos de uma carga de 47% e que vai para 25%, como propõe o relator”, explica Ferrari. “Se reduzirmos a carga tributária, abre espaço para investimentos e para benefícios ao consumidor”.
O CEO da Algar Telecom, Jean Borges, espera que o setor de telecomunicações não seja ainda mais tributado diante de novas tecnologias. “Há que se ter um esforço grande para que a gente não faça o pecado de tributação de telecom nesse ambiente de internet das coisas e M2M (machine-to-machine)”, diz, referindo-se ao termo “Machine-to-machine”, a conexão de aparelhos à internet sem a necessidade de fios, o que permite monitoramentos e métricas em tempo real.
O governo se diz ciente do quadro e pretende não taxar o 5G. “A internet das coisas é uma bandeira grande do Ministério da Economia, de zerar os encargos sobre o IOT (internet das coisas) e sobre o VSAT”, diz Gabriel Fiuza, subsecretário de regulação e mercado da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia. A tecnologia VSAT consiste em antenas para comunicação via satélite usadas para conexão de banda larga em locais mais afastados, como áreas rurais. “A ideia é que no projeto de lei orçamentária de 2021 haja a previsão das renúncias relacionadas a esses dois tributos [5G e VSAT]”, revela Fiuza.
O papel das telecomunicações na retomada econômica foi discutido durante webinar realizado nesta sexta-feira (28/8) pelo JOTA em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). O evento trouxe uma prévia do Painel Telebrasil, que neste ano será 100% digital, sendo realizado nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro.
De acordo com Cláudia Viegas, da LCA Consultores, o setor de telecomunicações é a base para que o país tenha um salto de qualidade no crescimento econômico. “Existe uma correlação do desenvolvimento de Tecnologia de Informação e Comunicações (TICs) com o crescimento do PIB”, destaca. “O Brasil precisa de avançar em uma agenda de programas estruturantes e capazes de alavancar produtividade e competitividade”.
Essa maior competitividade se deve ao fato de o setor de telecomunicações proporcionar capacitação de trabalhadores e cidadãos. “Quando há aumento do nível de conhecimento, é possível produzir mais usando os mesmos recursos. E o telecom leva conhecimento à população de maneira geral”, diz Marcos Ferrari, presidente-executivo do SindiTelebrasil. “Se nós queremos sair do rótulo de sempre perder as ondas tecnológicas, deve haver políticas públicas que incentivem o uso cada vez maior do telecom nas cadeias produtivas, porque isso aumenta a produtividade”;
A onda tecnológica do momento é o 5G, cujo leilão será realizado no ano que vem aqui no Brasil. “O leilão do próximo ano tem como objetivo inserir o Brasil nesse espectro amplo de países apostando no 5G, que vai permitir um crescimento econômico mais vigoroso”, ressalta Paulo César Teixeira, CEO da Claro. Para ele, são necessários ajustes regulatórios para facilitar a melhoria da infraestrutura. “Acho que tem uma certa miopia no Brasil hoje de algumas áreas que ainda insistem em colocar restrições na instalação de antenas”, diz. “Cito como exemplo negativo São Paulo, onde ainda há uma dificuldade muito grande de instalar antenas. As cidades que não tiverem esse entendimento não terão 5G”.
Lei das antenas
O subsecretário de regulação e mercado da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza, diz que a pasta está “muito envolvida com o decreto que regulamenta a lei das antenas, que trata da facilitação dos licenciamentos”.
Por fim, Teixeira, CEO da Claro, defende que o leilão do 5G não tenha objetivos simplesmente arrecadatórios. No entanto, o governo não descarta realizar um leilão arrecadatório, segundo Gabriel Fiuza: “O ponto principal do leilão do 5G é a maximização do bem-estar. No limite, inclusive arrecadatório se o leilão viabilizar um crescimento da infraestrutura”.
