
Para debater as questões envolvidas na liberação de autotestes e algumas modalidades de testes rápidos para a Covid-19 e outras doenças, a CASA JOTA realiza webinar patrocinado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). O evento será na próxima quinta-feira (20/1), a partir das 10 horas, com transmissão no YouTube e no site do JOTA.
Participam do painel Carlos Gouvêa, presidente executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial; Leandro Rodrigues Pereira Gerente Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa; Evaldo Stanilau, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo e diretor da Sociedade Paulista de Infectologia; e José Boullosa Alonso Neto, biólogo do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.
A estratégia para adoção dos autotestes para Covid-19, que permitem às próprias pessoas coletar material para detecção da presença do vírus, está atualmente nas mãos do Ministério da Saúde.
No Brasil, doenças que exigem notificação compulsória às autoridades de saúde, como a Covid-19, a dengue e a febre amarela, não podem ter autoteste, já que a Resolução Anvisa 36/2015 não permite esse tipo de uso sem política pública específica.
Em novembro, a agência enviou nota técnica ao Ministério explicando que, caso haja uma estratégia de ação em saúde pública, eles poderiam ser registrados. Ela aponta precauções e fatores a considerar ao adotar o modelo para o novo coronavírus. Assim, há uma porta aberta para que a ferramenta seja adotada no país.
Ainda está indefinida também a possibilidade de estender a permissão de testes rápidos de Covid-19 em farmácias além do período da pandemia e para outras doenças. A Resolução 377/2020 da Anvisa, que trata do tema, autoriza a ferramenta apenas diante da emergência sanitária do novo coronavírus. Há projetos no Congresso sobre o tema.
Os autotestes ou testes rápidos podem ajudar pacientes a descobrir que tem uma doença logo, antes dos sintomas já serem graves, o que poderia beneficiar o tratamento de sífilis, HIV, colesterol alto, e outras doenças.
A mediação é de Ligia Formenti, editora e analista do JOTA PRO Saúde.