Érico Oyama

<p>O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirma em webinar do <strong>JOTA</strong> que a articulação do governo com a Câmara ficará concentrada nele e no ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo ele, estava havendo uma “confusão”, com parlamentares achando que a posição do Ministério da Economia representava a do governo. O deputado explicou que há casos em que o Ministério de Economia está de acordo com determinada matéria, mas não o governo.</p>
<p>“Eu e o ministro Ramos [Secretaria de Governo] faremos para o presidente da Câmara a posição de governo. O ministro Paulo Guedes [Economia] dava a posição da Economia, e nem sempre a posição da Economia era a posição de governo, o que causava algumas confusões de um discurso de que estava acertado com o governo, quando na verdade estava acertado com parte do governo. Ficando a articulação comigo e com o ministro Ramos, as posições que serão passadas à Câmara serão posições de governo e, portanto, muito mais fácil de conseguir articular as votações”.</p>
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<p>Com relação à reforma tributária, a expectativa é de que ela seja aprovada ainda neste ano. De acordo com o líder do governo na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda deve encaminhar mais algumas partes da reforma ao relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “[Aguinaldo Ribeiro] prometeu entregar [o parecer] na última semana de setembro”, revelou Barros.</p>
<p>O deputado disse que o imposto sobre transações eletrônicas viabilizaria a desoneração da folha de pagamento, um desejo do presidente Jair Bolsonaro. “Para que isso aconteça, há que se encontrar outra fonte de recursos que substitua a desoneração da folha, que pode ser o imposto sobre transações eletrônicas”, afirmou.</p>
<p>Barros também garantiu que o Orçamento de Guerra, que permite gastos acima do teto de gastos, termina neste ano, e que a partir de janeiro haverá rigor fiscal.</p>
<p>Confira a relação dos principais temas tratados com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, em webinar do <strong>JOTA</strong> nesta sexta-feira (4/9).</p>
<h3><strong>Articulação do governo com a Câmara</strong></h3>
<p>“Eu e o ministro Ramos [Secretaria de Governo] faremos para o presidente da Câmara a posição de governo. O ministro Paulo Guedes [Economia] dava a posição da Economia, e nem sempre a posição da Economia era a posição de governo, o que causava algumas de um discurso de que estava acertado com o governo, quando na verdade estava acertado com parte do governo. Ficando a articulação comigo e com o ministro Ramos, as posições que serão passadas à Câmara serão posições de governo e, portanto, muito mais fácil de conseguir articular as votações”.</p>
<p>Não seria o caso de a equipe econômica manter interlocução com o Congresso para tirar dúvidas? “Sim, isso era feito com frequência, mas gerava muita confusão. Na Lei do Gás, por exemplo, a Economia estava de acordo com algumas alterações do texto, mas Minas e Energia não estava de acordo. E o governo decidiu acompanhar Minas e Energia. Então chega ao plenário uma conversa truncada. Não é que o governo está de acordo, a Economia está de acordo. Para evitar esses desgastes, melhor que a interlocução seja feita por quem representa o governo como um todo e não só parte do governo”.</p>
<p>https://youtu.be/vCk25UD1IT0?t=432</p>
<h3><strong>Reforma Tributária</strong></h3>
<p>“Esperamos aprovar a reforma tributária neste ano. O presidente Bolsonaro decidirá quais partes da reforma ainda serão encaminhadas ao relator Aguinaldo Ribeiro, para que coloque em seu relatório, que prometeu entregar na última semana de setembro. O que nós queremos na reforma é simplificação tributária, facilidade para o contribuinte recolher os seus impostos, queremos justiça e igualdade entre todos os contribuintes. Nós precisamos de uma reforma em que todos ganham. Se todos pagam, todos podem pagar menos. Queremos uma reforma que atinja todos os contribuintes, para que assim a carga tributária possa ser menor”.</p>
<p>https://youtu.be/vCk25UD1IT0?t=522</p>
<h3><strong>Imposto sobre transações eletrônicas </strong></h3>
<p>“O presidente Jair Bolsonaro quer desonerar a folha de pagamento, quer dar a mais brasileiros a oportunidade da empregabilidade, da carteira assinada. Para colocar os 38 milhões de brasileiros que não têm carteira assinada para dentro do sistema, precisa fazer com que empregar com carteira assinada fique mais barato. Qual é a proposta? Quem ganha um salário mínimo não tem encargo nenhum. Depois os encargos vão subindo. Mas mesmo para quem ganha mais, a intenção é reduzir 50% da contribuição para a Previdência. Para que isso aconteça, há que se encontrar outra fonte de recursos que substitua a desoneração da folha, que poder ser o imposto sobre transações eletrônicas. A reforma tributária vai decidir isso”.</p>
<p>https://youtu.be/vCk25UD1IT0?t=593</p>
<h3><strong>Reforma Administrativa</strong></h3>
<p>“Não tenho nome de relatoria, isso compete ao presidente Rodrigo Maia, há um rodízio de partidos e é uma questão que ele administra”.</p>
<p>As eleições municipais podem atrapalhar as votações da reforma administrativa? “Não. O fato de estarmos votando remotamente, nos permite elevados quóruns de presença em cada sessão e os parlamentares votam de onde quiserem”.</p>
<h3><strong>Vetos</strong></h3>
<p>“Trabalharemos para manter o veto do saneamento. No veto da desoneração, ainda buscamos uma solução, um acordo para resolver este veto. Temos um acordo para os vetos do pacote anticrime e vamos manter pouquíssimos vetos e os demais serão derrubados”.</p>
<p>https://youtu.be/vCk25UD1IT0?t=350</p>
<h3><strong>Orçamento de Guerra</strong></h3>
<p>“O Orçamento de Guerra se encerra em 31 de dezembro e não há possibilidade de ser prorrogado. Em 2021 teremos Orçamento regular, teto de gastos e rigor fiscal. Se não fizermos isso, vamos dar um sinal muito ruim para o mercado”.</p>
<p>https://youtu.be/vCk25UD1IT0?t=728</p>
<h3><strong>Renda Brasil</strong></h3>
<p>Como fazer? “Dentro do Pacto Federativo, com a desvinculação e a desindexação das receitas orçamentárias, nós poderemos encontrar o espaço necessário para o Renda Brasil, que é um programa em formação ainda. Esperamos encontrar o espaço fiscal dando ao Congresso Nacional a decisão de onde aplicar os recursos. Hoje, 93% de todas as despesas do governo são vinculadas e indexadas”.</p>
<p>https://youtu.be/vCk25UD1IT0?t=775</p>
<h3><strong>Privatizações</strong></h3>
<p>“Eu tenho a expectativa de que o Senado poderá, eventualmente, aprovar, ou apreciar, Eletrobrás e PPSA ainda este ano. E a Câmara votar a quebra do monopólio dos Correios como um sinal na direção correta de tornar o Estado mais leve e mais voltado ao cidadão do que a essas grandes estruturas estatais”.</p>
<p>https://youtu.be/vCk25UD1IT0?t=1130</p>


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