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NO SENADO

MP da Eletrobras será votada na próxima semana sem mudanças, diz Ciro Nogueira

Segundo líder do centrão, capitalização da estatal no Senado terá relatório convergente com proposta aprovada pela Câmara

MP da Eletrobras
Ciro Nogueira (PP-PI) na CPI da Covid-19 / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Liderança proeminente do centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que a MP 1.031/2021, de desestatização da Eletrobras, recentemente aprovada pela Câmara, não deve sofrer mudanças no Senado. Ele participou de live na Casa JOTA nesta sexta-feira (4/6). Assim, o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) deve seguir o que já foi estabelecido sem grandes alterações; e o texto deve ser apresentado na próxima quarta-feira (9/6) e votado no dia seguinte.

“Conversei com o senador Marcos Rogério ontem e vamos modificar o mínimo possível o que foi aprovado na Câmara. Vamos proporcionar, graças à MP, o maior investimento da história do setor. Temos dois relatórios que se comunicam e que vão chegar a um consenso”, afirmou Nogueira, presidente do Progressistas.

Para o senador, o clima na Casa Legislativa é pela aprovação sem entraves da MP 1034/2021, que prevê aumento temporário da alíquota da CSLL para o setor financeiro e também já aprovada pela Câmara. “Defendo que seja aprovada como veio da Câmara dos Deputados, em que houve ampla maioria. E há uma vontade dos senadores de que esse setor, que mais ganha e tem enormes lucros, contribua mais”, disse na live.

Nogueira afirmou estar otimista sobre a possibilidade de o Congresso avançar com reformas e pautas prioritárias para o governo, independentemente das pressões de protestos populares contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último fim de semana. “As manifestações são recados importantes, mas efeito nenhum está acontecendo na base do governo. O Congresso está maduro suficiente para que possamos separar essas coisas e elas não tenham efeito nas reformas”, disse.

Nesse sentido, as maiores dificuldades seriam quanto às reformas administrativa e tributária: “Na administrativa, encontramos um pouco de resistência até do governo. A tributária não sairá o ideal para o nosso país, mas algo vai acontecer, talvez para o sistema se tornar mais simplificado, mas sem conseguir diminuir carga tributária; nessa, não tenho tanta confiança de que promoverá grandes mudanças”.

Na perspectiva do senador, em relação às reformas, os parlamentares não têm sido “contaminados pela guerra política” travada no país, ao contrário do que aconteceria na CPI da Covid-19. Ciro Nogueira é um dos senadores a compor a comissão, mas era contrário à instalação. “A CPI ideal precisa ser feita após a pandemia, para apurar e punir quem teve responsabilidade”, opinou.

E fez críticas à relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL): “Temos um relatório da CPI da Covid-19 que já foi concebido antes da instalação da comissão; você vê pelo comportamento do relator, que já tem o relatório pronto. O grande resultado de uma CPI não é um relatório. Se ele não vem respaldado por credibilidade, vai para a lata do lixo. Não vai ter efeito nenhum”.

Novo programa social

Apesar de rechaçar a possibilidade de aprovação de “pautas bomba”, que aumentem gastos públicos, o senador disse que é prioridade para a base governista viabilizar novo programa social após conclusão do auxílio emergencial, em julho.

“Existe uma unanimidade no Congresso e no governo sobre a necessidade de um novo programa social. O presidente já disse que tem que criar um novo auxílio que não seja o Bolsa Família, com um valor maior e mais pessoas atendidas. A população está precisando e isso irá acontecer logo após terminar o atual auxílio emergencial”, disse o presidente do Progressistas.

Segundo ele, a ideia é agregar diferentes programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Defendo que passe a se chamar Alimenta Brasil. Para que possamos ter portas de saída, que se crie condições para que ela deixe de precisar”, afirmou.

Para subsidiar o programa, uma possibilidade apontada por ele seria recolher impostos de certos setores: “Eu entendo que empresas que não pagam impostos no nosso país, como as de tecnologia, passem a pagar, até para que possamos subsidiar”.

Eleições de 2022

A adesão do governo a pautas sociais faz parte de um direcionamento para as eleições de 2022, que pode se dividir em dois polos: de um lado a tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro e de outro eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre esse cenário, o senador afirmou não ver viabilidade de apoio dos parlamentares a uma chamada terceira via, de centro.

“A quase totalidade dos deputados de centro querem marchar ao lado do presidente. Nós nunca fomos pra uma eleição como a próxima, em que há dois lados com apoio popular muito grande; acho difícil que surja uma terceira via”, disse.

Além disso, entre a população, seriam as visões mais moderadas de ambos os lados as definidoras do resultado. “O candidato que for mais capaz de aglutinar as bandeiras políticas do centro vai sair vitorioso”, avaliou, apontando que Lula se torna inviável ao ter “amarras com bandeiras da esquerda, a favor de um Estado inchado”.

Na ótica dele, o que deve definir os votos da população é o estado da economia no próximo ano e o poder de compra do eleitorado: “Existe uma sensação de que o governante tem direito à reeleição; só se acontece uma tragédia ele não seria reeleito. Mas eu sempre digo que o que elege é a economia, se a população sente que está melhorando de vida, o natural é facilitar a reeleição”.

Quanto aos ritos nas eleições de 2022, Nogueira descartou que o Senado concorde com mudanças significativas. Atualmente, estão em discussão no Congresso propostas de novo código eleitoral e de reforma política. “Acredito que a reforma eleitoral deve vingar, mas ela propõe alterações mais simples para evitar judicialização. A reforma política, não; nela, a maioria da Câmara defende o distritão, mas no Senado não acredito que atingiríamos maioria suficiente para avançar com isso”, analisou. Também anulou as chances de haver voto impresso, conforme tem defendido Bolsonaro.