Letícia Paiva

<p>A Lei 14.026/2020, que estabeleceu o novo marco para o saneamento básico, completa um ano de sanção. Desde então, alguns estados já aprovaram seus planos de regionalização, que é um dos pilares do modelo, e leilões foram realizados. Um balanço sobre a adesão ao marco foi discutida em webinar da <a href="https://www.jota.info/casa-jota">CASA JOTA</a> em parceria com a Infra Women Brazil (IWB) nesta quinta-feira (15/7).</p>
<p>"O marco deve trazer mudanças profundas e um ano é muito pouco para lidar com todas elas. Ele acertou ao propor que a universalização deve acontecer via regionalização e com investimento acelerado, o que não é possível apenas com recursos públicos", disse Luciene Machado, chefe de departamento da área de estruturação de parceria de investimentos do BNDES.</p>
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<p>Ela descartou críticas aos prazos para a execução do processo, de que, ao fazer tantas obras, poderiam haver inflação em insumos e outras sequelas. "Argumentos econômicos não são uma abordagem legítima para quem não tem saneamento básico. Essa dívida já é muito antiga, não podemos protelar mais", disse.</p>
<p>Machado enfatizou que os últimos meses foram um período para os investidores embarcarem em estruturas já existentes, mas que o BNDES gostaria de "ter mais atores e diversificar mais" as parcerias. Em abril, uma das fases do leilão da companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro, a Cedae, não recebeu nenhum interessado, levantando dúvidas sobre a viabilidade da empreitada.</p>
<p>Entre os leilões para a iniciativa privada, a Aegea Saneamento foi a maior vencedora, se consolidando como líder no setor. No ano passado, a empresa venceu a parceria público-privada (PPP) da Sanesul, em Mato Grosso do Sul, e a PPP de Cariacica, no Espírito Santo. Em abril, arrematou dois blocos no da Cedae, no Rio de Janeiro.</p>
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<p>"A lei nos trouxe, enquanto operador privado, a abertura de uma série de oportunidades. Além disso, é um momento importante para equacionar uma dívida social e o processo é irreversível. Não se trata de uma cruzada contra empresas estaduais, que poderão continuar atuando até fora dos seus estados de origem", afirmou Rogério Tavares, diretor institucional da empresa.</p>
<p>Na perspectiva dele, exigências impostas pelo marco, como redução de desperdícios e demonstração da capacidade econômica para investimentos, deve permitir que os operadores do sistema deem conta de enfrentar crises hídricas e de desabastecimento. Esse tipo de situação está previsto para os próximos meses.</p>
<p>Com prazo para apresentar o modelo estourando após esse período de um ano, o Rio Grande do Sul é um dos estados que tem previsão de reestruturação em breve. Nesta segunda-feira (12/7), o governo estadual enviou os projetos de lei que tratam da privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da regionalização do saneamento básico no estado. Os textos devem ser apreciados após o recesso parlamentar.</p>
<p>"A Corsan acaba sendo a linha dorsal do saneamento no Rio Grande do Sul, atendendo cerca de 70% dos municípios, e desse plano. Na avaliação da Corsan, o projeto que foi feito, seguindo as bacias hidrográficas, já é suficiente. E também no respeito aos contratos. De qualquer forma, nossa visão é trabalhar para avaliar a abertura de capital", disse Roberto Correa Barbuti, presidente da Corsan.</p>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=BOF9GYqD6Bg</p>


Saneamento básico em Maceió

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JOTA

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