Érico Oyama

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera realizar até dezembro o leilão do 5G. A afirmação é do presidente da agência, Leonardo Euler, que participou da série de webinars que o JOTA vem realizando semanalmente para discutir regulação em meio à pandemia.
“Estamos trabalhando intensamente para realizar o leilão ainda neste ano, ainda que seja em dezembro. Nosso maior dificultador é uma política pública, que não é da Anatel, que preconiza que temos que proteger as chamadas parabólicas”, explicou Euler. “Isso tem demandado muito esforço da agência, com testes de laboratório e testes de campo, para garantir a coexistência dos sistemas.”
Com a pandemia, os testes foram suspensos e a expectativa é pelo retorno assim que a situação permitir. Euler lembrou que o coronavírus afetou todo o ecossistema, como a produção de chips e a capacidade de as pessoas terem acesso a terminais de 5G. “Tirando a China e a Coreia do Sul, não há ainda uma exploração tão ampla do 5G no mundo, então não considero que o Brasil esteja atrasado nessa agenda”, avalia.
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O presidente do Movimento Brasil Digital, Thiago Camargo, também participou do webinar e considera sem sentido o entrave criado pelas parabólicas na implementação do 5G. “É como se a gente não adotasse os computadores preocupado com as máquinas de escrever”, destaca.
Para Euler, a infraestrutura de telecomunicação e o fomento da demanda precisam ser entendidos como um pilar prioritário no desenvolvimento do ecossistema digital. “Na prática, é essa infraestrutura que oferece conectividade aos participantes da cadeia de valor digital. É preciso que a banda larga esteja no centro da política pública”, defende. “Há estudos que mostram que um aumento de 10% na penetração de banda larga gera um crescimento econômico de 1%”.
O presidente da Anatel avalia que a pandemia trouxe um novo patamar em temos de compreensão das tecnologias de informação e comunicação como instrumentos de empoderamento do cidadão. “A inclusão digital tem que ser compreendida não somente como uma chave econômica, mas como uma chave social”, falou. “Espero que a transformação digital seja aprofundada na sequência da crise.”
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Parte dessa transformação pode vir de investimentos com o dinheiro que for arrecadado no leilão do 5G. No entanto, lembra Thiago Camargo, a postura do governo tem que ser diferente em relação a leilões anteriores. “Eu espero que o leilão do 5G seja diferente do fiasco do leilão do 4G”, diz Camargo. “Quando eu digo fiasco, é que apesar de ter tido sucesso na venda de alguns blocos, esse dinheiro foi usado para superávit primário.”
O tema já foi discutido com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Dissemos a ele que estamos desenhando um edital com a diretriz de privilegiar investimentos em vez de apenas uma abordagem arrecadatória, e o próprio ministro disse que ‘esse é o caminho'”, revelou o presidente da Anatel, Leonardo Euler.
Também há a necessidade de fazer um ajuste quanto à tributação que irá incidir sobre o 5G. O projeto de lei <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1559566&amp;filename=PL+7656/2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">7.656/17</a>, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), prevê a isenção de taxas e contribuições para incentivar a implementação do 5G, também conhecido como internet das coisas. O texto já passou pela Câmara e aguarda apreciação no Senado.
“No Brasil, fazemos essa cobrança como se fosse o imposto do pecado, porque é a grande vaca leiteira dos estados. O ICMS sobre telecomunicações é de cerca de 30%”, diz Thiago Camargo. “O acesso à internet deveria ser isento de imposto, porque é um direito ligado a muitos direitos fundamentais. Se não cobramos impostos da internet das coisas não teremos problemas arrecadatórios, porque já não arrecadamos nada”.
Você pode ouvir o webinar na íntegra no Spotify:
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JOTA

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