Redação JOTA

Autores do livro “Departamento Jurídico 4.0 e Legal Operations” (Saraiva Jur) participaram, nesta sexta-feira (4/11), de um webinar realizado pela <a href="https://www.jota.info/casa-jota">Casa JOTA</a> para discutir a importância de um jurídico inovador, participativo e alinhado à agenda ESG da empresa.
A obra reúne artigos escritos por mais de 60 diferentes autores, sob coordenação de Bruno Feigelson, Daniel Marques, Maria Alice Lima Peralta, Paulo Samico e Tayná Carneiro. O prefácio é assinado por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-felipe-salomao">Luis Felipe Salomão</a>, ministro do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/superior-tribunal-de-justica">STJ</a>).
“O livro nasceu de uma conversa. Queríamos traduzir, em uma obra acessível, o que acontece dentro de um departamento jurídico nos dias atuais. É um livro que, pela primeira vez, traz a questão do legal operations, que é uma nova área do Direito, e ao mesmo tempo traz na prática o que esses departamentos estão trazendo de novo para os negócios”, explica Maria Alice Lima Peralta, chief engagement officer do Grupo Carrefour Brasil.
Ela contou que se surpreendeu ao notar que CEOs que colaboraram com a coletânea têm visto o departamento jurídico como um parceiro de negócios, para muito além do que se convencionava no passado.
“Foi muito bacana a gente ver que são os CEOs reconhecem claramente o que é um departamento jurídico parceiro de negócios, como esses profissionais transformam a maneira como a empresa se comporta, se posiciona no mercado, como se ganha competitividade. Muita gente acha que o departamento jurídico está ali só para frear iniciativas ou para colocar obstáculos, mas muito pelo contrário. Os CEOs que falaram no nosso livro trazem uma perspectiva muito clara de que existem, sim, profissionais do Direito capazes de impulsionar as vantagens competitivas de uma empresa”, comentou Peralta. “Todo mundo, advogado ou não, deveria dar uma folheada no livro”, convidou.
Paulo Samico, legal counsel business support da Mondelēz Brasil, disse que o livro aposta em mostrar cases de sucesso para demonstrar que é necessário apostar em departamentos mais diversos, inclusivos e com o apoio de novas tecnologias.
“O departamento jurídico tem a missão de liderar, de ser o promotor de boas práticas, da mesma forma que temos a missão originária de significar segurança, apoio. A gente tem o dever moral e legal de fazer com que todas as nossas ações estejam lastreadas pela diversidade, equidade e inclusão, que é um movimento sem volta”, declarou.
Para Samico, a agenda ESG é um “combustível da inovação”. “Toda a estratégica do jurídico, aliada com o negócio sob a perspectiva dessa agenda ESG, sobretudo na parte do S, do social, faz com que a gente olhe para diversidade como o combustível da inovação. A gente olha para nossas comunidades locais, para os outros grupos que não são prestigiados pelos mais variados segmentos da sociedade e, ali, começamos a enxergar uma importante estratégia de negócio. Assim começamos a tornar o país um lugar com direitos e oportunidades mais iguais para todos”.
Segundo Tayná Carneiro, CEO da Future Law, organizar setores jurídicos focados em diversidade e inclusão passou a ser fator fundamental para o crescimento das empresas. “Pensar a implementação de boas práticas de governança, boas práticas de relações interpessoais, de relação com a sustentabilidade é uma pauta mandatória hoje. A gente sabe que se tornou mandatória quando o mercado financeiro transforma isso em uma exigência”.
Ela ressaltou que, para alcançar bons resultados em relação à agenda ESG, é preciso que os profissionais jurídicos também busquem conhecimento em outras áreas, como comunicação e tecnologia.
“Cada vez mais habilidades e competências que não estão somente abarcadas pelo conhecimento técnico-jurídico vêm se tornando uma exigência para que a gente consiga de fato contribuir para a transformação da nossa sociedade, como profissionais do mundo jurídico que somos’.
De acordo com Sandra Miguez, regional compliance manager, o ESG é, hoje, fator decisivo como critério de investimento.
“Hoje, o ESG é essencial como critério de investimento e você hoje tem dedicados a isso os relatórios de sustentabilidade. Através desses relatórios você acaba sendo avaliado pelo Dow Jones e passa a receber um índice, que é um critério de investimento. Em empresas de um mesmo segmento, às vezes meio ponto no índice de sustentabilidade faz diferença para onde os investidores se movem como manada”, explicou Miguez.
Simone Oliveira, legal VP Latam da Gympass, afirmou que é papel do departamento jurídico ser fonte de inspiração para transformação em outras áreas das empresas.
“O jurídico tem o papel importante de dar o exemplo, é aquele departamento que deve inspirar os outros departamentos das empresas a terem um padrão de conduta, de compliance. Nesse sentido, eu acredito que o jurídico possa ser a porta de entrada como exemplo de ter um quadro diverso e também de ajudar a empresa a desenhar políticas que possam atender a pauta de diversidade e inclusão”.
Ela reforçou que a agenda ESG é um grande diferencial nos negócios. “Hoje, na cadeia produtiva, os nossos clientes querem saber se estamos cumprindo com questões de diversidade e a legislação. Isso acaba sendo um diferencial competitivo. Se você tem dois fornecedores que estão em pé de igualdade, eventualmente as questões de diversidade e inclusão podem ser um fato de desempate”.
No site do JOTA, <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-webinar-lancamento-do-livro-dep-juridico-nov-2022">há um formulário</a> para quem quiser ter acesso ao prefácio do livro. Além disso, o cadastro libera 15% de desconto na compra da obra.

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