Redação JOTA
No dia 1 de novembro, ao completar 75 anos de idade, o decano Celso de Mello compulsoriamente deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) após 31 anos na Corte. O longevo decano do STF abre uma vaga que será preenchida por alguém indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Uma mudança significativa no equilíbrio interno do tribunal. E em razão dessa alteração e com a aproximação da aposentadoria de Celso de Mello, o JOTA e o Insper, com patrocínio do escritório Pinheiro Neto Advogados, promovem a série “STF de Celso de Mello: perfil, decisões e legado”. Serão quatro debates em dias diferentes para discutir diferentes aspectos da longa trajetória do ministro Celso de Mello no STF.
“Queremos que este tipo de evento, inédito pelo formato, com análise crítica, ampliada e interdisciplinar, se torne uma tradição. É importante, na aposentadoria de um dos integrantes do STF, ainda mais de um ministro como Celso de Mello, debater suas decisões, seu perfil de atuação, seu histórico no STF”, afirma Felipe Recondo, diretor de Conteúdo do JOTA. “É fundamental em termos de memória institucional e também para a academia, penso eu, fazer avaliação mais abrangente de mais de três décadas de atuação do ministro Celso”,
“Celso de Mello foi um dos primeiros ministros indicados ao Supremo por um presidente civil, após a redemocratização. Compreender suas posições e influência é compreender a própria transformação do tribunal, da ditadura para a democracia”, explica Diego Werneck, professor do Insper e co-organizador do seminário.
O objetivo da série é reunir observadores do tribunal de perfis variados – da academia, da imprensa e do sistema de Justiça – para fazer um balanço crítico e interdisciplinar da trajetória e influência do ministro Celso de Mello no STF. E também para avaliar o Supremo daqui para frente.
A abertura será na segunda-feira (29/6), às 10h, e terá o ministro do STF Alexandre de Moraes e Joaquim Falcão, professor da FGV Direito Rio e membro da Academia Brasileira de Letras.
Programação
Celso de Mello no STF: Perfil, decisões e legado
Webinar 1 – 29 junho, 10h
Abertura
● Alexandre de Moraes (USP / Supremo Tribunal Federal)
● Joaquim Falcão (FGV Direito Rio)
● Mediação de Felipe Recondo, sócio do JOTA, e Diego Werneck, do Insper
Webinar 2 – 1 de julho, 10h
A Jurisprudência de Celso de Mello
● O Sistema Penal, do Mensalão à Lava Jato – Rogério Arantes (USP)
● Proteção de minorias – Juliana Cesario Alvim (UFMG)
● Ativismo ou deferência – Diego Werneck Arguelhes (Insper)
● Mediação de Thaís dos Santos Lima – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
Webinar 3 – 6 de julho, 10h
A dimensão institucional: Celso de Mello para além das decisões judiciais
● Relações com o governo – Felipe Recondo (JOTA)
● Celso de Mello, decano – Marjorie Marona (UFMG)
● Política, sociedade e imprensa – Marcelo Proença (IDP)
● Mediação de Adriana Cruz, juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro
Webinar 4 – 8 de julho, 10h
● Celso Mori (Pinheiro Neto Advogados)
● Felipe Santa Cruz (Ordem dos Advogados do Brasil)
● Gustavo Binenbojm (UERJ/ ANJ-ABERT)
● Mediação de Laura Diniz, sócia-fundadora do JOTA.
