O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, será o primeiro entrevistado do ciclo de eventos Rumos do Brasil, iniciativa do JOTA em parceria com XVV Advogados e patrocínio do YouTube.
No cargo, Messias irá defender e representar os interesses da União, ao mesmo tempo em que deve respeitar a necessidade de eficiência das políticas públicas e integridade da máquina pública. Como representante da União, também precisará colaborar pela segurança jurídica no país.
A entrevista vai ao ar nesta terça-feira (21/3), às 10h. Esta é a primeira de uma série de quatro encontros, transmitidos ao vivo no canal do JOTA no YouTube.
A pasta chefiada por Messias promete defender estão a democracia e as garantias fundamentais. Em janeiro, a AGU anunciou a criação de uma nova estrutura nesse sentido, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que recebeu críticas de riscos de cerceamento da liberdade de expressão.
Entre as funções desta nova área está a de “representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”. Além disso, terá a responsabilidade de representar e defender a União em matéria eleitoral.
Outros temas de interesse da União que mobilizam a AGU nos primeiros atos deste novo governo são o retorno do voto de qualidade no Carf, definido por medida provisória enviada pelo Ministério da Fazenda; e o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras, que reverteu desconto dado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no fim do ano.
Ao longo dos próximos meses, a Casa JOTA, em Brasília, promoverá um ciclo de painéis para uma discussão franca sobre o atual cenário das políticas públicas brasileiras, o que precisa ser enfrentado de forma mais urgente, e os planos para o país nos próximos quatro anos.
No primeiro evento, Messias será entrevistado por Isabel Mega, repórter do JOTA PRO Poder; Beto Vasconcelos, sócio do XVV Advogados e ex-secretário nacional de Justiça; e Mateus Silveira, professor de Direito para concursos públicos.
