Letícia Paiva

<p>Secretário do Tesouro Nacional desde abril, Jeferson Bittencourt diz que a perspectiva das contas públicas é de redução do endividamento e continuidade do aumento da arrecadação. Assim, esse último ponto viabilizaria o financiamento de um novo programa social ainda neste ano, afirmou em live da Casa JOTA nesta sexta-feira (23/7).</p>
<p>"O que tem se discutido no financiamento é que seria bom que o programa saísse após o fim do auxílio emergencial, portanto em novembro ou dezembro. Isso é possível porque temos um espaço de despesa. Nosso nível de despesa sobrando em relação ao teto de gastos está na ordem de R$ 12 bilhões e foram liberados R$ 4 bilhões para despesas bloqueadas", disse.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a></p>
<p>De acordo com Bittencourt, a prioridade para uso desses recursos caminha para ser a distribuição de renda. "Parece inequívoco que a distribuição de renda é uma questão superior. Do ponto de vista social e de eficiência tem precedência. E também não podemos fugir do ponto de vista jurídico", disse, em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a adoção de uma renda básica para enfrentar a insegurança alimentar e outras vulnerabilidades.</p>
<p>Devido a aumentos arrecadatórios e cortes de despesas, a dívida pública, agravada pelos gastos da pandemia, também estaria sendo contida. "A tendência por enquanto, para o próximo relatório de dívida, que deve sair em agosto, é termos a dívida mais próxima de 82% do PIB do que nos 84,7% que temos no último relatório", afirmou.</p>
<p>"Nós estávamos, na gestão da dívida ao longo dos últimos anos, indo a mercado a ritmos muito regulares. Isso acaba drenando recursos de investimento, do setor privado. Agora, o que não for pandemia, vamos enfrentar dentro do teto de gastos", disse sobre o movimento.</p>
<div id="sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6" role="main"></div>
<p><script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script><br />
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('sdr-inbound-form-artigos-impacto-nas-instituicoes-8c5227dd4ede3347a6c6', 'UA-53687336-1').createForm();</script></p>
<p>Em relação ao relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) como parte da reforma tributária, o secretário disse não haver riscos de a receita não comportar a queda na arrecadação esperada pela redução da alíquota do Imposto de Renda para empresas.</p>
<p>"Temos a visão de que a receita deve continuar incorporando os gastos, deve continuar crescendo. Se estamos podendo discutir alguma redução de carga tributária, sem beneficiar grupos específicos, é porque a despesa está controlada, mas temos que ter um olhar o tempo todo na consolidação fiscal", disse.</p>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=fM3UO1RvjM8</p>


jeferson-bittencourt

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Jeferson Bittencourt disse que pasta está confiante com trajetória de aumento de arrecadação e controle da dívida pública

Há espaço para novo programa social neste ano, diz secretário do Tesouro

Jeferson Bittencourt disse que pasta está confiante com trajetória de aumento de arrecadação e controle da dívida pública