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ORÇAMENTO

Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana

Deputada Flávia Arruda diz que votação no plenário do Congresso será quinta-feira

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Deputada Flávia Arruda. Créditos: YouTube

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, Flávia Arruda (PL-DF), afirmou em webinar do JOTA que a conclusão da votação do Orçamento será nesta semana. O parecer foi apresentado pelo relator Marcio Bittar (MDB-AC) no domingo e, de acordo com Arruda, não deve sofrer grandes modificações.

“Eventuais ajustes [na peça do Orçamento] podem aparecer, mas nada que modifique o corpo dela, o núcleo do que já foi apresentado”, opinou a deputada.

A deputada federal frisou que foram necessários fazer cortes no Orçamento, mas que alguns temas foram priorizados: “O relatório [do Orçamento] prevê alguns cortes, mas nada que o Executivo não possa administrar dentro das próprias contas. A nossa maior preocupação é que todas as instituições funcionem e que os auxílios para a saúde e o auxílio emergencial sejam mantidos”.

Novo programa social

Flávia Arruda também é presidente da comissão especial que discute reformulações no Bolsa Família. De acordo com a deputada, o novo programa social deve ficar para 2022, com previsão de gastos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e uso de recursos do Bolsa Família que sobrarem neste ano graças ao auxílio emergência.

“A nossa discussão dentro da comissão especial [do novo programa social] está bem avançada, o relatório já está pronto e precisa de eventuais ajustes em meio às dificuldades que estamos sofrendo em meio à pandemia”, disse. O relator é o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). “É uma discussão que vamos mantê-la agora para que ela [proposta de novo programa] possa ser inclusa no Orçamento do próximo ano”.

Arruda defende que o novo programa social seja formulado em bases que se enquadrem no Orçamento. “Acho que a gente não pode, mesmo em meio a uma crise tão grande que estamos vivendo, correr riscos econômicos, mesmo com as dificuldades que estamos vivendo”, falou.

Reforma administrativa

A deputada federal considera a reforma administrativa fundamental e vê clima favorável para a sua aprovação. “Eu não só acho que é possível, como acho que é necessário. Estamos avançando na questão da reforma administrativa. Estamos com o Congresso mais reformista desde a constituinte”, afirmou.

Em sua avaliação, a reforma tributária deve avançar no segundo semestre, uma vez que a prioridade é a reforma administrativa.

Para Arruda, descontos em tributos atrasados com um novo Refis devem ser abordados junto com a reforma tributária. “Eu acho que essas discussões [sobre Refis] serão colocadas dentro da reforma tributária, mas elas não estão avançadas como a reforma administrativa”.