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Estúdio JOTA

A demora na concessão de patentes é apontada como um dos principais entraves à inovação e à atração de investimentos no Brasil. Em resposta a esse cenário, propostas em análise no Congresso buscam tornar o sistema mais ágil e previsível.
O tema é debatido no evento “Inovação, patentes e os debates no Legislativo”, promovido pelo JOTA nesta quinta-feira (5/3), a partir de 10h, na Casa JOTA, em Brasília, com <a href="https://www.youtube.com/live/gZ0hari8U2k" target="_blank" rel="noopener">transmissão ao vivo pelo canal do JOTA no YouTube</a>.
No encontro, especialistas discutem o PL 5810/2025, que trata do Ajuste de Prazo de Patente (PTA, na sigla em inglês), e seus possíveis impactos sobre a segurança jurídica e o ambiente de negócios. Os participantes avaliam como as mudanças podem fortalecer o ecossistema de inovação, estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento e ampliar a competitividade do país.
Participam do debate Thiago Falda, presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) e porta-voz do Movimento Brasil pela Inovação; deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP); Júlio César Moreira, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Ricardo Campello, advogado do Licks; e Nadja Oliveira, diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Fundação PaqtcPB). A mediação será de <a href="https://www.jota.info/autor/vilhena-soaresjota-info" target="_blank" rel="noopener">Vilhena Soares</a>, repórter de Saúde do JOTA.
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O evento tem patrocínio do Movimento Brasil pela Inovação – coalizão de entidades setoriais lançada em dezembro de 2025 com o objetivo de promover a modernização do sistema de patentes brasileiro e defender um sistema de patentes eficaz e equilibrado, que incentive o investimento em pesquisa e desenvolvimento e acelere a chegada de soluções inovadoras à sociedade.
Além da ABBI, integram o movimento: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); CropLife Brasil; Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil); Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimento e Sustentabilidade (IBCIS); e o Instituto Livre Mercado (ILM).
Se quiser participar presencialmente na Casa JOTA, em Brasília, escreva para <a href="mailto:projetos@jota.info" rel="noopener">projetos@jota.info</a> para verificar disponibilidade.

Inovação, patentes e os debates no Legislativo_evento Casa JOTA 5 de marõ de 2026

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