Estúdio JOTA

Um debate para discutir o parecer apresentado ao Projeto de Lei 4308/2024 – que cria o marco legal de stablecoins – será realizado na Casa JOTA, em Brasília, no dia 17 de dezembro, às 14h.
No encontro, agentes públicos e especialistas vão analisar a importância dessa regulamentação para a maturidade do ambiente de ativos virtuais no Brasil, buscando equilibrar a segurança jurídica com a necessidade de inovação.
O tema é central para o mercado financeiro atual, visto que as stablecoins se tornaram os ativos virtuais mais utilizados pelos brasileiros, representando cerca de 70% do volume declarado à Receita Federal em 2024, totalizando mais de R$ 210 bilhões. No evento serão abordados os desafios para alinhar o país às práticas internacionais e a definição de competências do Banco Central.
A programação conta com a participação de Lígia Ennes Jesi, coordenadora de Regulação Financeira da Fazenda; Lucas Ramos, deputado federal (PSB-PE); e Guto Antunes, superintendente do Itaú Unibanco.
A mediação será feita por Marianna Holanda, analista do JOTA.
<a href="https://www.youtube.com/live/iKddA7WPK3c" target="_blank" rel="noopener">O debate será transmitido online, pelo canal do JOTA no YouTube.</a>

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JOTA

Especialistas analisam parecer ao PL 4308/2024 e a importância da regulação para a maturidade do setor de ativos virtuais

Debate na Casa JOTA vai discutir marco legal de stablecoins

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