Letícia Paiva

Líder do Progressistas no Senado, Daniella Ribeiro, eleita pela Paraíba, afirma ser contrária ao Projeto de Lei (PL) 948/2021, em discussão na Câmara dos Deputados e que permite a <a href="https://www.jota.info/legislativo/camara-aprova-pl-que-permite-compra-de-vacinas-pela-iniciativa-privada-02032021">compra de vacinas por empresas</a> para funcionários, mediante doação ao SUS. "A compra por agentes privados vai fazer com que as pessoas pobres não tenham a oportunidade de ser imunizadas. E são elas que mais precisam", afirmou em webinar do JOTA nesta quinta-feira (8/4). Também do partido, o presidente da Câmara Arthur Lira e a relatora do projeto, deputada Celina Leão, já se manifestaram favoravelmente à aprovação.
Na entrevista, a senadora disse que tem sido prioridade entre as lideranças da Casa votar projetos de combate à pandemia, diante do que seria uma inação do governo federal.
"Há um certo cansaço dos senadores, de todos nós, na tentativa de correr atrás de um prejuízo que não fomos nós que causamos. Temos tentado amenizar aquilo que tem sido a dor de todos os brasileiros. Isso simplesmente porque quem deveria buscar vacina não o fez quando deveria. Estamos correndo atrás", afirmou.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Nesse sentido, além do PL sobre compra de vacinas por empresas, há o PL 12/2021, que trata da quebra de patentes de vacinas e foi <a href="https://www.jota.info/legislativo/vacina-patentes-rodrigo-pacheco-07042021?amp">retirado de pauta pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco</a> (DEM-MG) na quarta-feira (7/4). A parlamentar disse que, embora seja favorável, não acredita que o tema será votado em breve. "Meu entendimento é que haja a quebra de patentes, mas não sou extremista, então entendo que pode haver uma discussão com o governo", afirmou.
Mais provável seria, na percepção dela, o <a href="https://www.jota.info/legislativo/senado-reajuste-de-medicamentos-08042021">avanço do PL 939/2021</a>, que propõe o congelamento do reajuste de medicamentos e está prevista para ser votada na próxima quarta-feira (14/4). Agora, se espera que o Senado precise se posicionar também sobre o reajuste de planos de saúde, já que, nesta quinta-feira, parlamentares do PT e do Cidadania apresentaram emendas ao projeto para tentar suspendê-los na mesma votação.
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Para Riberio, as falas do presidente Jair Bolsonaro contra as medidas restritivas, como as que emitiu em visita à Chapecó (SC) na quarta-feira, são empecilhos no combate à pandemia ao divergirem do que sinaliza o ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
<blockquote class="jota-article__eye">"A população entrou em parafuso com tantas mensagens distintas. O ministro traz uma mensagem e em outra do presidente. Temos discutido no Senado o que podemos fazer, que seria votar projetos, porque não conseguimos modificar ninguém", disse a senadora.</blockquote>
Na perspectiva da parlamentar, o clima no Senado atualmente é votar matérias relacionadas à saúde, mas durante reunião de líderes nesta quinta-feira, o presidente da Casa sinalizou que deve pautar projetos econômicos. Ela pediu a Pacheco que o PL 4468/2020, da autoria dela e que institui a arbitragem tributária, esteja nesse grupo e que o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) seja indicado como relator. No entanto, ela disse que ainda não conversou com Anastasia diretamente sobre o assunto.
Na área econômica, a dificuldade novamente seria a resistência do governo em dialogar com parlamentares. Isso teria atrapalhado, inclusive, a discussão orçamentária para este ano. "Faltou diálogo no percurso como um todo. Muito foi feito sem aval de um ou outro. Diante de tudo isso, a briga também é dentro do próprio governo. Não temos a intimidade de saber o que está acontecendo, mas isso está atrasando tudo para o país e é extremamente danoso", disse, e afastou críticas sobre a previsão de recursos para emendas parlamentares, incluída pelo Congresso, seria uma forma de comprar votos no futuro.
Outra frustração seria não ter sido votado um orçamento de guerra, como no ano passado com a Emenda Constitucional 106, para dar conta dos efeitos da pandemia. "Eu me preocupo com essa questão da fome, porque o auxílio emergencial proposto não dá. Não estranhe se a gente ver pessoas saqueando supermercados. Podemos ver cenas terríveis daqui pra frente; não estou fazendo terror, estou falando de uma realidade que não está distante", avaliou. Segundo ela, não há condições de se cumprir o teto de gastos com o orçamento como está posto.

daniellaribeiro

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JOTA

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