Redação JOTA
Nesta quinta-feira (20/8), às 10h, a Casa JOTA realiza o webinar ‘Autoridade Nacional de Proteção de Dados: da letra da Lei para a implementação prática’. O webinar é realizado em parceria com o Centro de Direito, Internet e Sociedade of Instituto Brasiliense de Direito Público (CEDIS-IDP) e o Centre for Information Policy Leadership (CIPL).
O evento online terá a presença da presidente do CiPL Bojana Bellamy, o diretor da Agência de Acesso à Informação da Argentina Eduardo Bertoni, o superintendente delegado de proteção de dados da Colômbia Nelson Remolina, o ministro-chefe da Secretaria-geral da presidência da República Jorge de Oliveira, o deputado federal Orlando Silva, a diretora de serviços de telecomunicações do MCTIC Miriam Wimmer e a representante da BRASSCOM Ana Paula Bialer.
O webinar marca o lançamento do primeiro relatório conjunto desenvolvido pelo projeto. Leia a íntegra do relatório.
O webinar será iniciado com apresentações curtas sobre o projeto e o relatório (em português e inglês), seguido de apresentações curtas de reguladores internacionais de proteção de dados pessoais (em espanhol). Em seguida, haverá uma discussão moderada entre indústria e setor público (em português), após a qual a plataforma será aberta à plateia para perguntas.
Confira a programação do webinar
10h00 – Boas vindas e apresentação do relatório CIPL/IDP
- Laura Schertel Mendes, Advogada e Diretora CEDIS/IDP
- Bojana Bellamy, Presidente, CIPL (apresentação em inglês)
10h20 – Um olhar prático: a experiência de autoridades de proteção de dados pessoais
Essas apresentações serão em espanhol.
- Eduardo Bertoni, Diretor, Agência de Acesso à Informação Pública da Argentina
- Nelson Remolina, Superintendente Delegado de Proteção de Dados, Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia
10h50 – A importância de uma ANPD efetiva: prioridades de atuação
Esses debates e as perguntas que seguem serão em português.
Moderação:
- Felipe Seligman, Co-Fundador, JOTA
- Danilo Doneda, advogado, diretor CEDIS/IDP e Representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional da ANPD
Painelistas:
- Orlando Silva, Deputado Federal, Câmara dos Deputados
- Jorge Antônio de Oliveira Francisco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
- Miriam Wimmer, Diretora de Serviços de Telecomunicações, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
- Ana Paula Bialer, Brasscom
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A conversa faz parte da série de webinars diários que o JOTA está realizando, durante a pandemia da Covid-19, para discutir os efeitos na política, na economia e nas instituições.
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