Érico Oyama
No dia 2 de março, na primeira sessão da B3 do mês, as ações da Sabesp fecharam o dia negociadas a R$ 60,14. Na véspera do início da quarentena no estado de São Paulo, que começou em 24 de março, os papéis atingiram R$ 30,55, o menor valor do ano. “Hoje os preços das ações não justificam a privatização ou a abertura de um projeto nesse sentido”, diz o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles. Mesmo assim, não está descartado o início do processo neste ano. “Ficou muito difícil concretizar neste ano [privatização da Sabesp]. Esperamos o início dos prazos legais, com chamada pública, ainda durante 2020”, revelou o secretário durante webinar do JOTA nesta segunda-feira (18/5). Nas palavras de Meirelles, a pandemia “adia um pouco o processo”.
A privatização da Sabesp, e de outras empresas de saneamento, depende da aprovação no Congresso Projeto de Lei 4.162/2019. O chamado novo marco do saneamento básico já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado. Segundo o Aprovômetro, ferramenta do JOTA com projeções de projetos de lei e PECs, as chances de o texto ser aprovado são de 69,9%.
“Todos os grandes investimentos hoje têm que ser feitos com programas de abertura de concessões para o setor privado”, afirmou Meirelles. “Estamos preparados para fazer uma série de licitações importantes. O trem de passageiro ligando São Paulo, Jundiaí e Campinas, e o trem para Santos, depois para São José dos Campos”, disse. “Existe um processo intenso de abertura para o capital privado para rodovias, ferrovias e até hidrovias, como a navegação do Rio Tietê”, completou.
Segundo o secretário de Fazenda de São Paulo, no ano que vem estão programadas viagens ao exterior para a captação de investimentos privados.
No momento, a expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancione o projeto de lei que estabelece o auxílio financeiro a estados e municípios. Para Meirelles, um dos problemas do texto é que só leva em consideração perdas de arrecadação do ICMS, sendo que houve redução em outros impostos. Em abril, a queda na arrecadação em São Paulo foi de 22% na comparação com o valor previsto na lei orçamentária. “A previsão é de queda de 32% de arrecadação em maio e de 31% ou 30% em junho”, revelou o secretário.
Henrique Meirelles é ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central e tem ampla experiência em política monetária e fiscal. Para ele, há espaço para a taxa básica de juros operar abaixo dos 3% ao ano, principalmente pelo fato de a inflação estar controlada. Esse cenário, avalia, também permite a compra direta de carteiras de crédito pelo Banco Central, como previsto na PEC do Orçamento de Guerra aprovada pelo Congresso.
“Passada a pandemia, aí tem que aplicar rigorosamente o teto de gastos, e passa a ser um teto mais importante do que antes. Vamos ter que pagar dívidas”, alerta.
O secretário da Fazenda de São Paulo trabalha hoje com a expectativa de queda no PIB do país de 5,5% neste ano, mas, segundo ele, “hoje já começa a se configurar um cenário que pode ser um pouco pior do que isso”.
Webinars
A conversa com Henrique Meirelles faz parte da série de webinars diários que o JOTA está realizando para discutir os efeitos da pandemia na política, na economia e nas instituições. Todos os dias, tomadores de decisão e especialistas são convidados a refletir sobre algum aspecto da crise.
Entre os convidados, já participaram do webinar estão o apresentador e empresário Luciano Huck, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, o presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes, o ministro Luís Roberto Barroso, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Fausto Pinato (PP-SP), o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa; além de representantes de instituições como a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional das Indústrias e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho.
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