Casa JOTA

WEBINAR DO JOTA

Apesar da pandemia, processo para privatizar Sabesp pode começar ainda neste ano

Secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, espera que chamada pública ocorra até o final de 2020

Sabesp
Henrique Meirelles: “Todos os grandes investimentos hoje têm que ser feitos com programas de abertura de concessões para o setor privado”. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

No dia 2 de março, na primeira sessão da B3 do mês, as ações da Sabesp fecharam o dia negociadas a R$ 60,14. Na véspera do início da quarentena no estado de São Paulo, que começou em 24 de março, os papéis atingiram R$ 30,55, o menor valor do ano. “Hoje os preços das ações não justificam a privatização ou a abertura de um projeto nesse sentido”, diz o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles. Mesmo assim, não está descartado o início do processo neste ano. “Ficou muito difícil concretizar neste ano [privatização da Sabesp]. Esperamos o início dos prazos legais, com chamada pública, ainda durante 2020”, revelou o secretário durante webinar do JOTA nesta segunda-feira (18/5). Nas palavras de Meirelles, a pandemia “adia um pouco o processo”.

A privatização da Sabesp, e de outras empresas de saneamento, depende da aprovação no Congresso Projeto de Lei 4.162/2019. O chamado novo marco do saneamento básico já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado. Segundo o Aprovômetro, ferramenta do JOTA com projeções de projetos de lei e PECs, as chances de o texto ser aprovado são de 69,9%.

“Todos os grandes investimentos hoje têm que ser feitos com programas de abertura de concessões para o setor privado”, afirmou Meirelles. “Estamos preparados para fazer uma série de licitações importantes. O trem de passageiro ligando São Paulo, Jundiaí e Campinas, e o trem para Santos, depois para São José dos Campos”, disse. “Existe um processo intenso de abertura para o capital privado para rodovias, ferrovias e até hidrovias, como a navegação do Rio Tietê”, completou.

Segundo o secretário de Fazenda de São Paulo, no ano que vem estão programadas viagens ao exterior para a captação de investimentos privados.

No momento, a expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancione o projeto de lei que estabelece o auxílio financeiro a estados e municípios. Para Meirelles, um dos problemas do texto é que só leva em consideração perdas de arrecadação do ICMS, sendo que houve redução em outros impostos. Em abril, a queda na arrecadação em São Paulo foi de 22% na comparação com o valor previsto na lei orçamentária. “A previsão é de queda de 32% de arrecadação em maio e de 31% ou 30% em junho”, revelou o secretário.

Henrique Meirelles é ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central e tem ampla experiência em política monetária e fiscal. Para ele, há espaço para a taxa básica de juros operar abaixo dos 3% ao ano, principalmente pelo fato de a inflação estar controlada. Esse cenário, avalia, também permite a compra direta de carteiras de crédito pelo Banco Central, como previsto na PEC do Orçamento de Guerra aprovada pelo Congresso.

“Passada a pandemia, aí tem que aplicar rigorosamente o teto de gastos, e passa a ser um teto mais importante do que antes.  Vamos ter que pagar dívidas”, alerta.

O secretário da Fazenda de São Paulo trabalha hoje com a expectativa de queda no PIB do país de 5,5% neste ano, mas, segundo ele, “hoje já começa a se configurar um cenário que pode ser um pouco pior do que isso”.

Webinars

A conversa com Henrique Meirelles faz parte da série de webinars diários que o JOTA está realizando para discutir os efeitos da pandemia na política, na economia e nas instituições. Todos os dias, tomadores de decisão e especialistas são convidados a refletir sobre algum aspecto da crise.

Entre os convidados, já participaram do webinar estão o apresentador e empresário Luciano Huck, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, o presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes, o ministro Luís Roberto Barroso, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Fausto Pinato (PP-SP), o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa; além de representantes de instituições como a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional das Indústrias e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho.

Para assistir aos outros webinars do JOTA, clique aqui.