Érico Oyama

A proximidade do leilão do 5G, que deve ser realizado no primeiro semestre do ano que vem, exige mudanças estruturais e burocráticas para permitir a instalação da rede que será demandada. O 5G vai multiplicar a velocidade da internet, mas também irá exigir um <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tecnologia-5g">aumento</a> no número de antenas e na rede de fibra ótica. Para ser mais exato, a previsão é que a tecnologia exija cinco vezes mais antenas do que a quantidade necessária para o 4G, que já não tem cobertura total no país.
Um dos principais entraves para a instalação de novas antenas são as legislações municipais. “Temos 5.570 municípios no Brasil e legislações diferentes, isso causa dificuldade de instalação da rede móvel”, destaca Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A Anatel tem feito um trabalho de visitar Câmaras Legislativas [municipais] para abordar a questão de infraestrutura, de instalação de antenas”, diz. “Temos trabalhado em parceria com o Ministério das Comunicações para encontrar soluções para a implantação da infraestrutura”.
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O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) é autor do projeto de <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1594971&amp;filename=PL+8518/2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">lei 8518/2017</a>, que estabelece prazo máximo de 90 dias para emissão de licenças para implantação de antenas/redes nos municípios. Se a emissão não for feita, o texto prevê que haverá autorização automática. “Seria uma autorização provisória, não permanente”, pondera o deputado.
O parlamentar já tem o número de assinaturas necessárias de líderes de partidos para que o projeto de lei seja votado em regime de urgência. “Estamos conversando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que o projeto possa, efetivamente, entrar em plenário”, revela Lippi.
As declarações foram durante o segundo webinar de um ciclo de três encontros promovido pelo JOTA com o patrocínio do Painel Telebrasil 2020. O webinar desta sexta-feira (21/8) teve o seguinte tema: “desafios da infraestrutura para o 5G”. O Painel Telebrasil será realizado neste ano em formato 100% digital nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro. O evento vai reunir lideranças do setor de telecomunicações.
https://www.youtube.com/watch?v=2AA_9QTZzGo&amp;feature=youtu.be
Durante o webinar desta sexta-feira (21/8), o coordenador-geral de Infraestrutura de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Otto Solino, revelou que a Casa Civil prepara um decreto para regulamentar questões ligadas à infraestrutura.
<blockquote class="jota-article__eye">“Esse decreto vai falar do direito de passagem, vai reforçar o entendimento atual do Dnit que o direito de passagem vale tanto para as zonas urbanas como para as zonas rurais”, explica Solino. “O decreto também vai regulamentar as infraestruturas de pequeno porte.”</blockquote>
Segundo ele, essa regulamentação, com a definição de critérios objetivos, vai trazer um conforto às operadoras que objetivam a instalação dessas infraestruturas. “Poderão instalá-las sem qualquer licença, desde que obedecida a legislação e com autorização do local onde for instalada”, diz.
<h3>5G e antenas: déficit de infraestrutura</h3>
O desafio para o setor privado será imenso para conseguir suprir o já existente déficit de infraestrutura. Para mostrar o tamanho da defasagem, o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville, faz uma comparação com a Itália.
<blockquote class="jota-article__eye">“A Itália tem uma dimensão territorial de 301 mil quilômetros quadrados, é quase metade do estado de Minas Gerais”, diz Capdeville. “A TIM na Itália tem 18 mil antenas. A TIM no Brasil tem entre 19 mil e 20 mil antenas. Ou seja, alguma coisa não está certa.”</blockquote>
Além das antenas, as empresas de telecomunicação se queixam do modelo estabelecido para o uso de postes. “Vamos precisar ter o uso do poste de forma mais equilibrada pelo setor de Telecom. Hoje a gente financia e subsidia a conta de energia”, destaca Carlos Eduardo Medeiros, vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da Oi. “60% do que a gente paga de aluguel de postes vai para a conta de energia, não é justo. A gente utiliza menos de 20% do comprimento do poste. O custo do poste é pago pelo setor de Telecom.”
Há cidades que se preparam para facilitar a implantação da infraestrutura necessária para o 5G. Em Londrina, no noroeste do Paraná, por exemplo, órgãos municipais realizam um estudo para a formulação de um projeto de lei para regulamentar novas antenas. A Sercomtel atende a região e tem previsões otimistas com a chegada da nova tecnologia.
“Uma das aplicações que a Sercomtel prevê com essa tecnologia é a mobilidade urbana inteligente”, diz Tiago Caetano, diretor de operações da empresa de telecomunicações. “Estamos fazendo estudos para a cobertura das lavouras e dos rebanhos com monitoramento com drones.”
Durante o webinar, o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville foi questionado sobre o preço alto atualmente dos aparelhos capazes de explorar o 5G. “Com o passar do tempo, ocorre o decréscimo desse preço e até a massificação”, respondeu. “Na China, cerca de 28% dos smartphones fabricados e distribuídos já são de 5G. Com a massificação da China, o preço tende a ter uma queda”, disse na sequência.
Ao final, o vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da Oi, revelou que a operadora estuda se vai participar do leilão do 5G. “A participação da Oi ainda não está definida no leilão do 5G. Ao longo do fim do ano e do começo do ano vamos definir nossa participação”.

antenas

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JOTA

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