Redação JOTA

Enquanto as áreas de Energia, Óleo &amp; Gás, Mineração e Infraestrutura, Trabalhista e Antitruste do escritório Trench Rossi Watanabe apresentaram crescimento em 2018, as práticas de Compliance, Direito Bancário e Arbitragem registraram uma leve queda.
Segundo Mauricio Novaes, CEO do escritório, "a desaceleração da economia e a crise política pela qual o país passou, somadas às incertezas por causa das eleições, influenciaram diretamente" nas atividades e faturamento do escritório.
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"Os cenários macroeconômico e político acabaram impactando na estratégia previamente desenhada", avaliou Novaes, para quem a imprevisibilidade do mercado fez com que investimentos de multinacionais estrangeiras fossem postergados.
Para Novaes, as expectativas para 2019 são positivas. “Esperamos uma maior previsibilidade para o cenário econômico. Esta previsibilidade poderá voltar a atrair investimentos estrangeiros, estimular IPOs, bem como fusões e aquisições”, avaliou.
Quanto à prática Trabalhista, um dos destaques do ano, o escritório notou que o volume de processos ajuizados contra os clientes diminuiu, em linha com o mercado. Contudo, o escritório passou a trabalhar com outras demandas.
“O grupo Trabalhista tem sido mais criativo na busca de opções e soluções mais flexíveis para os clientes; participou de negociações sensíveis e bem sucedidas com o Ministério Público do Trabalho, bem como esteve presente em negociações sindicais complexas”, apontou Novaes.
Leia a íntegra da entrevista:
Quais áreas registraram crescimento e quais tiveram retração em 2018?
As áreas de EMI (Energia, Óleo &amp; Gás, Mineração e Infraestrutura), Trabalhista e Antitruste apresentaram crescimento em 2018. Em contrapartida, as áreas de Compliance, Direito Bancário e Arbitragem registraram uma leve queda. As demais áreas permaneceram estáveis nos últimos doze meses.
Os movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?
Os movimentos eram esperados, visto que a desaceleração da economia e a crise política pela qual o país passou, somadas às incertezas por causa das eleições, influenciaram diretamente em nossas atividades e faturamento. Como a grande maioria das empresas atendidas pelo escritório é multinacional, a imprevisibilidade do mercado fez com que investimentos fossem postergados.
Quais as grandes vitórias da banca em 2018 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo?
Podemos citar vitórias nas práticas de EMI, como o projeto feito para uma empresa multinacional de comunicação, que configurou o primeiro acordo significativo sob a ótica de parcerias da Lei das Estatais e está incluído no plano nacional de banda larga do Brasil. Ainda em EMI, é possível citar o aumento de clientes do setor de energia e segmento portuário.
Houve conquistas também nas práticas Trabalhistas e de Antitruste / Concorrencial.
Por causa da reforma Trabalhista, que completou um ano no final do segundo semestre de 2018, o formato e o tipo de trabalho tem evoluído muito. O volume de processos ajuizados contra nossos clientes diminuiu, em linha com o mercado, mas passamos a trabalhar com outras demandas.
O grupo Trabalhista tem sido mais criativo na busca de opções e soluções mais flexíveis para os clientes; participou de negociações sensíveis e bem sucedidas com o Ministério Público do Trabalho, bem como esteve presente em negociações sindicais complexas.
Vale comentar também duas grandes transações de Antitruste, que envolveram mais áreas do escritório, como a aquisição do último ativo de fertilizantes da Vale pela Yara, no valor de US$ 225 milhões e que representou a entrada do grupo norueguês na indústria brasileira de químicos.
Também reafirmamos nossa expertise na indústria farmacêutica, assessorando a Takeda no desinvestimento do laboratório Multilab para o Grupo NC. Em virtude do extenso portfólio de medicamentos das partes envolvidas, a operação resultou em mais de 50 sobreposições horizontais, no entanto, com eficiência e objetividade Trench Rossi demonstrou que nenhuma dessas concentrações representava qualquer preocupação concorrencial.
Mais do que isso, obtivemos o reconhecimento da autoridade quanto a uma nova forma de avaliar os market shares na indústria farmacêutica – PPP Pharmaceutical Purchase Price.
No âmbito administrativo, atuamos fortemente em comitês internos voltados à responsabilidade social e sustentabilidade, Inovação, com ferramentas de inteligência artificial, Diversidade &amp; Inclusão e Pro-Bono; promovemos uma agenda intensa de eventos com conteúdo relevante e de interesse para nossos clientes e promovemos maior integração entre as áreas de backoffice do escritório.
Inauguramos um novo escritório no Rio de Janeiro, mais moderno e politicamente sustentável. O novo espaço conta, inclusive, com uma sala de Inovação.
O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?
Esperávamos um crescimento do escritório como um todo, porém, os cenários macroeconômico e político acabaram impactando na estratégia previamente desenhada.
O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2019?
Com a mudança de governo e a consequente melhora do cenário econômico que se espera, apostamos no crescimento das práticas como um todo. Na área transacional e M&amp;A, as transações represadas devem desopilar.
Consequentemente, com o aumento dessas transações, outras práticas também devem passar a contar com mais demandas, como Contencioso, Trabalhista e Tributário.
A nova lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em fevereiro de 2020, certamente vai despertar, como já vem despertando, a corrida por parte de muitas empresas para adequação à nova legislação para o grupo de Propriedade Intelectual.
Também aguardamos a retomada em Arbitragem. Em 2018 tivemos duas grandes vitórias em casos de mais de US$ 100 milhões. Esperamos colher os frutos do trabalho realizado nos últimos doze meses e expandir ainda mais, visto que estamos no top 3 do Brasil com relação à quantidade de casos em câmaras arbitrais sofisticadas.
Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2019?
Há novas leis, como a de Proteção de Dados, somadas à expectativa acerca de reforma da Previdência, além da melhora do cenário político-econômico, que devem influenciar positivamente na demanda de nossos clientes e também no aumento de empresas em nosso portfólio.
Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2019?
Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou em encontro com jornalistas que pelo menos três questões polêmicas serão julgadas ainda no primeiro semestre de 2019. São elas: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas.
Além dessas questões antecipadas pelo ministro constarem na pauta de julgamento divulgada pelo STF, outras não menos controversas também foram incluídas como, por exemplo, a repartição da arrecadação da CIDE–Combustíveis e a constitucionalidade de leis que restringem ou proíbem atividade de transporte individual de passageiros, por meio de aplicativos. Este movimento indica a intenção do STF de enfrentar as questões polêmicas que lhe são trazidas.
É importante relembrar que segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há cerca de 80 milhões de processos pendentes no Brasil, dos quais 21 milhões foram propostos só em 2017 (ainda não há dados de 2018). Também segundo o CNJ, o número de processos pendentes teve a menor taxa de crescimento da série histórica (variação positiva de 0,3% contra 4% da média histórica).
Ainda que a redução na taxa de crescimento do número de processos pendentes seja uma notícia alentadora, fato é que o número de processos que ainda não foram julgados, continua a crescer. E nesse sentido, os dados acerca da conciliação -- política permanente do CNJ desde 2006 -- indicam que apenas 12,1% dos processos foram solucionados por meio desta alternativa, um crescimento de apenas 1 ponto porcentual em relação ao ano anterior, muito embora a audiência prévia de conciliação tenha se tornado obrigatória com o novo CPC.
Ou seja, esperava-se que a audiência prévia de conciliação fosse capaz de trazer melhores resultados, especialmente porque realizada em momento estratégico processual em que não houve ainda a apresentação de todos os argumentos, especialmente por parte do réu.
Esperamos que o STF, com o mesmo empenho que sinaliza para o enfrentamento de questões polêmicas, dedique igual importância ao implemento de medidas de redução do número de processos pendentes, alcançando-se, assim, o prometido destravamento do país.
E nesse sentido, uma das propostas do ministro Dias Toffoli quando assumiu a presidência do STF foi o de agilizar o julgamento dos casos com repercussão geral reconhecida. O seu julgamento autorizaria a edição de enunciado de súmula vinculante, repercutindo, diretamente, na redução de processos pendentes e que tratam do mesmo tema.
Qual lei o escritório espera que será o grande destaque do próximo ano?
Esperamos uma grande repercussão advinda da Reforma da Previdência, bem como ocorreu em 2017 após a Reforma Trabalhista.
O que o escritório espera do novo governo?
Esperamos uma maior previsibilidade para o cenário econômico. Esta previsibilidade poderá voltar a atrair investimentos estrangeiros, estimular IPOs, bem como fusões e aquisições. Temos uma visão positiva para o futuro.

mauri

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JOTA

Segundo Mauricio Novaes, CEO do escritório, imprevisibilidade fez com que investimentos internacionais fossem adiados

Crise e incerteza das eleições impactaram atividades e faturamento do Trench Rossi

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