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“Só 4% dos funcionários do MP-SP são negros”

Promotor Eduardo Valério conta que discussão sobre as cotas dividiu MP-SP

O promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério, que atua com Direitos humanos na área de Inclusão Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, diz conhecer “talvez uns oito” promotores negros na instituição. 

Segundo Valério, que foi coordenador do extinto Grupo de Trabalho Igualdade Racial do Ministério Público, candidatos negros não tem ingressado na carreira em número significativo e de acordo com a composição racial do estado de São Paulo.

“A maneira de aplicação dos concursos privilegia as pessoas que têm acesso à educação de alta qualidade e cursos de preparação. E ao mesmo tempo exclui parte da população”, afirma Valério.

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No último mês, o Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo aprovou a instituição de cota racial para negros, pardos e índios no próximo concurso público para o ingresso na carreira de promotor de Justiça.

As inscrições para o 92º Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo estão abertas até o dia 11/07.  Das 67 vagas, 20% serão reservadas para negros ou pardos e outros 5% são exclusivas para portadores de deficiência física.

Valério foi um dos responsáveis pela proposta de inclusão das cotas nos concursos da instituição, que, segundo ele, sofreu resistência dentro do MP-SP. “Não é um assunto em que há consenso. Existem resistências por preconceito e também por razões técnicas, como o princípio da meritocracia, por exemplo”.

Leia a íntegra da entrevista com o promotor Eduardo Ferreira Valério.

Por que criar cotas para concursos do MP-SP?
Criamos as cotas porque não tem havido o ingresso de negros em número significativo e que esteja de acordo com a composição racial do estado de São Paulo. Realizamos um censo em 2015 e foi identificado que somente 4% dos funcionários são auto-declarados negros dentro do MP-SP.

Por que nenhum dos promotores responsáveis pela proposta de criação de cotas são negros?
Porque a  nossa promotoria de Justiça tem atribuição nas questões que envolvem racismo e crimes raciais. Ou seja, nós que atuamos nessas questões. Não foi criada uma militância para tratar do assunto.

Como a aprovação das cotas repercutiram dentro do MP-SP?
A repercussão foi dividida. Não há um consenso.

Por quê?
Porque é um tema que ainda está amadurecendo na sociedade brasileira. Não é um assunto em que há consenso. Existem resistências por preconceito e também por razões técnicas, como o princípio da meritocracia, por exemplo.

Quantos promotores negros o senhor conhece?
Talvez uns 8.

Por que são tão poucos?
Porque a maneira de aplicação dos concursos privilegia as pessoas que têm acesso a educação de alta qualidade e cursos de preparação. E ao mesmo tempo exclui parte da população.

As cotas vão resolver a situação? 
As cotas são sempre um mecanismo temporário.  Elas possuem validade de 10 anos. Depois, precisamos ver os resultados. Além disso, as cotas precisam ser ajustadas ao curso do tempo. Todos os órgãos que aprovaram as cotas tiveram algum ajuste realizado.

O MP-SP é elitista?
Não posso responder. É uma pergunta subjetiva.

Então, por que o MP deve ser mais plural?
Porque o Ministério Público é a instituição que deve defender o estado democrático e a ordem jurídica, e assim deve refletir a composição étnica e cultural da sociedade brasileira.

Quais outras ações o senhor acha que poderiam mudar esse cenário?
Precisamos de um núcleo de atuação criminal de crimes de racismo e injúrias raciais.  Ainda não temos essa atuação. Necessitamos também de uma formação maior e continuada de conhecimento em torno do racismo institucional no Ministério Público.


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