Alexandre Leoratti

Os seguros de responsabilidade civil, que garantem a indenização por causa de erros cometidos por profissionais, estão em crescimento no Brasil. Em 2018, no período de janeiro a setembro, as seguradoras que possuem essa modalidade faturaram mais de R$ 264 milhões, segundos dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). O dado representa um aumento de 13% em relação ao valor registrado no mesmo período de 2017. 
Neste contexto, parte das seguradoras aposta em apólices de responsabilidade civil para escritórios de advocacia e advogados autônomos.
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É o caso do Segpro Seguros Profissionais, da empresa Willis Towers Watson. De acordo com Ana Albuquerque, gerente de linhas financeiras da multinacional, o seguro para advogados e escritórios de advocacia já é o segundo maior da empresa, perdendo somente para o seguro voltado para engenheiros.
O produto oferece a indenização por erros profissionais que não sejam intencionais. Além disso, a apólice também garante custos para a contratação de consultoria de gerenciamento de imagem e crises, caso o erro cometido pelo advogado prejudique a marca do escritório. 
O seguro também cobre escritórios correspondentes, que são terceirizados em outras cidades, furto de documentos judiciais - caso algum advogado precise se locomover com os seus pertences de trabalho - e reclamações de clientes sobre a quebra de sigilo profissional. 
Sem citar preços, a gerente de linhas financeiras explica que o valor do seguro pode mudar de acordo com a área do Direito. “A área de Tributário, por exemplo, tem um volume alto de processos e de assuntos impactantes. Isso influencia no preço final. Uma banca com defesa de massa, apesar do alto volume de processos, possui valores mais baratos”, explicou Ana Albuquerque. 
De acordo com Leonardo Semenovitch, diretor-presidente da Travelers no Brasil, que também oferece seguro para escritórios, os casos mais comuns de cobertura são perdas de prazos processuais, preenchimento errado na entrega de documentos e advogados que não comparecem às audiências. 
O preço do seguro oferecido pela Travelers também varia de acordo com a área do Direito. “Algumas áreas apresentam um risco maior de atuação devido a sua complexidade, como é o caso de tributário e mercado de capitais, que possuem os seguros mais caros”, explicou Semenovitch.
Ele acrescenta que existem outros fatores para aumentar ou diminuir o preço do serviço. “Histórico de casos anteriores de reclamações e a quantidade de processos por advogados também são analisados. Se um único advogado é responsável por 200 ações, por exemplo, existem maiores chances de riscos e erros”, afirmou Semenovitch, acrescentando que as áreas de contencioso cível e trabalhista possuem preços menores. 
O seguro da Travelers é focado em médios e pequenos escritórios e cobre somente casos de acidentes durante o ofício, quando o advogado não tem a intenção de cometer um erro. Para ele, existe um movimento de crescimento na preocupação dos escritórios na preservação da imagem externa.
“A Lava-Jato, de certa forma, valorizou essa vontade pela proteção das marcas. Os executivos e empresas ficaram mais preocupadas com os seus negócios e acionam o seguro. Para o Direito, o ambiente litigioso aumenta o risco de demandas judiciais dos escritórios. O volume de negócios aumentou. É natural que procurem o seguro”, explicou Semenovitch. 
Para contratar o serviço, os advogados e escritórios devem preencher um formulário com uma série de perguntas e informações internas da empresa e histórico de problemas com reclamações de clientes.
<h3>Seguro online</h3>
O Protector Advogados, da Argo Seguros, pode ser contratado por escritórios em cinco minutos. A contratação é totalmente digitalizada e não precisa de estrutura física para fechar o contrato. 
“Ao invés de o cliente preencher um questionário, que depois será enviado para a seguradora, que apresentará uma proposta, nós já realizamos isso em um único passo, online. Entramos em contato com o cliente pelo Facebook ou Linkedin, sem excesso de burocracia”, afirmou Roberto Uhl, gerente de canais Digitais da Argo Seguros. 
O seguro também indeniza escritórios devido a erros profissionais de advogados e é focado somente em bancas de pequeno porte, com faturamento de até R$ 5 milhões. “O nosso serviço possui limite de R$ 500 mil para o uso dos escritórios pequenos. Não queremos disputar o mercado com bancas maiores, que já contratam esse serviço há anos”, declarou Uhl. 
Para ele, o Protector Advogados entra no mercado com a intenção de “massificar” o serviço de seguros para escritórios e evitar bancas com grandes clientes, como instituições financeiras. "A nossa cobertura é válida por um ano. Incluímos no contrato a cobertura de terceirizados, danos morais e materiais e possuímos um serviço especial de reputação e imagem do escritório”, declarou o gerente de canais digitais. 
<h3>Cliente</h3>
O escritório Pena Carvalho Advogados é uma das bancas que contrata o seguro de responsabilidade civil desde 2011. De acordo com a sócia Clíssia Carvalho, a maior vantagem de se ter um seguro é a “tranquilidade” da garantia de eventual ressarcimento de reparação ou perda causada por algum membro da equipe. “Além disso, acreditamos que é algo que deixa a prestação de serviço ainda mais profissional”, explicou. 
Ela acrescenta que o custo benefício, no atual contrato, é vantajoso ao escritório, pois o serviço também permite uma maior tranquilidade por parte dos clientes da banca. “Todos os clientes e empresas de grande porte exigem atualmente a contratação do seguro, no valor estimado na carteira patrocinada”, afirmou a sócia.

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Seguradoras focam seus serviços em bancas de pequeno e médio porte; área Tributária é a mais cara 

Exigência de clientes, setor de seguros para escritórios de advocacia cresce

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Os seguros de responsabilidade civil, que garantem a indenização por causa de erros cometidos por profissionais, está em crescimento no Brasil.