Fernanda Magalhães

Sempre tive enorme interesse em entender como as relações sociais se formavam – que mecanismo era esse que entrelaçava a todos nós e regrava nossas vidas, onde quer que estivéssemos? Segui a minha intuição e ingressei no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Tive professores brilhantes, que me abriram um mundo de pensamentos e ideias. Mas foi realmente com a vivência prática, de estágio, que entendi o porquê daquilo tudo.
No meu primeiro estágio, em um escritório especializado em contencioso cível, tive a chance de aprender um pouco mais sobre a dinâmica do processo civil, o mecanismo de concretização desses direitos ainda tão abstratos na minha cabeça. Foi quando me deparei com uma notícia que repercutia o impacto da pirataria de CDs na indústria da música. A matéria não tratava de qualquer questão jurídica, mas apontava os desafios da indústria do entretenimento que, com o avanço da internet, via seu modelo de negócio desabar. Bingo! Era isso que eu queria fazer.
Busquei então um estágio em um dos maiores escritórios especializados em propriedade intelectual do Brasil. Diferentemente do que ocorreu em relação à experiência anterior, nesse novo ambiente, até mesmo as discussões teóricas me encantavam - direito autoral, propriedade industrial, concorrência desleal, direito do consumidor, publicidade.
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Fui contratada como advogada para integrar a equipe de contencioso de um outro grande escritório de propriedade intelectual. A responsabilidade foi maior, claro, mas minha paixão pelo tema só se consolidou. Recebi o apoio do escritório para fazer minha especialização fora - LL.M. em Propriedade Intelectual, Tecnologia &amp; Comércio pela Franklin Pierce Law Center – University of New Hampshire, nos Estados Unidos – e por questões pessoais acabei ficando nos Estados Unidos por quase 12 anos.
No mercado americano, trabalhei como senior trademark parallegal de uma multinacional de cosméticos, onde minha vivência sobre propriedade intelectual ganhou contornos definitivamente comerciais. Minha função era apoiar os grupos comerciais e de marketing da empresa e a ajudá-los a criar produtos de sucesso e protegíveis. Entendi como a propriedade intelectual pode servir como uma ferramenta de negócio para o sucesso da empresa no mercado. Em seguida, fui contratada como Marketing Properties Associate General Counsel das Américas em uma das maiores empresas de alimentos do mundo. Uma posição que me permitiu contribuir com as estratégias de grandes marcas – minha lente jurídica ajudava a companhia a blindar seus produtos de cópias e a criar super brands.
Quando retornei para o Rio de Janeiro em 2014, procurei me envolver com algum projeto que me trouxesse uma conexão com meu país. Tive então a oportunidade de trabalhar como Chief Intellectual Property Counsel do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016.
Atualmente, sou a sócia responsável pela área de Marketing &amp; Entertainment Law do escritório de propriedade intelectual Kasznar Leonardos. Nessa área, atendemos clientes de todas as indústrias e segmentos que buscam apoio em questões relacionadas, por exemplo, à publicidade tradicional e digital, marketing de emboscada, programas de licenciamento de marcas, contratos de patrocínio e rotulagem de produtos, branding, de modo que posso aplicar todo o conhecimento que adquiri nos últimos anos.
Além da minha atuação como sócia e advogada, integro o Conselho de Ética do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), e sou membro do Comitê de Direito de Imagem (Right of Publicity) da INTA (International Trademark Association).
<h3>O dia a dia de uma advogada de Propriedade Intelectual</h3>
Começo a semana calibrando a distribuição de tarefas entre os membros da minha equipe. Gosto de usar meu tempo às segundas-feiras para organizar meus planos de mais longo prazo. Esse é também um ótimo dia para arrumar a casa – passar o pente fino nas rotinas de cobranças do time, seguir com a elaboração de um material de apoio interno, alinhar com o time o andamento dos projetos que cada um de nós está tocando e como eu posso ajudá-los. Dependendo da semana, me dedico às reuniões da Comissão de Estudo de Direitos de Propriedade Intelectual em Matéria de Esporte da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), que discute as oportunidades de exploração comercial de propriedades do esporte.
Um dos projetos mais recentes foi a elaboração de um parecer sobre os riscos atrelados ao uso de rótulo de produto (vinho estrangeiro) em língua estrangeira. Meu time estudou o assunto, debatemos os detalhes do caso e começamos a preparar a opinião legal. Pode parecer algo trivial, mas as regras de rotulagem de produtos são extremamente complexas e específicas, e qualquer erro de avaliação pode trazer consequências sérias ao negócio do nosso cliente. Com o parecer encaminhado, revisei uma notificação extrajudicial que enviaríamos ao concorrente de um dos nossos mais novos clientes com base em concorrência desleal por publicidade comparativa.
Antes do fim do dia, me debrucei sobre um caso do CONAR, onde sirvo como conselheira da Terceira Câmara do Conselho de Ética. Tratava-se de uma denúncia consumerista apresentada contra uma grande empresa de varejo que teria fornecido informações incorretas sobre as modalidades de compra de um produto em seu marketplace.
Dentro do grupo de Direito Digital de nosso escritório, temos nos dedicado a ajudar nossos clientes a adequarem suas práticas de negócio à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que afetará consideravelmente diversas modalidades de marketing utilizadas atualmente, como as publicações patrocinadas, por exemplo.
Minha grande paixão é o trabalho que fazemos de análise estratégica do portfólio de marcas de nossos clientes. Minha experiencia em empresas me permite ter um olhar estratégico sobre o posicionamento de branding de meus clientes e assim ajudá-los a construir maior proteção legal para os elementos visuais que formam a identidade visual de suas marcas. Me envolvo no dia-a-dia das empresas e as ajudo a implementar políticas, processos e um cultura de construção de marcas fortes.
Eu me sinto privilegiada de ter errado, como errei, e de ter acertado, como acertei. Aquela notícia que li no meu primeiro estágio sobre a indústria da música realmente me apresentou oportunidades que eu jamais sonharia em ter. Fico feliz em ter conseguido enxergá-las e de ter seguido meus instintos, e, se pudesse voltar no tempo, percorreria exatamente o mesmo caminho.

entretenimento

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JOTA

Na agenda, questões de publicidade, marketing de emboscada, licenciamento de marcas e contratos de patrocínio 

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