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Ivy Farias

O livro mais usado aqui em casa é Vocabulário Jurídico, de Plácido e Silva. Parece brincadeira mas os dois volumes herdados da minha tia Cleyde (que Deus a tenha) são os que realmente me fazem compreender as matérias. Os mais de 40 anos entre a compra e o uso dizem muito sobre como é cursar Direito no Brasil. Se uma criança hoje é alfabetizada com tablet, por que nós ainda aprendemos como nossos pais?
É no mínimo interessante se perguntar como e porquê eu estudo do mesmo jeito e as mesmas coisas que meus pais e minha tia estudaram quatro décadas atrás. Ao pensar que em 2017 celebramos os 190 anos da fundação das faculdade de Direito de Recife e Olinda e do Largo São Francisco, não é difícil entender que os meus estudos jurídicos não são tão diferentes de quase dois séculos atrás.
A vexata quaestio da atualidade não é só minha, felizmente. Na França e nos Estados Unidos o desafio de formar o jurista do futuro tem batido não apenas nas portas das faculdades, como nas associações de classe e até mesmo congressos médicos. São diversas iniciativas que buscam desenvolver a competência dos futuros operadores de Direito em um cenário cada vez menos previsível.
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Da Boulevard Magenta, em Paris, uma proposta tem me feito pensar muito: a OpenLaw*Le Droit Ouvert é uma associação cujo objetivo é inovar o Direito francês de forma colaborativa e aberta. Os participantes- todos voluntários, bien sûr- se unem com pessoas de áreas distintas para buscar soluções comuns em formatos como as hackathons, as maratonas hackers. “<a style="color: #ff0000;" href="http://openlaw.fr/travaux/programmes/former-le-juriste-de-demain" target="_blank" rel="noopener noreferrer">P6- Former Le Juriste de Demain</a>” procura, por exemplo, usar as inovações pedagógicas aplicadas ao Direito.
Outro projeto interessante é o <a style="color: #ff0000;" href="http://lawwithoutwalls.org" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Law Without Walls</a> . Mais de 30 faculdades de Direito de países como Israel, Índia, China, África do Sul, Estados Unidos e Reino Unido fazem parte do think-tank jurídico para promover inovações no sistema legal.
A ABA Law Student Division (American Bar Association) também participa das discussões sobre o ensino jurídico. Lá, <a style="color: #ff0000;" href="https://www.americanbar.org/content/dam/aba/administrative/lawyer_assistance/ls_colap_mental_health_toolkit_new.authcheckdam.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">eles disponibilizam online um manual com informações de prevenção e tratamento de uso de drogas e para o bem-estar e saúde mental dos estudantes</a>. E não é para menos: um sexto dos estudantes que responderam uma pesquisa promovida pela instituição afirmaram terem desenvolvido um quadro depressivo após entrarem na faculdade. Os dados de 2014 apontam que 6,3% dos alunos de Direito consideraram o suicídio nos últimos 12 meses demonstrando que não basta apenas buscar soluções disruptivas sem tratar da saúde.
Nestes 190 anos, não sei de nenhum debate parecido no Brasil. Afinal, alguém já parou para pensar como será o ensino jurídico no futuro? <a style="color: #ff0000;" href="(http://blogexamedeordem.com.br/numero-de-estudantes-universitarios-do-brasil/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A questão não passa apenas pelo grande colapso vivido com a explosão dos cursos de Direito e seu oceano de alunos</a> (em 2015 eram 1.308 faculdades e 853 mil estudantes no Brasil), bem como a graduação em Ensino à Distância e o curso de tecnólogo jurídico. Isso também, é bom dizer. Mas não apenas isso: e a maneira como se estuda? As propostas, os debates, as inovações no modo de pensar, estudar e aplicar o Direito como fazem nossos colegas do hemisfério norte? As disciplinas, carga horária, atividades práticas?
Creio que são muitas perguntas e estas não podem e nem devem ter respostas em órgãos como o Conselho Nacional de Ensino Superior do MEC, da OAB e, principalmente, dos grandes grupos econômicos cuja única visão é o lucro. Como estudante de Direito, vejo que as possibilidades para estas equações nem sempre equilibradas precisam de nossas reflexões.
Quando me propus a pensar na jurista de amanhã que quero ser, minhas primeiras considerações foram hackear meu ensino jurídico. Hackear não é roubar senha de banco e sim a forma de melhorar ou criar um sistema com informações. No meu caso, assistir à TV Justiça tem sido uma boa hackeada. E não apenas isso: há diversos cursos gratuitos (muitos deles online) como da Escola do Parlamento, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e até mesmo do INPI que são úteis para minha formação. A faculdade passou a ser encarada como uma programação base, cabendo a mim hackeá-la por diversos meios como a televisão e leitura de mídia jurídica.
Mas o que realmente direciona minhas hackeadas é a frase do jurista Evandro Lins e Silva: “o advogado é antes de tudo um cidadão”. Se quiser ser jurista amanhã, preciso começar a ser uma cidadã hoje e nisto há um investimento considerável para compreender o contexto atual em que vivo. Sociologia, economia, ciência política, filosofia do Direito, lógica jurídica, geopolítica e política internacional são fundamentais neste meu processo. Porque sim, Evandro tinha razão: é preciso ser um cidadão antes de tudo. Mas, em 2017 e no futuro não tão distante, é preciso antes de tudo ser cidadã do mundo.

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JOTA

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