Solon Cícero Linhares
Olá, pessoal,
A leitora Renata pediu que abordássemos, num dos textos da série, o estudo do direito em Portugal. Para isso, convidei o professor Solon Linhares, meu colega de PUCPR, para contar sua experiência. Recentemente, ele terminou um pós-doutorado em Coimbra. Pedi a ele um relato bem pessoal de sua experiência em terras lusitanas. Entre um causo e outro, ele dá dicas valiosas e minuciosas para quem pretende se aventurar em Portugal – desde o aspecto burocrático, como quais documentos levar, até o nome da funcionária que pode lhe ajudar nas pesquisas; do endereço de e-mail para candidatura até a estação onde descer do trem para chegar em Coimbra.
Espero que gostem!
Jordão Violin
Do Brasil a Portugal
Lembro como se fosse hoje. Eu, então com 14 anos de idade, morador de uma pequena cidade do interior do Paraná, estava saindo da casa dos meus pais para estudar na capital. Ouvi deles: “Dedique-se ao máximo! Estude muito! Um dia ainda queremos vê-lo na Universidade de Coimbra”. Fiquei com aquilo na cabeça. Jamais esqueci.
Depois de especialização, mestrado e doutorado, tomei a decisão de realizar aquele sonho de infância. Tudo tinha a ver. Minha pesquisa, no doutoramento, era toda voltada ao confisco alargado de bens. Minhas referências bibliográficas eram, além de autores alemães, italianos e espanhóis, muitos portugueses. E tinha também as palavras de meus pais ecoando na minha memória.
No site na Universidade de Coimbra, após várias idas e vindas, encontrei o Instituto Jurídico (geral@ij.uc.pt). Mandei e-mail e fui atendido por funcionários simpáticos e atenciosos. Consegui todas as informações necessárias para o processo seletivo (lá eles chamam de candidatura). Elaborei um projeto com etapas, cronogramas, plano de trabalho, metodologia e escolhi a modalidade individual. Anexei os documentos que comprovaram meu título de doutor, curriculum vitae atualizado, o tema específico de investigação e, por fim, escolhi quem gostaria que fosse meu tutor (no pós-doutoramento em direito não há um orientador). Após esta etapa, a candidatura é submetida à aprovação do conselho do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O candidato deve ter ciência de que deverá estar presente na Universidade por um período de três meses. Em seguida à aprovação, o candidato realiza sua matrícula no inforestudante – uma plataforma da Universidade de Coimbra, onde o aluno insere dados pessoais, pode realizar pagamentos (não se assuste, lá eles são chamados “propinas”), fazer requerimentos. Enfim, toda a parte burocrática da relação aluno-universidade estão no inforestudante.
Tudo aprovado, arrumei as malas e parti em janeiro de 2018. Convidei minha mãe – aposentada, 65 anos de idade, muito bem preparada fisicamente (fez o Caminho de Santiago de Compostela em 2015) – para me acompanhar nessa jornada acadêmica.
Pegamos um voo de Curitiba a São Paulo, de lá até Roma e, finalmente, de Roma a Lisboa. O trajeto de Lisboa a Coimbra nós faríamos por trem. Parecia simples, mas teve emoção. Que vale pelo menos uns dois parágrafos.
Ao chegar à capital paulista, resolvi conferir pela enésima vez meus documentos. Tudo certo. Como tinha tempo sobrando, pedi para conferir também os documentos de minha mãe. Ela mexeu, remexeu, abriu a bolsa, espalhou propositalmente tudo no chão, sentou e procurou. Nada. Nem passaporte, nem identidade, nem nada. Sem documentos pessoais. Minhas pernas amoleceram. Nossas bagagens já tinham sido despachadas em Curitiba e já estavam dentro da aeronave que iria para Roma. Paramos e pensamos: no aeroporto de Curitiba foi apresentado o passaporte. Ele certamente foi extraviado no aeroporto de São Paulo. Procuramos nos banheiros, no restaurante, na seção de achado e perdidos. Fomos do terminal 1 ao 3 pelo menos três vezes. Eu não estava nada bem. Eu não poderia deixar minha mãe sozinha no aeroporto e embarcar. Ela não possuía nenhum documento. Nem ônibus ela poderia tomar para retornar a Curitiba. Lembrei daquele filme de Steven Spielberg, “O Terminal”, em que a personagem de Tom Hanks mora num aeroporto. Pensei em fazer um boletim de ocorrência do extravio. Não encontramos a polícia civil no aeroporto. E a federal não poderia emitir passaporte de emergência a uma pessoa que nem identidade tinha.
Refizemos o périplo inúmeras vezes. Do balcão de check-in aos achados e perdidos da companhia aérea; de lá, novamente, aos achados e perdidos do aeroporto. E, a 10 minutos para o final do check in, a bolsa milagrosamente apareceu. Alguém a encontrou e a entregou nos achados e perdidos do aeroporto – que estávamos visitando pela segunda vez. Corremos até o balcão da companhia aérea enquanto, por rádio, o atendente pedia à equipe de pátio que segurasse a aeronave. Embarcamos. Depois de umas sete horas, quando finalmente relaxei, estabeleci uma regra: na qualidade de policial federal e pesquisador do confisco alargado de bens, resolvi confiscar o passaporte de minha mãe. A partir daquele momento, eu andaria com ele.
Enfim, chegamos em Lisboa. Para ir a Coimbra, pegamos um veículo de aplicativo que nos levou até a estação Lisboa Oriente. Lá compramos o ticket do Trem Alfapendular (ele é mais rápido). O bilhete custa cerca de 25 euros. O tempo de viagem é estimado em duas horas. Tome cuidado com os pontos de parada. Você precisa comprar o ticket até Coimbra-B e lá descer. Lá, você pega outro trem até Coimbra-A.
O local onde ficamos
Reservei por uma plataforma de aluguel de acomodações, tudo tranquilo, sem dor de cabeça. Fiquei em Coimbra baixa. É um local antigo, próximo à Rua Ferreira Borges. Essa rua é bem conhecida e por ela não transitam carros.
Em Coimbra baixa eu conseguia fazer tudo a pé. Mercados, talhos (açougue), cafés e, o mais importante, conseguia ir a pé até a Universidade de Coimbra. Outra boa dica: alugue um local com cozinha. É muito barato cozinhar por lá. Com 5 euros eu fazia uma refeição. Com direito a bacalhau e vinho.
A Universidade – Primeira Etapa do pós-doutoramento
A Universidade é fantástica, para dizer pouco. Fui recebido pela Doutora Maria João Antunes, coordenadora do pós-doutoramento em direito. Uma pessoa elegante, educadíssima. Apresentou-me toda a Universidade, a sala do catálogo, as bibliotecas e os espaços onde eu poderia estudar e pesquisar – inclusive o próprio Instituto Jurídico. Que, agora, mudou-se para um prédio ao lado da Universidade.
Nesta primeira estada minha não consegui conhecer nada do que o turista normal conhece na universidade. Não visitei a Biblioteca Joanina, nem a sala do museu, nem a capela São Miguel. Deixei esses programas para o segundo período. Durante estes primeiros 60 dias, o trabalho foi intenso. Reuni-me três ou quatro vezes com meu tutor, traçamos as metas e objetivos, alinhamos a pesquisa e afinamos nossos conhecimentos com um jantar, oferecido por ele, Doutor Pedro Caeiro, a quem tenho muito a agradecer.
Minha rotina era acordar pela manhã, ir à Universidade a pé, fazer fichamentos dos principais textos. Meu sumário já estava delimitado e aprovado pelo meu tutor. À tarde, novamente ia até a universidade. Às vezes usava a biblioteca, às vezes usava sala do catálogo. Pessoalmente, gostava mais da sala do catálogo. Além de ter um teto maravilhoso, é um local muito silencioso. Os estudantes realmente respeitam isso. E, na sala do catálogo, fui cotidianamente assistido por Elizabeth, uma secretária competentíssima. Sabia onde estavam as principais revistas e temas de meu interesse.
Nos finais de tarde, voltava ao meu local de estadia. Na Coimbra baixa, próximo à Rua Ferreira Borges, fica a biblioteca Almedina. Lá consegui exemplares que me auxiliaram muito no projeto. Ao lado da Universidade, no Palácio dos Melos, fica o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu. Lá também encontrei uma pessoa da mais elevada educação, solidariedade e gentileza. Patrícia, que muito me ajudou.
Uma dica importante é levar os originais dos diplomas de graduação, especialização, mestrado e doutorado. A Universidade exige e tira cópia de tudo. Quem leva fotocópias tem que gastar posteriormente com correio internacional.
A universidade disponibiliza um cartão. Com ele você consegue tirar fotocópias, adquirir livros, internet e afins. Se os créditos acabarem, basta comprar mais. Leve seu laptop, porque os computadores são escassos e sempre disputados. A internet da faculdade funciona perfeitamente.
A Universidade – Segunda Etapa do pós-doutoramento
Retornei ao Brasil no final de março de 2018 e comecei a redigir meu trabalho imediatamente. O prazo para entrega do trabalho terminaria em agosto de 2018, com possibilidade de defesa perante o júri até dezembro do mesmo ano. Isso porque o calendário acadêmico, em Coimbra, inicia em agosto. Minha matrícula, portanto, ocorreu em agosto de 2017. Como escolhi a modalidade de um ano, meu prazo terminaria um ano depois.
O texto consiste no resultado escrito da pesquisa (a minha ficou em aproximadamente 70 laudas), mais um relatório de atividades – uma descrição pormenorizada das atividades executadas durante a pesquisa.
No final de novembro, embarquei novamente. Desta vez, sem emoção. O Júri, de altíssimo nível, foi composto pela Doutora Maria João Antunes, coordenadora do pós-doutorado em direito da Universidade de Coimbra; pelo meu tutor, Doutor Pedro Caeiro; e pelo convidado externo, Doutor João Conde Correia, magistrado do Ministério Público português. A defesa se deu no prédio novo do Instituto Jurídico.
A arguição durou quase três horas. Depois de muitas críticas, discordâncias e de – confesso – pensar que não seria aprovado, a pesquisa foi aprovada pelo Júri. “Considere-se um pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra”.
A Universidade de Coimbra é exigente com sua produção e com os resultados de pesquisa. Se você pretende ir até lá, prepare-se para estudar seriamente. Não há muito tempo para passeio. Esse é um período de reflexão acerca do seu objeto de estudo e de aprimoramento da pesquisa. Mas é também uma experiência que abre novas oportunidades. No meu caso, a cereja do bolo veio com o convite da Transparência Internacional para integrar uma comissão de elaboração de projeto de lei que instituiria o confisco alargado no Brasil. Minha contribuição já consta das Novas Medidas contra a Corrupção.