Ana Pompeu

<p><span style="font-weight: 400;">O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/oab">OAB</a>) aprovou, nesta segunda-feira (14/12), a paridade de gênero e a política de cotas raciais de 30% para pretos e pardos nas eleições da entidade. As medidas entram em vigor já para o processo eleitoral, que será realizado em 2021. A paridade de gênero e as cotas são válidas para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais e subseções.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Atualmente, nenhuma das 27 presidências seccionais é exercida por uma mulher. O colégio de presidentes da Ordem é composto por 26 advogados brancos e apenas um negro. Entidades de mulheres advogadas já haviam pedido cota de gênero de 30% para as eleições de 2018. A norma foi aprovada, mas com validade a partir de 2021.</span></p>
<div id="mkt-carf-previsivel-lancamento-f6a15685d66a32cd5617" role="main"></div>
<p><script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script><br />
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('mkt-carf-previsivel-lancamento-f6a15685d66a32cd5617', 'UA-53687336-1').createForm();</script></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, realçou a importância da decisão para a Ordem. “É uma honra presidir a OAB numa data como a de hoje, em que políticas verdadeiramente transformadoras são enfrentadas com coragem pelo nosso sistema, mesmo em um ano tão atípico e difícil para todos. É um avanço histórico, que certamente fortalecerá a Ordem”, afirmou. A chapa de Santa Cruz recebeu críticas à época das eleições por não ter uma mulher na diretoria. Ele explicou que a diretoria é formada por um integrante de cada região. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A medida aprovada pelo pleno da OAB nesta tarde estabelece que as chapas, para obter o registro nas eleições a partir de 2021 deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes. Já a reserva para negros foi definido no percentual mínimo de 30% nas eleições para os cargos na diretoria e de conselheiros, tanto no Conselho Federal, como nas seccionais e nas subseções. A política de cotas terá validade por 10 eleições, ou seja, por 30 anos.</span></p>
<p>No dia 1° deste mês, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros nas eleições da entidade. As proposições foram debatidas em reunião com os 27 presidentes das seccionais da OAB e a diretoria do Conselho Federal.</p>


https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Medidas entram em vigor para as próximas eleições da entidade, em 2021, e devem ser aplicadas por 30 anos

OAB aprova paridade de gênero e cotas para negros nas eleições da entidade

Quer patrocinar nossa cobertura permanente sobre a formação de profissionais do Direito? Mande um e-mail para contato@jota.info.