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Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues

Os chineses encontraram a fórmula para uma vida produtiva e feliz no trabalho há mais de dois mil anos. Para Confúcio, bastava escolher um trabalho de que se gostasse para não se ter de trabalhar um único dia. Sou juiz federal e professor de direito. Coloco minha energia nessas tarefas incontáveis horas por dia. Saio de casa às 7h. Retorno, quase sempre, depois das 22h. Encerro minha jornada muito cansado e invariavelmente feliz.
Para uma grande parcela das pessoas, é difícil descobrir exatamente o que se quer fazer da vida. Para as demais, o problema não está exatamente na escolha, mas no caminho. No meu caso, o ponto de chegada parecia estar desde sempre definido. Reconhecê-lo e chegar lá foi a questão. Minha mãe é uma pioneira das mulheres na magistratura nacional, foi juíza por quase quarenta anos, e a primeira mulher desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Embora eu tenha crescido entre processos, juristas e conversas sobre temas jurídicos, o Direito não foi o primeiro amor. Segui este caminho muito mais por escolha dela do que minha.
No entanto, quando paixão pelo Direito chegou, foi para ficar. E isso já depois de formado. Fui servidor do Judiciário durante alguns anos e exerci a advocacia privada por curto período. Mesmo encantado com essa curta, feliz, e bem-sucedida advocacia privada, meu encontro sempre esteve marcado com a jurisdição: atividade de ouvir as partes em litígio e dizer o Direito, no caso concreto.
Estudei muito, o que hoje faz diferença na qualidade do meu trabalho. Estudei errado, o que me dificultou a aprovação no concurso durante algum tempo. Tentei algumas vezes, vi colegas a quem preparei aprovados na minha frente até que, entre seis mil candidatos, consegui estar entre os dezessete aprovados da minha turma de concurso para as noventa vagas então existentes. Tenho sido juiz federal pelos últimos dez anos. Não consigo imaginar realização profissional maior. Confúcio estava certo.
No Brasil, por uma série de razões, entra-se na faculdade cedo demais, e a escolha, geralmente feita pelos pais, leva em conta quase exclusivamente a estabilidade financeira no futuro. Esse é o motivo que arrasta, todos os anos, um grande número de jovens, ainda bem jovens, para os cursos de direito.
Esse é também o motivo que os arrasta, depois, para os concursos públicos na área jurídica. Sem vocação, aprovados e exercendo as funções, nem todos se consideram realizados. Perdem os servidores e perdem os usuários dos serviços públicos. Sem qualquer prazer, o trabalho é um fardo.
Paralelamente à magistratura, segui vida acadêmica: fiz cursos e especializações no exterior, mestrado e doutorado. Como professor, me dedico a despertar nos alunos o gosto pelo Direito. Não sou bem-sucedido com todos, mas me realizo quando consigo convertê-los.
A atividade docente também me satisfaz. Dou quantas aulas me peçam para dar, e assumo quantas turmas as instituições me ofereçam. Nunca me canso. Colho frutos que me enchem de orgulho: já coleciono dois alunos de graduação juízes federais, além de inúmeros advogados, defensores, membros do Ministério Público e professores. A fórmula chinesa se aplica a mais de uma tarefa ao mesmo tempo.
Há pouco mais de três anos, mudei de lado do balcão e me tornei examinador do concurso para ingresso na magistratura federal. Revisitar o que se passa na cabeça e no coração dos candidatos tem sido extremamente gratificante. Esse tipo de concurso é uma experiência dificílima, nem sempre compreendida por amigos e familiares, mas a chave para a realização pessoal daqueles que realmente desejam a carreira.
A conquista da vaga é um verdadeiro triunfo, uma sensação indescritível, especialmente para os vocacionados. A verdadeira vocação pode ser identificada na manutenção do entusiasmo. Recém-empossado no cargo de juiz federal, fui mandado para o interior do Espírito Santo, parte da região a que pertenço na organização da Justiça Federal. Carioca de Copacabana, eu estava entusiasticamente animado. Um colega mais antigo me alertou para o fato de que, em pouco tempo, o cansaço tomaria o lugar da animação. Prognóstico errado: isso já faz dez anos, e me sinto hoje tão ou mais estimulado quanto naqueles primeiros dias.
Em setembro de 2015, fui convidado pelo ministro Luís Roberto Barroso para compor sua equipe no Supremo Tribunal Federal na condição de juiz instrutor de seu gabinete. Depois de muitos anos do solitário ofício de julgar sozinho, tenho tido a estimulante experiência de conviver com os juristas brilhantes que compõem sua assessoria, além de poder acompanhar, de perto, como um gigante do direito arruma suas ideias artesanalmente.
A transição da rotina de contar com o auxílio de assessores e gerir o próprio trabalho, para a de fazer parte da engrenagem de um gabinete no Supremo foi muito mais tranquila do que poderia parecer. E a convivência com essas cabeças pensantes compensa o desconforto da distância de casa.
A função de juiz instrutor consiste, basicamente, em praticar atos de instrução em processos criminais de competência originária do Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do Ministro a quem vinculado o juiz. Isto quer dizer: ouvir testemunhas, realizar interrogatórios dos réus, e colher manifestações de colaboradores em procedimentos de colaboração premiada.
Para isso, o próprio STF dispõe de instalações que reproduzem uma sala de audiências em primeiro grau de jurisdição. É nesse ambiente que o magistrado instrutor realiza os atos processuais de instrução, exatamente como habituado a fazer no seu dia-a-dia na vara. Mas não só na instrução processual colaboram os juízes instrutores. Eles também auxiliam o ministro na confecção de seus votos nos processos de sua área de experiência.
O STF, embora configurado em 1988 com inegável vocação para ser uma corte constitucional pura, também recebeu do constituinte originário tanto atribuições de tribunal recursal, como de tribunal ordinário, em matéria criminal, o que ocorre no processo e julgamento dos agentes públicos detentores de foro por prerrogativa de função.
Nesse contexto, o fato de os juízes da Corte Suprema - para além de suas inegáveis e altíssimas capacidades técnicas -, nem sempre contarem com experiência no trato da instrução processual ordinária, tampouco tempo para sua realização, fez com que o legislador (art. 3o, §3o, da Lei no 8.038/90) estabelecesse que os juízes de Tribunais Superiores pudessem contar com o auxílio de juízes de hierarquia inferior para se desincumbir de determinadas tarefas: os denominados juiz instrutor e juiz auxiliar.
No STF, resoluções administrativas internas regulamentam a convocação. Estes magistrados, recrutados entre juízes de todo país, emprestam sua energia e seu conhecimento para que a Corte Suprema possa fazer frente ao imenso volume de processos que lhe é submetido, sem que seus membros, os Ministros, despendam tempo e energia na realização de específicas tarefas que fazem parte da rotina de juízes de primeiro grau. No exercício dessa função, muitos dos atos praticados são privativos de magistrados, daí porque só se podem recrutar juízes para sua execução, ainda que sempre atuem em nome e sob a orientação dos juízes naturais das causas: os ministros.
A convocação de juízes por Tribunais Superiores encontra alguma resistência no corpo da magistratura. Há os que consideram que um juiz não deve exercer funções subalternas. Para eles, isto diminuiria a própria figura simbólica do juiz: agente político e membro vitalício de um dos Poderes da República, assim como os próprios ministros a que vinculado. Não é como penso: o fato de os magistrados da mais alta corte de justiça do país necessitarem da ajuda de colegas de hierarquia inferior, ao contrário de diminuir os escolhidos, os prestigiam.
Por outro lado, o papel central que a Suprema Corte do Brasil ocupa hoje na vida nacional faz com que todos e cada um dos que com ela contribuam estejam irmanados no projeto de construção de um país melhor, o que por si só já engrandece a função de colaborar com os trabalhos do Supremo Tribunal Federal.
Na tarefa de auxiliar os ministros, não há roteiro ou protocolo preestabelecido a ser observado. Cada ministro estabelece sua rotina de trabalho. Entre as muitas formas de prestar o auxílio, três se destacam, e nestas, o trabalho do juiz se equipara ao de um assessor: em alguns casos, o juiz apresenta a questão ao ministro, com todas as suas nuances a aproximações, e o ministro indica a solução jurídica que deseja encontrar. Quando isso ocorre, o magistrado auxiliar confecciona uma minuta de voto em que estrutura e organiza, artesanalmente, o texto da decisão, expondo os fundamentos que levarão à conclusão a que o ministro pretende chegar. Feito o esboço, o ministro aprova ou modifica a proposta de encaminhamento.
Em outros casos, o juiz que auxilia já apresenta o caso com uma sugestão completa: problema, fundamento e decisão. Nestas situações, o ministro avalia o que foi decidido e como foi decidido, para, por igual, aprovar ou optar por solução diversa.
Há também situações em que os juízes somente opinam, ainda que a construção da decisão esteja sob responsabilidade de outro colaborador, não necessariamente outro juiz.
Em todos estes casos, o conhecimento técnico do juiz que auxilia - e mesmo sua experiência em decidir as questões -, se colocam a serviço da qualidade do trabalho da Suprema Corte Brasileira. Participar deste processo é, sem dúvida, uma honra e um prazer. Deste modo, aquele mesmo prazer de que falava Confúcio se mantém.
A convocação é temporária. E não poderia ser diferente. A atividade-fim de um magistrado de carreira é a de julgar os casos que lhe são submetidos, e não a de prestar auxílio a outro magistrado. Por esta razão, a oportunidade de atuar como juiz instrutor tem sido uma experiência verdadeiramente fascinante, mas passageira. Ainda que não se trate da atividade-fim do juiz, é uma experiência que também se insere da ideia de fazer algo de que se gosta, com a saudável consequência de trabalhar como se não se tratasse de trabalho.

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JOTA

Há os que consideram que um juiz não deve exercer funções subalternas. Não é como penso

O trabalho de um juiz instrutor no Supremo

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