Redação JOTA

Uma das derrotas mais sentidas no ano para o escritório Madrona Advogados foi a reversão em segunda instância de um caso sobre direitos à estabilidade pré-aposentadoria e a stock option plan.
O acórdão, segundo o escritório, desconsiderou aspectos societários e contratuais relevantes. "A resistência do Judiciário em analisar a intersecção do Direito do Trabalho com as demais áreas jurídicas acaba por prejudicar relações de trabalho mais complexas", avaliam os sócios do Madrona.
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O ano de 2019 na seara trabalhista, apostam os sócios, será de desafios e respostas, especialmente no tocante à aceitação e à consolidação das teses e práticas fundamentadas nas alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.
Já na área tributária, o escritório Madrona prevê que o Judiciário tenderá a ser mais garantista quanto aos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes, "principalmente em razão de algumas arbitrariedades que vêm sido praticadas pelos entes tributantes visando a aumentar a arrecadação".
Leia a íntegra da entrevista com os sócios do Madrona Advogados.
Quais áreas registraram crescimento e quais tiveram retração em 2018?
De modo geral, tal como em 2017, todas as áreas do escritório cresceram. As áreas de M&amp;A e Tributária continuaram muito ativas, ganhando expressividade em casos complexos. A área de mercado, especialmente em operações de dívida, também cresceu significativamente, trabalhando especialmente para instituições financeiras ou por recomendação delas. A área do Contencioso também experimentou um significativo aumento de trabalho, em especial com ações judiciais complexas e arbitragem.
Esse ano, o escritório fez 3 novos sócios – Luciana Renouard (M&amp;A e Propriedade Intelectual), Priscilla Carbone (Trabalhista) e Rodrigo Machado (Energia) – motivado por este crescimento.
Em 2018 investimos muito na área de back office do escritório, tanto no que se refere a pessoas, como a processos e tecnologia, e tivemos excelentes resultados em todas as frentes.
Não sentimos retração nas áreas. Felizmente, todas as áreas apresentaram crescimento em 2018.
Os movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?
Novamente, nossa projeção de crescimento no início do ano foi mais conservadora ainda em função da crise político-econômica enfrentada pelo país e em virtude da Copa do Mundo.
Porém, superamos essas projeções e tivemos um ano muito bom, crescendo em faturamento e em número de profissionais e melhorando a rentabilidade.
Quais as grandes vitórias da banca em 2018 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo? E quais as derrotas mais sentidas?
O ano de 2018 marcou a consolidação da prática de contencioso estratégico e arbitragem do Madrona Advogados, com envolvimento em demandas complexas nos âmbitos judicial e arbitral em discussões cíveis e societárias.
Conseguimos também vitórias importantes no CARF e em casos de teses tributárias de clientes, notadamente na discussão que envolve a exclusão do ICMS e do PIS e da COFINS das bases de cálculo do PIS e da COFINS. Não tivemos derrotas sentidas.
No contencioso trabalhista, obtivemos êxito na manutenção perante os Tribunais Regionais e Superiores de importantes improcedências proferidas em primeira instância em 2017 sobre afastamento de pedidos de vínculo empregatício, bem como sobre afastamento de horas extras.
Mas sentimos muito a reversão em segunda instância de vitória importante sobre direitos à estabilidade pré-aposentadoria e a stock option plan, em acórdão que desconsiderou aspectos societários e contratuais relevantes e provas significativas.
A resistência do Judiciário em analisar a intersecção do Direito do Trabalho com as demais áreas jurídicas acaba por prejudicar relações de trabalho mais complexas.
No âmbito administrativo, tivemos forte atuação no setor elétrico. Destacamos a suspensão de processo de recontabilização perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em razão de revisão extraordinária de garantia física de usinas de um dos principais players do mercado.
Merece também menção a revisão de multa aplicada em sede de auto de infração a agente gerador hidrelétrica, com redução do valor final da multa em mais de 90%. Não tivemos derrotas sentidas.
O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?
Abrimos nossa filial em Brasília, sem expectativa de qualquer retorno para 2018. Felizmente, e para nossa surpresa, o escritório teve atuação significativa e já no primeiro ano gerou resultados financeiros e visibilidade da marca Madrona.
O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2019?
Apostamos no crescimento da área de M&amp;A, arbitragem, infraestrutura e financiamento de projetos.
Estamos também apostando no mercado de Brasília, onde já temos escritório, especialmente na atuação administrativa no CARF e tribunais superiores. O escritório vem ganhando importante atuação no mercado do Rio de Janeiro, visando à abertura do escritório nos próximos anos.
Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2019?
Sentimos que após as eleições o mercado ficou mais otimista, e isto gera oportunidades. Estamos seguindo essa tendência, e acreditamos que 2019 será um ótimo ano.
Apostamos que serão feitas as reformas necessárias, em especial a da Previdência, e que será melhorada a aplicação de legislação trabalhista.
Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2019?
O Judiciário vem trabalhando com a meta de obter maior efetividade da prestação jurisdicional, por isso acreditamos que serão fomentadas as premissas de acessibilidade à Justiça, melhorias dos sistemas de processos eletrônicos e incentivo aos meios alternativos de solução de conflitos.
No âmbito fiscal, acreditamos que o Judiciário tenderá a ser mais garantista relativamente aos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes, principalmente em razão de algumas arbitrariedades que vêm sido praticadas pelos entes tributantes visando a aumentar a arrecadação.
Já no âmbito trabalhista, vemos 2019 como um ano de desafios e respostas, especialmente no tocante à aceitação e à consolidação das teses e práticas fundamentadas nas alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.
Qual lei o escritório espera que será o grande destaque do próximo ano?
A Reforma da Previdência. Apesar dos desafios que o novo presidente deverá enfrentar no diálogo com o Congresso – composto por partidos diversos, sem dúvida alguma essa é a grande expectativa e aposta de todo o mercado para equilibrar os gastos públicos e impulsionar da economia. A Reforma da Previdência deverá ser ambiciosa. Caso contrário o Brasil não terá condição de ajustar as contas públicas.
Também deve ter grande destaque o programa de privatização pretendido pelo novo Governo, cuja autorização deverá ser submetida ao Congresso. A aceleração dos processos de modernização da infraestrutura é uma demanda de toda a sociedade e não há mais tempo a perder.
O que o escritório espera do novo governo?
Austeridade, transparência, eficiência e resiliência. A reforma do Estado brasileiro vai exigir trabalho intenso no Congresso, firmeza de posições e persuasão política. O Brasil perdeu uma década com políticas públicas equivocadas e não pode mais errar.
Raio-x do escritório
Crescimento percentual: 26% 
Número de sócios: 14 
Número de advogados: 61

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JOTA

Segundo sócios do Madrona Advogados, resistência acaba por prejudicar relações de trabalho mais complexas

Judiciário resiste em analisar intersecção do Direito do Trabalho com outras áreas

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JOTA Discute

Na área tributária, o escritório Madrona prevê que o Judiciário tenderá a ser mais garantista quanto aos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes