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Juridi…quê?

Sobre a bem-aventurança do vernáculo dos nobres causídicos e dos ínclitos julgadores

Juridiquês
Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

Nunca consegui superar uma certa implicância com o juridiquês. Houve, confesso, um curto período de deslumbramento nos primeiros anos da faculdade. Afinal, trata-se da linguagem de “festejados mestres” da área, e quem é você, estudante de Direito, para achar bizarra essa pompa toda?

No entanto, ainda na faculdade, todo aquele rebuscado da linguagem começou a me parecer um grande despropósito. Na minha cabeça de estudante, havia naquele momento dois caminhos a escolher: o de assimilação do choque e de incorporação da linguagem ou o da não conformação e de permanente sensação de estranhamento. Tentei por vezes seguir pelo primeiro, mas no final das contas o segundo me pareceu mais são e divertido.

Daí em diante foram vários momentos de riso com as estripulias linguísticas dos nobres causídicos, dos respeitáveis membros do Parquet e dos ínclitos senhores de toga. Comecei a prestar mais atenção na forma da linguagem, até por questões profissionais.

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Como vim a me tornar professor numa faculdade de Direito, era interessante notar todo o processo de socialização nessa linguagem por que passam os estudantes. Algumas conclusões dessas observações viraram uma tipologia interessante, que costumo compartilhar com meus alunos.

Existe o juridiquês do bajulador contumaz. É a manifestação daquele que não economiza adjetivos para insuflar a autoestima dos interlocutores a quem se dirige. “Reverenciadíssimo juiz”, “preclaro magistrado”, “ínclitos julgadores”, “augusto magistrado”.

É um tal de atribuir título de doutor e adjetivar como “douto” tudo quanto é julgador e autor  que aquilo acaba virando um problema para o destinatário da bajulação. O indivíduo acaba acreditando. E aí vai querer dizer para ele que para ser doutor precisa ter doutorado…

Existe também o juridiquês dos conectores obtusos. A pessoa não pode ver uma frase impune que vai lá e tasca um “desta feita”, “nesta seara”, “inobstante”. Isso quando quer escrever com clareza, pois no modo normal sai um “outrossim”, “dessarte”, “destarte” ou “nesta toada”.

Faço sempre um teste com meus alunos no primeiro período da faculdade. Pergunto-lhes se sabem o que quer dizer “outrossim”. Invariavelmente não sabem. Cinco anos depois, com o curso de Direito e alguns estágios na bagagem, essa batalha contra os conectores obtusos está perdida.

Um outro tipo de manifestação de juridiquês é aquela dos apelidos insuportáveis para as coisas do Direito. O maníaco do juridiquês não pode se contentar em falar em petição ou pedido inicial. Vai lá e inventa apelido: “peça exordial”, “peça vestibular”, “peça prologal”, ” peça-ovo”, “actio instrumental”, “petição primitiva”, “peça incoativa”… A coisa não tem fim.

E os apelidos para as cortes então? “Augusto Sodalício”, “Pretório Excelso”, “Preclara Corte Excelsa”, “Egrégio Aerópago”… De uma criatividade a toda prova! Por vezes o título cafona e pernóstico é incorporado pelos integrantes da própria corte. Que não me desmintam os integrantes da “Egrégia Corte Bandeirante”…

A criatividade para apelidar instâncias julgadoras também se estende para as leis. Por que falar em Código Penal se podemos evocar o “Estatuto Repressivo”? Qual a razão de falar em Código de Processo se “Pergaminho Processual” ou “Repositório Adjetivo” parecem mais nobres? CLT? Também não. Vá de “Digesto Obreiro” que soa mais elevado.

Os apelidos não param por aí. Desisti de corrigir trabalhos de alunos quando me apareceram expressões como “consorte supérstite”, “cônjuge virago”, “remédio heroico”, “direito alienígena”. Quando misturam os apelidos insuportáveis com a bajulação irritante, aí não há professor que aguente.

Imagine um texto com “os doutos ensinamentos do festejado mestre Fulano sobre as virtudes do remédio heroico”. Ou então com “o iluminado magistério do fecundo Sicrano acerca do Digesto Obreiro”. Ando requerendo adicional de insalubridade para ler esses textos.

Ainda teria mais exemplos, como o do chato latinófilo (do ab ovo, do data venia, do pacta sunt servanda, ou do animus qualquer coisa…) ou o do vocabulário rebuscado (para quem nosocômio, elastério ou convolar são palavras de uso corrente…). Mas prefiro parar por aqui com receio de que o linguajar possa ser contagioso.