Da Redação JOTA

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) <a href="https://www.vunesp.com.br/TJSP1801">abriu inscrições para o 188º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo</a>. São 310 vagas para os cargos de Juiz Substituto com remuneração de R$ 24.818,71.
Das 310 vagas ofertadas, 16 serão reservadas aos candidatos a juiz subsituto portadores de deficiência e 62 delas destinadas aos candidatos negros.
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As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de outubro. A taxa cobrada pela organização é de R$ 248,18.
Segundo o <a href="https://documento.vunesp.com.br/documento/stream/Nzg5MDQ1">edital</a>, o concurso de juiz substituto terá seis etapas. A primeira será a realização de prova objetiva, que acontecerá no dia 2 de dezembro de 2018. Serão 100 questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos:
a) bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
b) bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
c) bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Na segunda etapa, os candidatos farão duas provas escritas. A primeira será um exame discursivo de questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e questões sobre pontos do programa referente à relação de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução nº 75/2009, do CNJ.
A segunda prova escrita consistirá na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias distintos, diz o edital.
Após essas etapas, os candidatos passarão por sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica. Então, farão uma prova oral.
Na penúltima etapa, de títulos, o candidato precisa comprovar: ser bacharel em Direito, há três anos, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; e possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.

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JOTA

Inscrições vão até o dia 16 de outubro; salário inicial é de R$ 24 mil

TJSP abre inscrições de concurso para 310 vagas de juiz substituto

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Inscrições para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo vão até o dia 16 de outubro; salário inicial é de R$ 24 mil