Carreira

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Ao jovem advogado da área de Propriedade Industrial

Tudo, menos monotonia. Para atuar na área, é preciso inglês fluente e muita criatividade ao jovem advogado

propriedade industrial
Crédito: Pixabay

Tudo, menos monotonia! Lembro de uma vez em que li uma autobiografia de Abílio Diniz, onde o empresário – que já foi sequestrado, quase foi à falência e se reergueu – afirmava que poderia reclamar de tudo em sua vida, menos da monotonia. É mais ou menos isso o que o jovem advogado ou engenheiro (acredite se quiser a maioria começa como engenheiro nessa área) terá ao trabalhar na área de patentes.

Comecei minha carreira em um grande escritório da área. Cursava o último ano de engenharia mecânica na FAAP após ter passado quatro anos na Universidade de Nebraska nos EUA estudando essa mesma disciplina. Como todo engenheiro que ingressa na área, nunca havia me passado pela cabeça trabalhar em um escritório de advocacia, mas foi exatamente isso que me ocorreu. Em meu último ano da faculdade de engenharia, o então maior escritório de propriedade industrial brasileiro encontrou meu currículo em um site de empregos e me chamou para uma entrevista.

Vindo de uma família de advogados e gostando muito de ler, não foi muito difícil a adaptação ao novo trabalho. Claro que tive de adaptar meu mindset ao convívio em um ambiente mais sisudo, cheio de gente engravatada, falando bonito; algo muito distante do ambiente fabril no qual estava inserido. Mas essa adaptação eu atribuo muito mais ao convívio e ao tempo do que a qualquer esforço pessoal.

Anos se passaram e gostei tanto da área que decidi ingressar em uma faculdade de Direito. Me formei em Direito pelo Mackenzie e aqui estou hoje, escrevendo para um periódico jurídico.

Para trabalhar na área de propriedade industrial, tanto o jovem advogado quanto o jovem engenheiro deverão de ter fluência em inglês. Inglês avançado, inglês bonitinho, inglês de curso de férias não serve! Tem que ser inglês fluente.

Explico porque: essa é uma das áreas mais internacionalizadas do Direito – arrisco dizer, a mais internacionalizada de todas.

Para que o leitor tenha uma percepção desse fato, o maior congresso do mundo de advocacia é o Annual Meeting da International Trademark Association (INTA), que reúne advogados de marcas e engenheiros especialistas em patentes de todos os países em um único local.

O profissional sênior dessa área costuma viajar pelo menos três vezes ao ano ao exterior para prospecção de novos clientes. Isto porque, mais de 80% dos pedidos de patente depositados no Brasil vem do exterior. As teses, doutrinas e precedentes importantes também estão todos lá fora. As anterioridades apontadas nos relatórios de busca de patente, idem, todas escritas em inglês – isso quando você tem sorte e não encontra algo escrito em alemão ou em mandarim! Portanto, se quiser ter sucesso nessa área, inglês fluente é o mínimo.

Não existe cliente pequeno demais, também não existe cliente grande demais. Como a área de propriedade industrial é relativamente pequena quando comparada às demais áreas do Direito, não há como uma boutique de propriedade industrial segmentar ainda mais o seu nicho e optar por trabalhar apenas com clientes pequenos ou apenas com clientes grandes. O dia a dia dos bons escritórios é dividido entre grandes e pequenos. Lembre-se que em uma área tão atrelada à inovação, a pequena startup de hoje poderá ser a sua grande multinacional amanhã.

Para quem trabalha com patentes, cada trabalho é algo absolutamente novo, relacionado a uma tecnologia compreendida pela linha de frente da inovação. Em questão de dias você terá de pesquisar e dominar os assuntos técnicos mais distantes um do outro: injeções eletrônicas; escavadeiras; pomadas; antibióticos; fertilizantes; drones; métodos de produção; aparelhos de raio X; maquinário agrícola; geladeiras; tudo isso pode chegar à sua mesa e você vai ter que estudar essas tecnologias em pouquíssimos dias até o nível em que você possa, pelo menos, discutir o caso com o seu cliente. Portanto, esteja disposto a aprender rapidamente. Melhor dizendo, esteja disposto a absorver toneladas de conhecimento técnico em questão de dias.

Busca de anterioridades, busca de infração, busca de impugnação, busca prévia e busca complementar… são o arroz com feijão da profissão.

Esteja disposto a passar uma semana inteira procurando na internet um compressor de geladeiras com características XYZ para realizar uma busca de anterioridades, que irá avaliar a patenteabilidade de determinada invenção.

Seja criativo em sua busca de impugnação — quando procuramos por técnicas anteriores depositadas previamente à data de depósito de uma determinada patente, visando anular esse documento.

Certa vez, tivemos de telefonar a um vendedor em Chicago e inventar uma longa história só para conseguir uma nota fiscal que atestasse que o produto exibido no website de sua empresa havia sido fabricado antes de 1996; em outro caso passamos uma semana inteira assistindo a vídeos de fábricas chinesas no Youtube, procurando uma ferramenta específica para desenrolar bobinas, que poderia ter sido desenvolvida em uma dessas fábricas sem ter sido apresentada ao mercado; também já utilizamos o waybackmachine, (que grava com marcação de data o conteúdo de sites que se atualizam com frequência) para comprovar que em determinada data uma determinada tecnologia já havia sido publicada no website de uma empresa anteriormente ao depósito de uma patente que pretendíamos anular.

No final das contas, é a criatividade e a persistência que pautam uma boa busca de patentes.

O que esperar do dia-a-dia do advogado de patentes: segunda-feira – encontro com um inventor pessoa-física que acredita que inventou o santo-graal de sua área técnica; resto da segunda-feira + toda a terça-feira: realização de uma busca de anterioridades em bases internacionais de patentes do mundo todo para verificar se a dita invenção era nova e inventiva e portanto “patenteável”; quarta-feira de manhã: reunião com advogado trabalhista para discutir um caso de “inventor-empregado” (art 454 CLT e 88 a 93 da LPI); quarta-feira à tarde: respostas a e-mails de clientes estrangeiros envolvendo administrativo de patentes; quinta-feira: viagem para participação em perícia do referido caso trabalhista a ser realizada na fábrica da empresa Reclamada; sexta-feira pela manhã – início da redação do pedido de patente do inventor encontrado no início da semana; sexta-feira à tarde – visita a congresso de engenharia e networking. É mais ou menos essa a rotina do advogado da área de patentes.

Vale a pena trabalhar com patentes? Apesar de todo esse trabalho, esteja certo de que você estará investindo em uma área cada vez mais promissora e que o seu esforço tem um valor enorme à indústria e à economia local. É absolutamente gratificante trabalhar com patentes!


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