Redação JOTA

O jornal Folha de S.Paulo fez <a href="http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/01/1848124-tribunais-gastam-ate-r-55-mil-com-passagem-de-ministros-para-o-exterior.shtml?utm_source=Assinantes+-+Site&amp;utm_campaign=de3ec36c40-EMAIL_CAMPAIGN_2017_01_09&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_7dc6381423-de3ec36c40-380208289">um levantamento com base em informações levantadas via Lei de Acesso à Informação mostrando que os gastos de tribunais superiores, incluindo o Tribunal de Contas da União, com voos internacionais atingiu a média de R$ 3 milhões por ano entre 2013 e 2015</a>.
Os dados também indicam uma prevalência de passagens em classe executiva e que "algumas passagens de magistrados, por exemplo, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprado para outros servidores".
O levantamento inclui: Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O único tribunal que se recusou a informar os dados com passagens foi o Supremo Tribunal Federal.
REC 
<a href="http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1849095-visita-de-advogado-de-faccao-deveria-ser-gravada-nas-prisoes-diz-ministro.shtml?utm_source=Assinantes+-+Site&amp;utm_campaign=4bf2ada998-EMAIL_CAMPAIGN_2017_01_12&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_7dc6381423-4bf2ada998-380208289">O ministro da Justiça Alexandre de Moraes disse à Folha que irá levar aos secretários estaduais uma proposta de gravar conversas de advogados que visitam lideranças de facções em presídios de segurança máxima</a>. Ele citou o exemplo de advogados presos recentemente em São Paulo por ajudarem o PCC. "Uma coisa é o advogado da causa, que está defendendo a pessoa, outra é toda pessoa que se identifica como advogado poder ingressar e conversar", disse Moraes.
Denúncia anônima 
<a href="http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/corte-que-julga-atos-de-moro-libera-denuncia-anonima-e-renovacao-sucessiva-de-grampos/">O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou a Súmula 128, que prevê a abertura de investigações criminais com base em denúncia anônima, "quando amparada por outro indício"</a>. Outra súmula do tribunal, de número 129, valida renovações sucessivas de interceptações telefônicas sempre que "persista a necessidade da prática" para a apuração de determinado crime.
Recursos repetitivos 
<a href="http://www.valor.com.br/legislacao/4832202/tribunais-de-sp-inovam-na-aplicacao-de-norma-sobre-recursos-repetitivos?utm_source=Assinantes+-+Site&amp;utm_campaign=925989493c-EMAIL_CAMPAIGN_2017_01_11&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_7dc6381423-925989493c-380208289">Reportagem do Valor Econômico apresenta uma polêmica em curso nos tribunais de São Paulo, envolvendo a adoção do mecanismo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), uma das novidades do novo Código de Processo Civil</a>. O ponto que tem gerado discussão entre advogados, como relata o jornal, é que desembargadores, em ao menos um caso, admitiram um recurso como repetitivo, mas sem suspender as demais ações sobre o mesmo tema que estavam em tramitação. Advogados ouvidos na reportagem endentem, como pontua o texto, que "o novo código prevê a suspensão como sendo condição automática ao mecanismo".
Terceiro mandato 
<a href="https://www.jota.info/justica/lava-jato-faz-janot-avaliar-terceiro-mandato-13012017">O procurador-geral da República Rodrigo Janot considera disputar o terceiro mandato seguido à frente da Procuradoria-Geral da República</a>. A avaliação interna na Procuradoria é que desta vez não há um sucessor natural para dar continuidade ao trabalho de Janot, em especial considerando a Lava Jato, e que ele tem força para ser novamente o mais votado para lista tríplice. As candidaturas deverão ser apresentadas a partir de abril. O atual mandato se encerra em setembro.

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