Redação JOTA

<a href="https://www.jota.info/justica/segunda-maior-rebeliao-pais-deixa-60-mortos-no-02012017">A briga entre facções criminosas rivais no maior presídio do Amazonas deixou pelo menos 60 mortos em Manaus (AM)</a>. O confronto durou cerca de 15 horas e foi motivada por uma briga entre as facções Família do Norte e PCC. O número de vítimas só foi menor do que o massacre do Carandiru que vitimou 111 detentos em 1992.
<a href="https://www.jota.info/justica/massacre-no-expoe-falta-de-articulacao-entre-poderes-03012017">O massacre é um retrato da falta de articulação entre os poderes para administrar uma questão que se arrasta há décadas e cuja solução não se enxerga no médio prazo.</a>
Mesmo que a ministra Carmen Lúcia faça visitas-surpresa a presídios desde que tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), as políticas de execução penal perderam força no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atualmente é presidido por ela.
<a href="http://g1.globo.com/politica/noticia/temer-afirma-que-chacina-no-presidio-de-manaus-foi-acidente-pavoroso.ghtml">O presidente Michel Temer (PMDB), por sua vez, classificou a chacina como um “acidente”</a>.
No dia seguinte, um novo “acidente” vitimou ao menos mais 30 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima. Num vídeo, a que o JOTA teve acesso, um preso diz durante a matança: “isso aqui é uma resposta ao que vocês fizeram com nossos irmãos”.
Virou moda 
<a href="http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,stj-determina-afastamento-de-conselheiro-do-tce-rr-que-se-recusa-a-deixar-cargo,10000098189">O Estado de S. Paulo noticiou que a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou o afastamento imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) Henrique Manoel Fernandes Machado</a>, que é réu em processo por peculato.
A decisão já havia sido tomada pela Corte Especial do tribunal, mas o conselheiro se recusava a cumprir a determinação. Classificando a situação de "inaceitável", Laurita definiu que, se necessário, será usada força para afastar Machado do TCE.
Recorde negativo 
<a href="http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/01/1846652-pedidos-de-recuperacao-judicial-sobem-448-em-2016-e-batem-recorde.shtml?utm_source=Assinantes+-+Site&amp;utm_campaign=c35e04fa60-EMAIL_CAMPAIGN_2017_01_04&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_7dc6381423-c35e04fa60-380208289">Dados da Serasa Experian mostram que os pedidos de recuperação judicial de empresas "deram um salto de 44,8% em 2016 sobre o ano anterior"</a>. Foram registrados 1.863 casos de empresas que recorreram à Justiça, num nível recorde da série iniciada em 2006.
O destino das multas 
<a href="http://www.valor.com.br/legislacao/4826244/judiciario-destina-valores-de-indenizacoes-projetos-sociais?utm_source=Assinantes+-+Site&amp;utm_campaign=f44aefddfc-EMAIL_CAMPAIGN_2017_01_05&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_7dc6381423-f44aefddfc-380208289">O Valor Econômico mostrou que os valores de multas em ações civis públicas na Justiça do Trabalho têm sido revertidos para "alternativas criativas e de impacto social", como construção de hospitais, reformas de escolas, entre outras ações</a>.
Um caso destacado na reportagem é o de um acordo por dano moral coletivo de R$ 200 milhões. Os recursos serão destinados para projetos de saúde em municípios de São Paulo e do Pará. Usualmente, os valores das multas vão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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