Redação JOTA

<a href="https://jota.info/justica/fala-de-odebrecht-atinge-pt-pmdb-e-psdb-mas-poupa-temer-02032017" target="_blank">O depoimento de Marcelo Odebrecht, herdeiro da maior empreiteira do país e delator da Lava Jato, à Justiça Eleitoral atingiu figuras centrais de PT, PMDB e PSDB, mas foi visto como um novo fôlego ao presidente Michel Temer nas ações de cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral - a depender da separação das contas de campanha</a>.
<a href="http://painel.blogfolha.uol.com.br/2017/03/03/apos-depoimento-de-marcelo-odebrecht-planalto-ve-risco-real-a-temer-se-chapa-nao-for-dividida/" target="_blank">Segundo o Painel, da Folha de S.Paulo, a avaliação do  Planalto é de que o depoimento seria suficiente para a cassação da chapa</a>, mas se as contas de campanha forem julgadas separadamente, Michel Temer permaneceria no cargo – caso contrário, só restaria apostar na morosidade do Tribunal Superior Eleitoral.
Acima da inflação 
<a href="https://jota.info/justica/proposta-eleva-custas-em-mais-de-1-000-no-stj-03032017" target="_blank">Com o intuito de reduzir o número de recursos na corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa uma proposta que aumenta em mais de 1.000% o custo para interpor um recurso especial</a>. Pela sugestão da ministra Nancy Andrighi, o valor para entrar com um recurso no STJ subiria dos atuais R$ 174,23 para R$ 2.500. Para o presidente do Conselho Federal da OAB Claudio Lamachia, a proposta “parece de duvidosa constitucionalidade”.
Lava Jato 
<a href="http://oglobo.globo.com/brasil/janot-prepara-30-pedidos-de-inquerito-com-base-nas-delacoes-da-odebrecht-1-20998901?utm_source=Assinantes+-+Site&amp;utm_campaign=a6850e3427-EMAIL_CAMPAIGN_2017_03_02&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_7dc6381423-a6850e3427-380208289" target="_blank">O GLOBO apontou que o procurador-geral da República Rodrigo Janot "trabalha para apresentar na próxima semana os primeiros pedidos de abertura de inquérito com base nas delações de executivos da Odebrecht"</a>. A primeira leva deve envolver 30 pedidos de abertura de inquérito apenas no Supremo Tribunal Federal, fora outros a serem apresentados ao STJ contra ao menos um governador e dezenas de outras citações a políticos hoje sem foro privilegiado.
Uma decisão incomum 
<a href="http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/03/1862951-justica-do-rs-da-guarda-de-menina-filha-de-haitiana-a-casal-brasileiro.shtml?utm_source=Assinantes+-+Site&amp;utm_campaign=a6850e3427-EMAIL_CAMPAIGN_2017_03_02&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_7dc6381423-a6850e3427-380208289" target="_blank">Uma reportagem da Folha de S.Paulo relatou o caso de uma menina de quatro anos, filha biológica de uma haitiana, que teve sua guarda entregue para um casal do Rio Grande do Sul, para quem ela havia trabalhado</a>.
Segundo o jornal, depois de ter perdido a guarda da menina em 2014, por suposto abandono (tese colocada por testemunhas ouvidas pela reportagem), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso apresentado pela haitiana e não apenas manteve a guarda com os antigos patrões como impediu visitas à criança – uma decisão incomum. O desembargador responsável pelo caso se negou a comentar a decisão.

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JOTA

Os principais assuntos publicados pela imprensa entre os dias 27/02 e 03/03


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