Redação JOTA

Uma reportagem do JOTA revelou que <a href="https://jota.info/justica/delator-da-jbs-cita-propina-para-mais-de-100-escritorios-22052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o executivo Ricardo Saud, responsável por operacionalizar os pagamentos de propina do grupo J&amp;F, afirmou em sua delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) que tratou com “mais de 100 escritórios de advocacia” nas eleições de 2014 para repassar propinas mediante “notas falsas”</a>.
<a href="https://www.jota.info/justica/socio-de-escritorio-citado-em-delacao-e-reu-por-corrupcao-23052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Um dos escritórios citados é o Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir O. Silveira, que recebeu da JBS R$ 4 milhões, propina que seria destinada ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, segundo o delator</a>. O advogado Vladmir Oliveira da Silveira é professor da PUC-SP e já é réu sob a acusação de receber por serviços não prestados e de corromper ativamente o promotor Roberto Senise Lisboa, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
República em crise 
<a href="https://jota.info/justica/janot-fala-em-confissao-espontanea-de-temer-26052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que o presidente da República Michel Temer fez uma confissão espontânea do encontro com Joesley Batista e seus diálogos com o empresário</a>. Segundo a PGR, a conversa tem indícios de crime, como corrupção de agentes públicos. Janot pediu ao STF que seja autorizado a tomada de depoimento de Temer, do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que foi flagrado recebendo a “mala da propina”, e do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Medicamentos 
<a href="https://jota.info/justica/repetitivo-sobre-medicamentos-nao-impede-liminar-24052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender a tramitação, em todo o país, de qualquer processo que peça o fornecimento de remédios que estejam fora da lista oficial do SUS</a>. O ministro responsável pela decisão, Benedito Gonçalves, afirma que o objetivo da suspensão é "uniformizar a interpretação de temas controvertidos nos tribunais do país". Contudo, a decisão não impede que os juízes de primeira instância avaliem demandas urgentes e concedam liminares.
Uber 
<a href="https://jota.info/trabalho/trt-3-nega-vinculo-de-trabalho-de-motorista-com-a-uber-25052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Na primeira decisão de segunda instância na Justiça do Trabalho sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas e a Uber, o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região (TRT-3), em Minas Gerais, deu ganho de causa à empresa</a>. A relatora do caso concordou com a tese da Uber e afirmou em seu voto que: “o objeto social da reclamada refere-se ao fornecimento de serviços de contatos entre pessoas que necessitam de transporte e pessoas que se dispõem a fazer esse transporte, que o desenvolvimento da tecnologia possibilitou, e não o transporte de passageiros”.

vintage-1170652

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Reportagem revelou que mais de 100 escritórios de advocacia foram implicados na delação da JBS

JOTA Resume: as principais notícias entre 22/05 e 26/05

Quer patrocinar nossa cobertura permanente sobre a formação de profissionais do Direito? Mande um e-mail para contato@jota.info.