Redação JOTA

O tema mais debatido da semana foi a <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/justica/as-razoes-do-juiz-que-permite-psicologo-oferecer-cura-gay-18092017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho</a>, da da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, que considerou que uma norma do Conselho Federal de Psicologia  fere princípios constitucionais ao impactar pesquisas científicas sobre o tema e a dignidade humana.
Com isso, o juiz não chegou a suspender a resolução, mas afirmou que o texto não pode ser interpretado como um veto para que os profissionais ofereçam terapia, com as de reversão sexual, também conhecida como “cura gay”, sendo que eles não poderão sofrer sanções do conselho.
A <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/jotinhas/dpu-questiona-decisao-que-permitiu-terapia-de-cura-gay-21092017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Defensoria Pública da União pediu para atuar como amicus curiae</a> no processo e considera que a decisão é "danosa por passar uma falsa ideia de que qualquer orientação sexual diferente da heterossexualidade merece ser tratada por ser alguma doença".
Jesus trans 
Duas decisões garantiram a liberdade de expressão e liberaram a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, em que uma travesti faz o papel de Jesus Cristo, em Porto Alegre.
"A liberdade de expressão tem de ser garantida e não cerceada – pelo Judiciário. Censurar arte é censurar pensamento e censurar pensamento é impedir desenvolvimento humano", <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/justica/juiz-libera-peca-com-jesus-travesti-ira-quem-quiser-20092017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">decidiu o juiz José Antônio Coitinho</a>, que depois teve a <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/justica/tj-rs-anula-decisao-que-liberava-peca-com-jesus-travesti-21092017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">decisão anulada por uma questão processual</a>.
O juiz  Ângelo Furlanetto Ponzoni, que <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/justica/justica-volta-a-garantir-peca-com-jesus-travesti-no-rs-21092017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">analisou o caso novamente</a>, elogiou a decisão de Coitinho e deiciu na mesma linha. "Não há vilipêndio público a ato ou objeto de culto religioso, não há prática de discriminação ou preconceito religioso etc. – a não ser que se reconheça uma pessoa travesti como indigna de ser filho de Deus", decidiu.
Estreia 
Na primeira semana de Raquel Dodge como procuradora-geral da República, o Supremo Tribunal Federal <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/justica/stf-pode-enviar-denuncia-de-temer-ate-a-proxima-semana-21092017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">decidiu por enviar a segunda denúncia contra o presidente da República Michel Temer (PMDB) para apreciação da Câmara dos Deputados</a>. A decisão foi praticamente unânime -- o único voto divergente foi do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor de travar a denúncia e também por devolvê-la para análise da PGR.

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JOTA

Semana teve decisão polêmica sobre cura gay e envio de nova denúncia contra presidente à Câmara

JOTA Resume: as principais notícias entre 18/09 e 22/09

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