Redação JOTA

A Folha de S. Paulo noticiou que a turma de desembargadores do TRF da 4ª Região que analisa os recursos da Lava Jato praticamente já decidiu pela <a style="color: #ff0000;" href="http://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=d87e67d074&amp;e=0758320193" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=http://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dd87e67d074%26e%3D0758320193&amp;source=gmail&amp;ust=1500747257509000&amp;usg=AFQjCNHMKG3hr31MTDqW14-xReTee9LRxQ">maior pena já aplicada até aqui no âmbito da operação</a>: 47 anos e 3 meses de prisão para Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior.
A pena é maior que o dobro da aplicada inicialmente pelo juiz Sérgio Moro, que foi de 19 anos e 4 meses. Dois dos três desembargadores já votaram, a favor do aumento da pena, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Os três magistrados são os mesmos que irão julgar recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra a condenação imposta ao petista por Sérgio Moro.
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Bebida x seguro 
<a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/justica/seguro-nao-cobre-atropelamento-causado-por-embriaguez-20072017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Por maioria, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as seguradoras não são obrigadas a cobrir danos causados por segurado que dirige alcoolizado</a>. A decisão foi tomada num caso em que os pais de um rapaz atropelado por um motorista embriagado pediam para a seguradora do réu ser condenada ao pagamento de indenização.
Sem julgamento 
<a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/justica/stf-nega-hc-a-mulher-presa-ha-dois-anos-sem-julgamento-17072017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de prisão domiciliar a uma mãe de dois filhos – de 4 anos e 11 anos – que está presa desde setembro de 2015 em prisão preventiva – isto é, sem julgamento em 1° grau</a>. A mulher foi presa em flagrante por suposta prática de tráfico de drogas e organização criminosa. O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes.
Colaboração premiada 
<a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/justica/pgr-defende-no-stf-integra-da-lei-sobre-delacao-premiada-20072017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em defesa da lei de 2013 que definiu organização criminosa e também regulou a delação premiada</a>. Ela é objeto de ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL), há quase um ano.

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JOTA

Desembargadores do TRF4 votaram por aplicação da maior pena da Lava Jato a Sérgio Mendes

JOTA Resume: as principais notícias entre 17/07 e 21/07

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