Redação JOTA

<a href="https://jota.info/justica/2a-turma-do-stf-tira-jose-dirceu-da-prisao-02052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O ex-ministro José Dirceu deixou a prisão depois de uma decisão tomada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, impondo uma derrota ao ministro Edson Fachin, ao juiz Sergio Moro e também à força-tarefa da Lava Jato.
Dirceu cumpria prisão preventiva desde o dia 3 de agosto de 2015 na Lava Jato, tendo sido condenado, por duas vezes, em primeira instância, pela Justiça Federal do Paraná, a mais de 31 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
<a href="https://jota.info/justica/para-deltan-decisao-do-stf-de-soltar-dirceu-e-incoerente-02052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, chamou de “incoerente” em um post de Facebook a decisão de determinar a saída da prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu</a>.
Fachin x 2ª Turma 
<a href="https://jota.info/justica/fachin-quer-discutir-prisoes-de-moro-no-plenario-do-stf-03052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">No dia seguinte, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, negou um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci e decidiu encaminhá-lo ao plenário – e não à 2ª Turma, como é usual – para que os ministros o analisem em conjunto</a>.
Fachin chegou a conversar com a presidente do STF, Cármen Lúcia, sobre as decisões da 2ª Turma. Nos bastidores, ministros apontam inclusive que o relator da Lava Jato já teria sido orientado antes do julgamento de Dirceu a levar essa discussão dos HCs para o plenário, onde poderia reunir maior apoio.
Quem manda é o STJ 
<a href="https://jota.info/justica/stf-reafirma-governador-pode-virar-reu-sem-licenca-da-al-04052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a autorização prévia das Assembleia Legislativas estaduais para que o Superior Tribunal de Justiça instaure ação penal contra governador, inclusive em crime de responsabilidade</a>. Além disso, para o STF, o afastamento do chefe do Executivo estadual, quando recebida a denúncia, só pode ser determinada como medida cautelar pelo STJ, que é o foro privilegiado para processar e julgar governadores.
A decisão tem impacto no andamento da Operação Acrônimo, que tem como alvo principal o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), e que estava travada, à espera de uma definição do STF. Pimentel já foi denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República ao STJ na Acrônimo por suspeita de receber propina.
Cassado 
<a href="https://jota.info/justica/tse-cassa-mandato-do-governador-do-am-por-compra-de-votos-04052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O Tribunal Superior Eleitoral determinou a cassação do mandato do governador do Amazonas José Melo (PROS) e de seu vice José Henrique de Oliveira por compra de votos nas eleições de 2014</a>. Os ministros ainda determinaram a realização de novas eleições diretas. Cabe recurso do governador ao próprio TSE e também ao Supremo Tribunal Federal, mas um efeito suspensivo da perda do mandato teria de ser analisado.

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JOTA

Na semana, STF soltou José Dirceu e ministro Edson Fachin negou liberdade a Palocci

JOTA Resume: as principais notícias entre 01/05 e 05/05

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