Guilherme Pimenta

Luis Viviani

O setor consultivo é uma das principais áreas de um escritório que tende a desempenhar bem em períodos de crises econômicas e políticas. Isto porque, segundo Rodrigo Leite, sócio do Leite, Roston, Chaves, Saciotto &amp; Burr Advogados, o número de consultas jurídicas nestes períodos tendem a ser mais elevadas.
As incertezas, por outro lado, fizeram com que fossem registradas poucas operações de emissão de dívidas na área de infraestrutura, operações imobiliárias de incorporação e mercado de capitais.
Para 2018, o escritório acredita que reformas legais ligadas às áreas de infraestrutura serão importantes. "O reflexo na sociedade é poderoso, porém em razão de seus efeitos se darem, indiretamente, possuem menor destaque na mídia", afirma Leite.
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Com a esperada retomada da economia, o escritório aposta principalmente no crescimento das áreas de mercado de capitais, estruturação de projetos, compliance e planejamento tributário.
Leia a entrevista com Rodrigo Leite na íntegra:
Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2017?
O ano de 2017 foi marcado pelo crescimento na reestruturação de dívidas, investimentos em mercados alternativos de infraestrutura e contencioso estratégico. Tal comportamento é reflexo da retração econômica vivenciada ao longo dos anos no país, porém com crescimento de confiança no mercado para o ano de 2018. Sendo assim, os clientes buscaram se posicionar com solidez frente às suas dívidas e situação financeira, e também fortaleceram suas frentes de ações judicias estratégicas, especialmente àquelas de temas regulatórios e administrativos.
Outro fator do crescimento das ações judicias e arbitragens é a necessidade de redução de contratos e reposicionamento de plantas industriais no país. No mercado de novos investimentos de infraestrutura, clientes estrangeiros tiveram crescimentos expressivos, em um momento de ativos baratos e falta de fôlego de players brasileiros para competição. Aos principais investidores brasileiros restou explorar mercados alternativos, como a geração distribuída, tendo este tipo de investimento representado o maior crescimento de operações (em número de clientes) no escritório.
Quais áreas tiveram retração em 2017?
Neste ano, foram registradas poucas operações de emissão de dívidas na área de infraestrutura, operações imobiliárias de incorporação e mercado de capitais. Tudo em razão das incertezas que o país vive no cenário econômico e político.
Os dois movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?
O cenário de 2017 se enquadrou dentro do previsto para os sócios do escritório, tendo surpreendido os novos investimentos alternativos, como o mercado de geração distribuída e a continuidade dos altos volumes de trabalho em Compliance (Corporate Compliance e Forense Compliance).
Quais as grandes vitórias da banca em 2017 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo?  
No âmbito de vitórias expressivas, o escritório se consolidou em 3 grandes conquistas no âmbito de arbitragens estratégicas, com volumes milionários e bilionários. Na área judicial, foram garantidas as licenças de funcionamento e operação ambiental da UHE Santo Antônio, em sede de Ação Civil Pública, a conquista de liminares e consolidação de decisões favoráveis no âmbito das maiores discussões judiciais do Setor Elétrico Brasileiro, em que a UHE Santo Antônio é parte requerente e liminares judicais de proteção de créditos de diversos players do setor elétrico, como a ADECOAGRO.
E as derrotas mais sentidas?
A derrota mais sentida em 2017 foi em sede de Recurso Extraordinário no STF, em discussão sobre os efeitos Ex-Tunc e Ex-Nunc de Suspensão de Segurança (ou Suspensão de Liminar e Sentença) frente a repercussão da liminar/sentença anteriormente concedida. Tal precedente não é só nocivo ao cliente mas como a todas as empresas e entidades que tenham conquistado vitórias no judiciário e podem ser surpreendidas pela medida extraordinária da suspensão.
O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?
O ano de 2017 foi um ano que reafirmou a visão estratégica do escritório, tendo se concretizado todos os pilares do plano de metas elaborado em 2016.
O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2018?
Esperamos a retomada de crescimento nas áreas de mercado de capitais, estruturação de projetos, compliance e planejamento tributário. Além disso, acreditamos na continuidade do crescimento da área contenciosa, frente aos desafios legais e reformas legais promovidas pelo governo federal.
Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2018 num contexto ainda de instabilidade política e econômica?
A instabilidade política e econômica eleva o número de consultas jurídicas, fortalecendo o papel das áreas consultivas dos escritórios. Além disso, as áreas de reestruturação e planejamento tributário sempre encontram bons espaço de atuação nesta perspectiva. Por outro lado, a presença estrangeira forte dentro do mercado brasileiro e as novas oportunidades de investimento geradas pela fuga da instabilidade em modelos tradicionais, gera a necessidade de maior inteligência e aprofundamento nos negócios, o que contribui para contratação de escritórios de advocacia especializados. Desta forma, vislumbramos um crescimento, mesmo que modesto, em todos os escritórios de advocacia especializados e full service que realizem esses tipos de operações.
Em 2017, vários escritórios apareceram nas delações da JBS sob acusação de emitirem notas falsas e outros advogados foram acusados de intermediar propina por outros delatores. A imagem da advocacia saiu arranhada neste ano?  
Não obstante os relatos acompanhados na mídia, 2017 foi um ano de reafirmar a importância da advocacia séria e comprometida. Do mesmo modo que empresas foram denunciadas em escândalos e outras empresas tiveram a oportunidade de ocupar o espaço com seu papel e história ilibada, o mercado de advocacia vivencia o mesmo, demonstrando que existem escritórios que lutam ao lado da sociedade pela garantia de direitos de todo cidadão e empresa.
Qualis as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2018?
Temos visto um Judiciário cada vez mais maduro e independente, e principalmente por dentro das questões práticas pela retomado do crescimento do país. Por exemplo, o movimento da Exma. Min. Carmen Lucia, presidente do STF em reunir empresários para discutir as práticas do judiciário na economia, demonstra sabedoria e aproximação com as realidades práticas que uma decisão judicial pode repercutir na sociedade. Estamos otimistas.
Este foi o ano da reforma trabalhista. E no ano que vem, que lei será o destaque?
O escritório enxerga destaque nas reformas legais de menor repercussão na mídia geral, especialmente àquelas ligadas às áreas de infraestrutura. O seu reflexo na sociedade é poderoso, porém em razão de seus efeitos se darem, indiretamente, possuem menor destaque na mídia. O exemplo é a reforma do setor elétrico, tão esperada por todos. Isso impacta em todo o setor, e por consequência no preço da energia,  que por si só afeta a indústria, o consumidor e o comércio.
Raio-x do escritório
Crescimento percentual: Faturamento: 150% // Número de integrantes: 300%
Número de sócios: 5 sócios
Número de advogados: 25 advogados

Rodrigo Leite_foto Paulo Bareta

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JOTA

Análise é de Rodrigo Leite, sócio do Leite, Roston, Chaves, Saciotto & Burr Advogados

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"Instabilidade eleva o número de consultas jurídicas"

Análise é de Rodrigo Leite, sócio do Leite, Roston, Chaves, Saciotto & Burr Advogados