Exame da Ordem em Números

As faculdades que mais aprovam no Exame de Ordem

Cursos da USP de Ribeirão Preto, Unesp, USP de São Paulo e UFPE são os que apresentam a maior taxa de aprovação

prova da OAB segunda fase
Crédito: Vítor Rosa/OAB/RS

Apenas quatro em cada dez advogados foram bem-sucedidos nas duas fases do Exame de Ordem logo na primeira tentativa. Praticamente um em cada dez precisou repetir a prova no mínimo outras cinco vezes para obter a carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e poder exercer a profissão.

O dado, preocupante, é um reflexo da baixa qualidade do ensino jurídico no país, já que o Exame de Ordem não é considerado uma prova complexa. Segundo a OAB, ele é elaborado com referência nos parâmetros de aptidão essenciais para atender adequadamente às demandas do mercado e salvaguardar o conteúdo necessário para a prática da profissão.

De acordo com o estudo Exame de Ordem em Números, realizado pela FGV em parceria com a OAB, da VIII edição do Exame da Ordem, em 2012, até a XXIX edição, em 2019, os candidatos de instituições privadas representaram 94% dos inscritos, enquanto só 6% vieram da rede pública.

No entanto, no universo de aprovados, 13% são oriundos de instituições públicas, enquanto 87% vêm das particulares. Isso significa que candidatos que cursaram instituições públicas são proporcionalmente mais aprovados. Somando os candidatos de todos os cursos públicos de Direito, a taxa média de aprovação é de 39%, ante 17% de quem estudou em instituições particulares. 

Levando em conta apenas os exames realizados entre 2018 e 2019 (edições XXVII, XXVIII e a XXIX), as três universidades com maior taxa de aprovação são paulistas. Em primeiro lugar, está a Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, seguida da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e da USP da capital paulista. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) completam o top 5. A lista das 15 instituições com maior taxa de aprovação média é a seguinte.

Se considerada a aprovação média apenas das instituições privadas nas três últimas edições do exame, é uma faculdade capixaba que sai na frente: a Faculdades Integradas de Vitória (ES) teve taxa de aprovação de 62%, seguida da Escola de Direito de Brasília (IDP), com 50,3%, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), com 50,1%, e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com 48,8%. 

Por outro lado, considerando o número absoluto de aprovações na prova da OAB, são as universidades privadas que mais aprovam. O estudo mostra que 19 das 20 escolas de Direito que mais aprovaram em termos absolutos nos últimos três exames são instituições privadas. Observa-se a prevalência do Sudeste, com dez instituições (50%); em seguida, está o Sul, com cinco; o Nordeste, com três; e o Centro-Oeste, com duas. A região Norte não figura nessa lista.

Considerando as mesmas três edições, a Universidade Paulista Unip, a Estácio de Sá e o Mackenzie são os que mais aprovam em números absolutos. Na Unip, foram 11.779 inscritos e 1.883 aprovações. Na Estácio, de 10.180 inscritos, 1.816 foram aprovados, enquanto no Mackenzie, de 2.878 inscritos, 1.127 lograram a aprovação. 

O índice de aprovação no Exame de Ordem varia de acordo com o estado analisado. A seccional do Ceará tem taxa média de aprovação de 70%, o Paraná de 66% e Minas Gerais de 65%. Já as seccionais de Roraima, Mato Grosso e Amapá apresentam taxas de aprovação média igual ou inferior a 50%.