Mayra Cotta

Neste quarto artigo da <a href="https://www.jota.info/carreira/o-enfrentamento-ao-assedio-sexual-e-as-possibilidades-da-compliance-de-genero-26112020">série</a> sobre <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/enfrentamento-ao-assedio-sexual-restauracao-do-ambiente-de-trabalho-17122020">enfrentamento</a> ao <a href="https://www.jota.info/carreira/enfrentamento-ao-assedio-sexual-responsabilizacao-e-reparacao-03122020">assédio</a> sexual e os instrumentos oferecidos por uma compliance de gênero, é discutida a iniciativa que tem se mostrado mais eficaz neste tipo de atuação. De fato, o investimento na prevenção do assédio sexual, por meio de avaliações periódicas do ambiente de trabalho e de estratégias educativas e de formação, é o caminho mais promissor para a construção de ambientes de trabalho seguros e respeitosos. O desenvolvimento de um plano de prevenção permite às empresas e organizações anteciparem os problemas em vez de terem que perseguir as soluções depois que eles ocorrem ou em meio a ações voltadas a remediar uma crise.
As avaliações periódicas do ambiente de trabalho podem ser feitas por meio de uma auditoria externa, um dos possíveis serviços oferecidos por uma compliance de gênero com foco em assédio sexual. É fundamental entender que há pontos cegos em todo local de trabalho, até mesmo nos mais bem-intencionados e preocupados com questões de gênero. Raramente é possível identificar alguém dentro da empresa ou organização com a autonomia e objetividade necessárias para lidar com este tipo de problema. De fato, é demais esperar que as pessoas diretamente envolvidas nos problemas ou por eles afetadas sejam capazes de avaliá-los e corrigi-los adequadamente.
<div id="pro-poder-analise-politica-duplicado-4a97710080f7d951df05" role="main"></div>
<script type="text/javascript" src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/rdstation-forms/stable/rdstation-forms.min.js"></script> 
<script type="text/javascript"> new RDStationForms('pro-poder-analise-politica-duplicado-4a97710080f7d951df05', 'UA-53687336-1').createForm();</script>
Uma auditoria externa, contudo, tem melhores chances de conseguir identificar e endereçar condutas e práticas que pavimentam o caminho para um ambiente de trabalho inseguro e possivelmente hostil. Muitas vezes, comportamentos problemáticos são tão naturalizados internamente que a sua remediação parece ou desnecessária ou impraticável. Ainda, é um desafio para empresas e organizações confrontar pessoas em posições de liderança e abordar comportamentos e práticas que estão entrelaçadas em hierarquias. A naturalização do ambiente de trabalho adverso e a proteção garantida por estruturas hierárquicas são obstáculos mais facilmente ultrapassados por uma auditoria externa.
Certamente, haverá distintas metodologias para esta auditoria, assim como consultorias tradicionais de compliance foram ao longo dos últimos anos desenvolvendo caminhos distintos e complementares para suas áreas. Uma possibilidade que tem se mostrado bastante eficaz para a compreensão das relações de trabalho, com foco especial nas relações de gênero, dentro de uma empresa ou organização é a etnografia institucional. Por meio desta metodologia, é possível observar a dinâmica interna de uma instituição da forma mais discreta possível, analisando sem interferência as trocas e práticas do dia-a-dia.
Nesta observação inicial, o olhar treinado de uma compliance de gênero se foca em toda interação, comportamento e atitude que pareça relevante no endereçamento de problemas que podem estar relacionados ao assédio sexual. Esta metodologia permite que avaliadores treinados e sensíveis ao tema façam observações e estudos no ambiente de trabalho, combinando distintos métodos de coleta de dados e análise, os quais têm por princípio básico guiador a observação qualificada.
<blockquote class="jota-article__eye">A etnografia institucional permite não apenas a avaliação geral do estado das relações de trabalho em um determinado espaço institucional, como também consegue identificar os comportamentos individuais problemáticos e endereçá-los.</blockquote>
Faz parte da auditoria externa, para além da etnografia institucional, a abertura de um canal de diálogo com as pessoas que participam do ambiente de trabalho em análise. É fundamental que todos possam se manifestar individualmente e de maneira segura sobre os possíveis problemas com os quais convivem. Esta escuta qualificada aprofunda a compreensão de um ambiente de trabalho determinado e permite a elaboração de estratégias educativas específicas para uma empresa ou organização. Este ponto especificamente será tratado em maior profundidade no próximo artigo, no qual discutiremos instrumentos disponíveis para que empresas e organizações mantenham canais internos de diálogo e de denúncia efetivos e seguros.
Tanto a etnografia institucional quanto as informações coletadas por meio de estratégias de escuta qualificada informam os passos seguintes a serem tomados pela empresa ou organização. Os esforços observacionais e analíticos devem finalmente tomar a forma de um plano abrangente de ação, com o desenvolvimento dos princípios gerais a serem observados, o detalhamento das medidas a serem implementadas, a especificação dos objetivos a serem alcançados, a definição dos parâmetros de avaliação a serem utilizados.
Em uma perspectiva de médio e longo prazos, faz parte da estratégia de prevenção a facilitação de dinâmicas coletivas para que funcionários possam em pequenos grupos refletir a respeito de seu ambiente de trabalho e vocalizar suas eventuais frustrações. Nestes espaços, é até mesmo possível o estabelecimento de novos acordos coletivos e regras de comportamento, bem como a elaboração de sugestões acerca de possíveis medidas para endereçamento de problemas. Processos coletivos que geram resultados mutuamente acordados têm mais chances de serem duradouros e são capazes de subsidiar estratégias de criação e implementação de procedimentos que fornecem soluções sustentáveis no tempo.
Por fim, parte fundamental da solução estrutural é a formação a respeito das condutas problemáticas relacionadas ao assédio sexual no local de trabalho. Por meio de treinamentos de funcionários, gestores e diretores é possível apresentar as condutas que são adequadas e as que são inapropriadas e inaceitáveis naquele ambiente. Frequentemente, problemas como o assédio sexual ocorrem no trabalho porque não houve um treinamento apropriado dos funcionários a respeito das regras de conduta. Nestes treinamentos, também é possível sensibilizar os funcionários a respeito dos problemas típicos das relações de gênero que surgem no trabalho. As regras precisam ser expressamente apresentadas e cuidadosamente justificadas.
O desafio das empresas que são sérias em seu compromisso de prevenir e enfrentar internamente o assédio sexual é certamente grande. Parece evidente que a criação de ambientes de trabalho não-tóxicos e livres de micro-agressões e outras violências de gênero não acontecerá espontaneamente. Nesta série de artigos, estão sendo apresentados alguns instrumentos importantes nesta direção. Gestores e diretores em empresas em organizações precisam entender sua responsabilidade neste processo e atuar ativamente na prevenção, enfrentamento e remediação deste grave problema. E que o façam rapidamente, pois a tolerância às situações de assédio sexual no trabalho parece ter finalmente chegado ao seu fim.
<hr />
O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
<hr />

Assédio moral

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Como empresas e organizações podem antecipar problemas em vez de terem que perseguir soluções

Enfrentamento ao assédio sexual: prevenção

Quer patrocinar nossa cobertura permanente sobre a formação de profissionais do Direito? Mande um e-mail para contato@jota.info.