Martim Della Valle

Este é meu último artigo da série para JOTA. <a href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-um-chefe-de-compliance-16012018" target="_blank" rel="noopener">No primeiro texto</a>, disse que gostaria de dividir com o leitor meus erros e acertos na consolidação de um programa de compliance global. Espero que o leitor tenha achado útil. De minha parte, escrever foi muito bom para estruturar e desenvolver ideias. Gostaria de terminar esta série com palpites: o que acho que será o futuro do compliance no Brasil e no mundo.
No Brasil, o compliance parece ser uma daquelas revoluções silenciosas que chegam para modernizar a pratica jurídica nacional. Nas décadas de 1960/1970, houve o esforço do CEPED da PUC-RJ em modernizar certos aspectos do Direito brasileiro, especialmente na prática do Direito Econômico. Mais recentemente, a lei de arbitragem de 1996 (ou melhor, sua declaração de constitucionalidade em 2001) alterou de modo profundo o panorama da solução de controvérsias empresariais no Brasil.
<a href="https://www.jota.info/carreira/jota-lanca-e-book-o-futuro-do-direito-04122017" target="_blank" rel="noopener">JOTA lança e-book “O Futuro do Direito”: obra traz artigos e reportagens sobre mudanças no mundo jurídico</a>
Passou-se de um perfil forense, retórico e voltado ao processo para uma prática muito mais aberta ao mundo, baseada no exame de fatos e do direito material. E o mais importante: criou-se gerações de advogado(a)s que vão complementar sua formação em grandes centros mundiais e voltam trazendo ideias e práticas que polinizam a experiência brasileira.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-um-chefe-de-compliance-16012018" target="_blank" rel="noopener">Leia o primeiro artigo da série Diário de um Chefe de Compliance</a>
Hoje é muito comum que advogados de arbitragem que mal chegaram aos trinta anos tenham passagens por universidades e escritórios de advocacia de primeira linha mundial. No médio prazo e com poucos ajustes, a meu ver, o Brasil pode ser firmar como um dos grandes centros mundiais de arbitragem.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-um-chefe-de-compliance-o-que-fazer-primeiro-23012018" target="_blank" rel="noopener">Diário de um Chefe de Compliance: o que fazer primeiro?</a>
O compliance claramente tem o mesmo viés modernizador. Em primeiro lugar, porque apresenta uma mudança importante de certos papéis de advogados. Detectar e corrigir ativamente falhas no cumprimento da lei por parte de empresas representa uma mudança de perspectiva em uma profissão que se ocupa sobretudo da defesa da empresa no caso de investigação.
O impulso de fazer e promover boas condutas de modo ativo vai contra uma certa visão folclórica do advogado que se desdobra para dar forma jurídica a expedientes ousados (e nem sempre recomendáveis) dos administradores. Claro que essa visão é folclórica e se refere a uma minoria, mas serve para ilustrar. O compliance reforça a ideia da independência do profissional do Direito em relação a clientes e empregadores, e esse reforço é bem-vindo.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-um-chefe-de-compliance-onde-botar-o-sarrafo-30012018" target="_blank" rel="noopener">Diário de um chefe de Compliance: onde botar o sarrafo?</a>
Do ponto de vista dos instrumentos profissionais há uma clara revolução em curso: dada a natureza hibrida da função, os advogados têm aprendido ferramentas de investigação vindas das áreas de administração e auditoria e contabilidade, além de métodos da common law (especialmente dos EUA) que são muito eficazes (como a preservação inicial de documentos, sua revisão em detalhe seguida da entrevista dos envolvidos).
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-um-chefe-de-compliance-quem-e-o-profissional-dessa-area-06022018" target="_blank" rel="noopener">Diário de um chefe de Compliance: quem é o profissional dessa área?</a>
Em relação à  formação profissional, vejo o mesmo fenômeno da arbitragem: jovens profissionais que partem para os grande centros, aprendem nas melhores universidades, escritórios de advocacia e até mesmo autoridades estrangeiras e voltam ao pais. Vejo surgir uma nova geração que será responsável por colocar o Brasil na liderança dessa prática, tanto no setor público como na advocacia privada. Há poucas semanas conversei com uma das grandes autoridades sobre compliance no mundo. Ela destacou como o Brasil tem adotado sinceramente a agenda da área como algo importante para sociedade.
Do ponto de vista global, também vejo o compliance crescendo. A evolução legislativa em diversos países tem renovado o interesse na matéria (como é o exemplo da Lei Sapin II na França, que mudou o panorama jurídico daquele país no que diz respeito ao combate à corrupção). Cada vez mais empresas adotam programas de compliance globalmente e a tendência é que isso continue.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-um-chefe-de-compliance-cultura-corporativa-13022018" target="_blank" rel="noopener">Diário de um chefe de Compliance: cultura corporativa</a>
A velocidade depende um pouco da jurisidição em que elas estejam  situadas, mas o movimento geral é de crescimento. Nos países em que é mais desenvolvido, especialmente nos EUA, o compliance transformou-se em uma indústria bilionária, que envolve escritórios de advocacia, empresas de auditoria e uma série de prestadores de serviço. Há aqui muito espaço para inovação.
Como já adiantei nesta série, acho o futuro do compliance passa por dois eixos: análise de dados e ciências comportamentais. A primeira porque é uma forma de gerar eficiências e reduzir custos (logo será mais barato um sistema de agregação e análise de dados do que horas de um advogado ou auditor), mas sobretudo porque esse é o caminho da sociedade e do Direito nos próximos anos.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-um-chefe-de-compliance-metricas-e-sistemas-podem-salvar-ou-matar-20022018" target="_blank" rel="noopener">Diário de um chefe de Compliance: métricas e sistemas podem salvar ou matar</a>
Estamos entrando em uma era em que dados podem ser compilados e tratados como nunca foi possível antes. E o uso de algoritmos em compliance (e no Direito) já é uma realidade. As máquinas farão o trabalho duro e quase braçal de processar dados e documentos. Os advogados entrarão no momento de analisar resultados, sugerir ações e implementá-las.
<a href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-um-chefe-de-compliance-um-empurraozinho-27022018" target="_blank" rel="noopener">A outra fronteira, como também mencionei no artigo anterior, é o uso do ferramental das ciências comportamentais</a>. Neste caso, são pouquíssimos os profissionais que já o fazem, mas acho inevitável que, cedo ou tarde as descobertas das ciências comportamentais e suas recomendações simples e pragmáticas sejam utilizadas para incentivar os comportamentos corretos.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-um-chefe-de-compliance-um-empurraozinho-27022018" target="_blank" rel="noopener">Diário de um chefe de Compliance: um empurrãozinho</a>
Em geral, minhas tentativas de adivinhar o futuro dão pouco resultado (ainda não ganhei na loteria, por exemplo). Mas tenho um alto algo grau de confiança de que os fatos acima já estão ocorrendo neste momento e tomarão mais corpo num futuro próximo. O futuro já está aqui, só ainda não se espalhou.
Espero que o leitor tenha gostado desta jornada de oito semanas sobre compliance. Até breve!

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JOTA

Vejo surgir uma nova geração que será responsável por colocar o Brasil na liderança dessa prática

Diário de um chefe de compliance: o futuro no Brasil e no mundo

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