Claudio Martins

Antes de relatar uma semana de atuação, cabe fazer aqui alguns breves esclarecimentos. Ocupo o cargo de promotor de Justiça Militar, integrando o Ministério Público Militar, um dos ramos do Ministério Público da União.
Sou lotado na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, abrangendo todo o estado. A atribuição precípua desse ramo do Ministério Público é a apuração de crimes militares, sempre envolvendo interesses e bens jurídicos vinculados às Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica).
As denúncias que oferecemos geram processos perante a Justiça Militar da União, sendo julgadas por Conselhos de Justiça, órgão judicial composto por um juiz de carreira e quatro oficiais militares sorteados. Os recursos são julgados pelo Superior Tribunal Militar, órgão de segunda instância.
[formulario_fulllist]
Segunda-feira 
A semana começa com audiências para apreciação de dois casos de deserção, crime militar próprio em que se pune a conduta do militar que, sem licença ou autorização, se ausenta do quartel em que serve por período superior a oito dias. Dois soldados da Polícia do Exército, cada um com seu drama pessoal. O primeiro deles, ouvido pelo Conselho de Justiça, abandonou o serviço militar para ajudar socorrer a irmã, ainda criança, vítima de abuso sexual praticado pelo companheiro da mãe. Vivia com o pai, dono de um salão de beleza, vítima de uma queda do telhado que o deixou imobilizado por seis meses, levando o jovem soldado a assumir o estabelecimento para sustentar a família. Trouxe familiares, vizinhos e documentos que provavam o drama, sendo absolvido. Melhor sorte não teve o outro soldado. Sentindo-se decepcionado com o serviço militar, decidiu abandoná-lo sem qualquer justificativa que abonasse a conduta. Acabou condenado.
Terça-feira 
Livre de audiências na terça, o dia é ocupado com análise de inquéritos, processos e notícias de fato autuadas na Procuradoria. Os assuntos são os mais variados. Em um inquérito foram requisitadas diligências complementares para esclarecer a conduta de um civil, indiciado por ter movimentado a conta da mãe falecida, pensionista do Exército, sem que tivesse feito as comunicações devidas.
Em outro inquérito, foi apurada a conduta de um médico militar que assediava sexualmente as pacientes, todas alunas de curso de formação de oficiais. Formulei alegações escritas pedindo a condenação de um soldado que, no curso de uma discussão com seus colegas no interior do alojamento, destravou seu fuzil apontando-o para outro soldado proferindo sérias ameaças contra ele.
Despachei representações de usuários do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, todas reclamando do excesso de prazo para exame de requerimentos de inclusão de armas em acervo.
Quarta-feira 
O dia foi tomado por audiências. No primeiro ato, foi feita a instrução de denúncia de crime de lesão corporal grave imputada a um militar, caso rotineiro de brincadeiras de soldados em alojamento que desanda para atos de violência. Não são raros os casos envolvendo “chá de manta”, em que um dos militares se vê coberto e estapeado pelos colegas. Nesse caso, não gostando da brincadeira, o réu sacou sua baioneta e desferiu três golpes profundos na coxa do colega.
O segundo ato realizado consistiu no julgamento de um ex-militar acusado de fraudar o plano de saúde do Exército. Já licenciado, fez uso da carteira do convênio médico por diversas vezes. As audiências, em geral, são demoradas, com oitivas de ofendido, testemunhas da denúncia, da defesa e qualificação e interrogatório do acusado.
Nos julgamentos, da mesma forma, com prevalência da oralidade, há sustentação oral do Ministério Público e da defesa, réplica e tréplica, passando-se para o relatório e voto do juiz auditor e coleta de votos dos juízes militares. Com essa dinâmica, envolvendo atores e interesses diversos, o promotor deve estar, em primeiro lugar, preparado para os atos, conhecer o caso, as provas já produzidas, laudos e depoimentos tomados ainda no inquérito, evitando surpresas ou sabendo avaliar, por exemplo, quando uma testemunha mente ou omite informação relevante para o caso.
No julgamento, então, esse preparo antecedente é crucial, permitindo o debate com a defesa acerca das provas produzidas e, perante o Conselho de Justiça, dar resposta a questões que fundamentem a acusação e o pedido de condenação, ainda que seja possível ao representante do Ministério Público formular pedido de absolvição.
Quinta e sexta-feira 
Os dois dias são dedicados a inspeções carcerárias e despachos de processos e inquéritos. Os militares, quando presos, gozam da prerrogativa de cumprir segregação em quartéis, impondo ao promotor de Justiça fiscalizar as condições das carceragens e o tratamento dispensado aos presos. A inspeção carcerária serve, então, para examinar as condições físicas das celas, entrevistar presos e de tudo elaborar relatório a ser encaminhado à corregedoria e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Parte considerável da atuação do promotor de Justiça recai sobre denúncias e reclamações que chegam ao Ministério Público, em regra por meio do serviço de atendimento ao cidadão. Reclama-se da qualidade da comida servida em quartéis, denuncia-se esquema de desvio de recursos públicos em licitações, pede-se providências contra má qualidade de serviços públicos, tudo gerando a autuação de procedimentos extrajudiciais resolvidos mediante investigação direta do Ministério Público.
A semana termina com a conclusão de alegações escritas em caso de desvio de recursos públicos praticado mediante fraude na execução de obras, em que foram empregados produtos de qualidade inferior ou entregues em quantidade inferior ao contratado.
Outros Diários de Carreira
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/carreira/diario-de-carreira-advogado-aeronautico-26052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A rotina de um advogado aeronáutico</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/carreira/diario-de-carreira-socia-de-contencioso-e-arbitragem-09062017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Diário de Carreira: sócia de contencioso e arbitragem</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/carreira/diario-de-carreira-procuradora-do-estado-de-goias-30052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O dia-a-dia de uma procuradora do estado de Goiás</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/carreira/diario-de-carreira-advogado-de-propriedade-intelectual-11042017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Diário de Carreira: advogado em propriedade intelectual</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/carreira/diario-de-carreira-advogado-e-executivo-de-empresa-02052017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A rotina de um advogado e executivo de empresa</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/carreira/diario-de-carreira-diretor-de-ong-de-direitos-humanos-17022017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Uma semana de trabalho de um diretor de ONG de Direitos Humanos</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/carreira/diario-de-carreira-advogado-tributario-consultivo-03032017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A rotina de um advogado tributário consultivo</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-carreira-promotor-de-justica-da-infancia-e-da-juventude-11102016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Uma semana na Promotoria da infância e juventude</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-carreira-consultor-legislativo-senado-09122016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Uma semana de trabalho de um consultor legislativo do Senado</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-carreira-semana-de-trabalho-de-um-juiz-federal-numa-vara-civel-28102016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A semana de um juiz federal numa vara cível</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-carreira-rotina-de-um-headhunter-direito-23122016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Diário de Carreira: headhunter do Direito</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-carreira-rotina-de-um-delegado-plantonista-da-policia-civil-rj-01112016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A rotina de um delegado plantonista da polícia civil do RJ</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-carreira-semana-de-um-advogado-trabalhista-20012017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Diário de Carreira: a semana de um advogado trabalhista</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-carreira-semana-de-trabalho-numa-defensoria-mista-25112016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Diário de Carreira: a semana de trabalho numa Defensoria mista</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-carreira-conciliadora-da-justica-trabalho-08022017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O dia-a-dia de uma conciliadora da Justiça do Trabalho</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/carreira/diario-de-carreira-juiz-substituto-do-tj-rj-24032017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Diário de Carreira: Juiz substituto do Tribunal de Justiça do RJ</a>
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/carreira/diario-de-carreira-procurador-da-republica-em-tabatinga-27012017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Como é ser  procurador da República em Tabatinga</a>

dia-do-soldado_MT_25082015_007

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Como é a rotina de trabalho no Ministério Público Militar

Diário de Carreira: promotor de Justiça Militar

Quer patrocinar nossa cobertura permanente sobre a formação de profissionais do Direito? Mande um e-mail para contato@jota.info.